Arrendamentos de gado
790 resultados para Arrendamentos de gado
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A Nulidade do Registro do Im
... de famílias, que cultivavam milho, produziam farinha e criavam gado em apenas uma das localidades relacionadas. (Fiam/CEHM, 1985, p.146-149) ... do aldeamento acompanhava cada denúncia contra posseiros e arrendamentos na área, conforme registros levantados ... Em 1879, foi indeferido um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001607-54.2017.5.07.0027), 2018-01-17
... relação empregatícia alegada na medida em que se refere a arrendamentos de parte ínfima(20ha) da propriedade que totaliza 229,9ha ... Não se ... plantar e como plantar; que a reclamante fazia queijo com o leite do gado da fazenda, não sabendo se os queijos eram vendidos; que uma parte do ...
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Decisão Monocrática nº 50247059820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CONTRATOS AGRÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. DESNECESSIDADE DE ACLARAMENTO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL QUE IMPEÇA A COMPREENSÃO DO JULGADO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE...
... gado e em um número expressivo, na medida em que perfazem quase 500 cabeças ... para tal remanejamento em razão da dificuldade de novos arrendamentos; que caso um despejo seja realizado após a colheita da soja, estes ... -
Acórdão nº 1016957-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RAI nº 1016957-13.2022.8.11.0000AGRAVANTES:JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e ROQUE DA CRUZ DIASAGRAVADOS: FERNANDO BORRAS NETO e OUTROSE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR CONCEDIDA APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS – ARTIGO 561 DO CPC/15 - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR – RECURSO DESPROVIDO. A tutela...
... Marcio Borras Batista; fotografias da área; contratos de arrendamentos; notas fiscais de produtos e serviços adquiridos para a Fazenda em datas ... anos, desenvolvendo atividade agropecuária típica de criação de gado e arrendamento de terras ... ”; e não levou em consideração que houve ... -
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... de famílias, que cultivavam milho, produziam farinha e criavam gado em apenas uma das localidades relacionadas. (Fiam/CEHM, 1985, p.146-149) ... do aldeamento acompanhava cada denúncia contra posseiros e arrendamentos na área, conforme registros levantados ... Em 1879, foi indeferido um ... -
Acórdão, Processo nº 5003269-57.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... até porque é “nato agricultor, possuindo 03 contratos de arrendamentos rurais”. Neste sentido, salienta que entregou à concessionária Corema ... nunca arrendou sua propriedade para ninguém, ressaltando que cria gado no local. Informou que financiou um trator na Corema Oeste de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse ... os bens próprios e comuns; indica a possibilidade de arrendamentos dos bens comuns; diferencia as benfeitorias necessárias e úteis, com ...
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Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
... informaes prestadas, a legislao aplicvel no confere iseno operao com gado de qualquer espcie nos casos em que a mercadoria, em seu transporte, deva ... 49-57, sendo que seis contratos de arrendamentos j estavam vencidos quando foram prestadas as informaes, e os contratos da ... -
Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
... informaes prestadas, a legislao aplicvel no confere iseno operao com gado de qualquer espcie nos casos em que a mercadoria, em seu transporte, deva ... 49-57, sendo que seis contratos de arrendamentos j estavam vencidos quando foram prestadas as informaes, e os contratos da ... -
Acórdão Nº 0013460-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... , tendo o contrato terminado em 17/04/22, com a devida retirada do gado antes mesmo dessa data, não parece plausível que continue a emanar ... arrendamentos: ... 1) Pelo término do prazo do contrato e do de sua renovação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010036-30.2014.5.07.0022), 2015-10-20
... arrendado uma terra da propriedade da Dona Magdalena para botar um gado" por dois meses e tinha dado como pagamento dois pneus para o trator; que n\xC3" ... como Tetê; que não sabe dizer se a Tetê autorizou tais arrendamentos" (Trecho extraído do depoimento do Sr. Vicente Almeida Brito - segunda ...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
... ígenas a fim de usar parte do território protegido para criação de gado, destruindo parte da floresta. A apuração indica que a prática contava ... Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilegais, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação ...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
... ígenas a fim de usar parte do território protegido para criação de gado, destruindo parte da floresta. A apuração indica que a prática contava ... Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilegais, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação ...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
... ígenas a fim de usar parte do território protegido para criação de gado, destruindo parte da floresta. A apuração indica que a prática contava ... Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilegais, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação ...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
... indgenas a fim de usar parte do territrio protegido para criao de gado, destruindo parte da floresta. A apurao indica que a prtica contava com a ... Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilegais, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparao do ...
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Legislação
... gado, de competência da Delegacia Regional do Trabalho ... PARÁGRAFO ... dos empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e arrendamentos mercantis concedidos aos seus empregados, mas responderá como devedor ...
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Acórdão nº 1.0549.16.000570-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - ATIVIDADE DE RISCO DESENVOLVIDA PELA DEMANDADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - RECOMPOSIÇAÕ MATERIAL - DANO PROVADO - TUTELA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃONão vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o...
... minerrios no Rio Doce, tendo este fato levado dissoluo dos arrendamentos epigrafados, quela altura inviveis ante o comprometimento da gua e do ... na propriedade do autor 550 (quinhentos e cinquenta) cabeas de gado sob valor mensal de R$ 20,00 (vinte reais) por cabea. Que, todavia, o gado ... -
Acórdão nº 1.0549.16.000570-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - ATIVIDADE DE RISCO DESENVOLVIDA PELA DEMANDADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - RECOMPOSIÇAÕ MATERIAL - DANO PROVADO - TUTELA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃONão vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o...
... minerrios no Rio Doce, tendo este fato levado dissoluo dos arrendamentos epigrafados, quela altura inviveis ante o comprometimento da gua e do ... na propriedade do autor 550 (quinhentos e cinquenta) cabeas de gado sob valor mensal de R$ 20,00 (vinte reais) por cabea. Que, todavia, o gado ... -
Legislação Complementar
... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... dos empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e arrendamentos mercantis concedidos aos seus empregados, mas responderá como devedor ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Precedentes AdministrAtivos sit/mte CLT LTr ... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... dos empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e arrendamentos mercantis concedidos aos seus empregados, mas responderá como devedor ...
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Acórdão Nº 0000091-24.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-10-2017
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Incide a disposição contida na Constituição da República, posto que o prazo prescricional disposto no art. 7º, XXIX, da CF, independe da adoção de qualquer medida para ser aplicável por tratar-se de de norma constitucional de eficácia plena.
... que o reclamante é corretor rural, intermediando negócios de gado e campo, tendo inclusive comprado gado por intermédio do reclamante. Já ... como testemunha nos contratos firmados pelos reclamados nos arrendamentos, além de recibos por ele recebidos em nome dos reclamados e comissões ... -
Acórdão nº 50002872420138210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA. NA AÇÃO POSSESSÓRIA INCUMBE AO AUTOR PROVAR A OFENSA À SUA POSSE QUE É FATO CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO; E AO RÉU PRODUZIR PROVA ADVERSA ÀQUELA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PROVA NÃO AUTORIZAVA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... explorações agropecuária com terceiro e adquiridas 306 cabeças de gado, a partir de 19/06/2013. Teceram considerações acerca do descumprimento ... que, assim, é possível concluir que, no mínimo, parte dos arrendamentos referente ao ano de 2013 e a totalidade dos arrendamentos referentes aos ... -
Planalto - Vara c�vel
... confirmados o valor de mercado do aluguel do pasto por cabeça de gado e por área, na região onde está localizada a fazenda objeto da lide (id ... do quanto exposto, têm-se que o valor adequado e justo dos arrendamentos dos imóveis deve ser fixado com base no valor do aluguel do pasto, a ser ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... no Novo Mundo não incluía a distribuição de terras ou arrendamentos. Era simplesmente uma concessão pelo Estado de mão de obra compulsória, ... agrícolas para subsistência, além de incentivar a pecuária (gado de corte) e a criação de muares para o transporte das cargas, ...