Arrendamentos de gado
790 resultados para Arrendamentos de gado
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Lição 15 - Da locação de coisas
... à publicidade; os apart-hotéis e seus equiparados; e os arrendamentos mercantis em quaisquer de suas modalidades (nesse sentido ver Lei nº ... gado e no contrato colocou uma cláusula que se todos os animais fossem ...
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Acórdão Nº 0008289-11.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... dados em garantia em contratos de alienação fiduciária e arrendamentos mercantis ... O art. 300 do CPC estabelece que “a tutela de urgência ... de 1990, tendo praticado desde então, o plantio de soja e venda de gado de corte, parece ser verossímil, através de todos os documentos ...
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Balanço - Brasil Agro - CIA. Brasileira de Propriedades Agrícolas
... e R$ 663,0 milhões de vendas de produtos agrícolas e arrendamentos ... A BrasilAgro entra no ano-safra 2021/2022 preparada para se ... , às culturas de soja, milho, feijão, algodão, cana-de-açúcar e gado (ou criação de gado). Os ... mesmos são mensurados pelo valor justo ...
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Acórdão nº 50230283320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/C PEDIDO DE DESPEJO E PEDIDO DE COBRANÇA. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESPEJO RURAL. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE
... aos agravados o recebimento dos valores relativo aos arrendamentos rurais pretensamente devidos e que deram ensejo a medida liminar, não ... que fez durante meses na propriedade para melhor nutrição do gado; que o produtor deve preparar o solo e proceder a semeadura na época ... -
Acórdão nº 0000439-65.2000.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVISÃO, DEMARCAÇÃO E INDENIZAÇÃO – IMÓVEL RURAL RECEBIDO EM HERANÇA – FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE ONZE IRMÃOS E VIÚVA – DEMANDA AJUIZADA POR UM IRMÃO CONTRA OS OUTROS DEZ E A GENITORA – PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE IMÓVEL RURAL E INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DA COISA COMUM – TRANSAÇÃO QUANTO À DEMARCAÇÃO E DIVISÃO
... proporcional a cada condôminos nas áreas rurais e urbanos, além do gado existente, onde, de comum acordo, os filhos participariam nas áreas ... são irmãos, porque “não houve contrato escrito dos arrendamentos de pasto feitos pelos apelantes” e porque os informantes “também ... -
Dos direitos reais
... regulamentação adequada, ficando as partes limitadas aos arrendamentos ou locações, o que se poderia de designar falso direito “de ... sobre o fundo alheio, a pé ou a cavalo; Actus - de condução de gado; ... Via - de trânsito com veículo ... As de águas¸ das quais as ...
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Acórdão nº 50003593220198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. 1. PLEITO DE INCLUSÃO DAS BENFEITORIAS NA PARTILHA. INVIABILIDADE. 2. PEDIDO DE MEAÇÃO DE IMÓVEL. REJEIÇÃO. 3. PLEITO DE DIVISÃO DOS SEMOVENTES E DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. DESCABIMENTO. 4. PARTILHA DE IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. REJEIÇÃO. 5. PEDIDO DE PARTILHA DOS BENS QUE...
... em negócios que envolvam o agronegócio, precisamente arrendamentos e produção agrícola, recebidos no período vivido em união estável ... que ele e seus familiares receberam em herança, 1.200 cabeças de gado e atualmente possuem como saldo, aproximadamente, 800 cabeças de gado, ... -
Acórdãos nº 4003423-92.2013.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Pagamento de parte do valor dos arrendamentos pela arrendatária, na soma de R$ 753.496,39. Ajuizamento da ... de elementos de convicção aptos ao rec onhecimento do ale gado vício nos contra tos de arrendamento em causa, o caso esta va ...
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Acórdão Nº 0020128-41.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
... seu marido trabalhou nas mesmas terras até morrer; indagada quem tem gado hoje nessa propriedade, diz pensar que é o Sr. Serafim; indagada qual ... convidadas pela reclamada, por sua vez, apenas comprovam os arrendamentos documentados nos autos (ID's ddc1d44 e de4f48a), corroborando neste ...
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Acórdão nº 1013254-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RAI: 1013254-74.2022.8.11.0000AGRAVANTES: ALFREDO BORRAS BATISTA e OUTROS AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA DE FARIAE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONCESSÃO DE LIMINAR POSSESSÓRIA - PRELIMINAR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO - CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - NATUREZA REAL - COMPETÊNCIA...
... 86281871); contratos de arrendamentos (id.86281875); notas fiscais de produtos e serviços adquiridos para a ... anos , desenvolvendo atividade agropecuária típica de criação de gado e arrendamento de terras ... 18. A testemunha Katia Nazareth Jesus ... -
Acordao N° 1293595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de resolução contratual de contrato de compra e venda de imóvel rural cominada com perdas e danos. Condenaçao a pagamento por lucros cessantes em valor correspondente a arrendamento do imovel rural. Fase de liquidação de sentença. Avaliação extrajudicial acostada pelos exequentes agravados. Executado agravante intimado para manifestaçao. Inercia. Recurso conhecido e não
... o valor de arrendamento do imóvel, levando em conta a criação de gado, limitado ao valor ... máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O ... 6) ... Salienta que “consta dos autos Contratos de Arrendamentos, em que os exequentes arrendaram o ... imóvel para fins de exploração ... -
Acórdão nº 1004751-21.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO AGRÁRIO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE E RETORNO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO COM CONEXAS. PERDA DO INTERESSE. PROCESSOS CONEXOS JULGADOS PELO MESMO JUÍZO. AUSÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. PRELIMINAR REJEITADA....
... de soja e milho depositados a mais para o pagamento dos arrendamentos de safras seguintes ... 13- A compensação é cabível pelo Código ... apenas de arame liso embaixo, não em toda a sede; que tinha cerca de gado normal, e parte sem cerca; que não viu o contrato de arrendamento e não ... -
Planalto - Vara c�vel
... confirmados o valor de mercado do aluguel do pasto por cabeça de gado e por área, na região onde está localizada a fazenda objeto da lide (id ... do quanto exposto, têm-se que o valor adequado e justo dos arrendamentos dos imóveis deve ser fixado com base no valor do aluguel do pasto, a ser ...
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Portaria nº 0460/2020
... 10 14.605 12.747 Debntures 10 4.402 - Arrendamentos a pagar 9 971 - Encargos tributrios e trabalhistas 11 ... inodoro, para ser utilizado na conservao e armazenamento de smen de gado bovino utilizado junto ao programa de melhoramento gentico, tudo conforme ...
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Resolução nº 03/2020
... 10 14.605 12.747 Debntures 10 4.402 - Arrendamentos a pagar 9 971 - Encargos tributrios e trabalhistas 11 ... inodoro, para ser utilizado na conservao e armazenamento de smen de gado bovino utilizado junto ao programa de melhoramento gentico, tudo conforme ...
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Planalto - Vara c�vel
... confirmados o valor de mercado do aluguel do pasto por cabeça de gado e por área, na região onde está localizada a fazenda objeto da lide (id ... do quanto exposto, têm-se que o valor adequado e justo dos arrendamentos dos imóveis deve ser fixado com base no valor do aluguel do pasto, a ser ...
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Acórdão nº 0000198-97.2006.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
RED nº 0000198-87.2006.8.11.0049 - ID nº 163589161RED nº 0000939-06.2007.8.11.0049 - ID nº 163589159RED nº 0001550-90.2006.8.11.0049 - ID nº 164440688RED nº 0001669-17.2007.8.11.0049 - ID nº 163589160EMBARGANTE: ECLAIR DIAVANEMBARGADO: FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPPE M E N T AQUATRO (04) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSOS DE APELAÇÕES...
... dos autos conexos, que náo houve a retirada total das cercas e gado da ... área, o que dificultaria a atividade agrícola. Dificuliar a ... arrendamentos 2005/2006 e 2006/2007, vencidos em 30/05/2006 e ... 30/05/2007 ... -
Acórdão nº 1.0153.17.009846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO DE BENS - REMOÇÃO DO INVENTARIANTE - ARTIGO 622 DO CPC/15 - DANO A BEM DO ESPÓLIO - ÔNUS DA PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Apurando-se dos autos que o agravante não exerceu com zelo a inventariança, incorrendo na violação do disposto no artigo 622, inciso III do Código de Processo Civil de 2015, segundo o qual o inventariante será removido "se, por...
... at ser julgada definitivamente a partilha; satisfaz aluguis, arrendamentos, impostos, salrios, ordenados e outros encargos ordinrios da sucesso, de ... de instrumento (cereais, produtos de hortas e pomares, aves, ovos, gado gordo, por exemplo) e traz ao juzo divisrio o respectivo preo deduzidos os ... -
Acórdão nº 1.0024.13.385738-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO DE BENS - DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE - ARTIGO 622 DO CPC/15 - DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO CURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO FIXADO PELO JUÍZO - DESCABIMENTO - PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DO PROCESSO - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.1. Apurando-se dos autos que a primeira agravante exerceu com zelo a inventariança, não se aferindo que tenha agido com
... at ser julgada definitivamente a partilha; satisfaz aluguis, arrendamentos, impostos, salrios, ordenados e outros encargos ordinrios da sucesso, de ... de instrumento (cereais, produtos de hortas e pomares, aves, ovos, gado gordo, por exemplo) e traz ao juzo divisrio o respectivo preo deduzidos os ... -
Acórdão Nº 08554498520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-09-2023
... Pitombeira, pois este havia adquirido o imóvel para criação de gado. E, em contrapartida, o Contrato da Fazenda São Luiz seria estendido até ... direito de preferência e até mesmo de dar continuidade aos arrendamentos, causando-lhe um prejuízo exorbitante” ... Ao final, requer o ...
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nº 2008.01.00.033292-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 17 de Septiembre de 2008
... de alienação cautelar antecipada dos bens, principalmente do gado bovino. Já se passaram mais de 5 (cinco) anos desde a data do seqüestro ... E se a receita proveniente dos arrendamentos não for suficiente, aquelas despesas deverão ser suportadas pelo Tesouro ...
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Acórdão nº 0001715-93.2015.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA PROCEDENTE – INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS DEVIDOS PORQUANTO DEVIDAMENTE COMPROVADAS – QUESTÕES FÁTICAS ARGUIÍDAS APENAS EM SEDE DE APELO – NÃO CONHECIMENTO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.013, §1º DO CPC - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DE POSSE MANSA E PACÍFICA - REQUISITOS NÃO IMPLEMENTADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.Nos termos do...
... na propriedade, bem assim arrendaram a área e colocaram cabeças de gado ... É incontroverso que os requeridos apelantes entraram na posse do ... disso, da própria contestação e cópias dos contratos de arrendamentos firmados nos anos de 2014 e 2015, os apelantes arrendaram parte da área ... -
Acórdão Nº 0032535-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-11-2023
... arrendamentos/aluguéis decorrentes do uso exclusivo, sejam feitos em conta judicial, ... decorrente do uso exclusivo; viii) a contagem de cabeças de gado supera o número de 24 que ... supostamente o espólio possui, ou seja, ...