assedio sexual na empresa
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Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: critérios obrigatórios e complementares
... Outros tipos de violência (verbal, física ou sexual), por vezes, aparecem articuladas com o assédio moral, especialmente em ... Alega que, depois de ser transferido para uma filial da empresa situada em outra cidade, teve sua chefia desautorizada pela instituição, ...
- Âncora da NBCUniversal acusou CEO de assédio, causando a demissão de Jeff Shell
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000872-06.2020.5.06.0201), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Deve-se utilizar, para fins de atualização dos créditos trabalhistas, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), que já comporta a incidência de juros de mora, em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADC nºs. 58 e
... morais, afirmando que foi acusado de assédio sexual e que este fato, mesmo descaracterizado, ... quanto às deduções realizadas pela empresa. Senão vejamos: ... "DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... -
Processo nº 0004111-13.2014.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Assédio Na Relação de Trabalho. Superior Hierárquico. Dano Moral. Ação Indenizatória Em que Se Busca a Condenação de O Réu, Superior Hierárquico, Indenizar Dano Moral Com O Pagamento de R$ 50.000,00, Em Razão de Assédio. Declinada a Competência Da Justiça Trabalhista, Sobreveio Sentença que Condenou O Réu a Indenizar Dano Moral Com O Pagamento de R$ 15.000
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ASSÉDIO" NA ... TRABALHO. ... HIERÁRQUICO. DANO\xC2" ... sexual" e sim a prática de contravenç\xC3" ... contra o réu, pela empresa" ... empregadora das partes, a fim \xC2" ... - FUP alerta para irregularidade na escolha de novo diretor da Petrobras
- Totens que 'conversam' com mulheres sozinhas em pontos de ônibus chegarão a três cidades
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Acórdão Nº 0017586-57.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO SEXUAL. CONDUTA ILÍCITA PRATICADA EM AMBIENTE DE TRABALHO (RELAÇÃO EMPREGATÍCIA) POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA COM BASE NO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR (NATUREZA JURÍDICA DA LIDE). RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. REMESSA...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO SEXUAL. CONDUTA ILÍCITA PRATICADA EM AMBIENTE DE ... de Sena que começou a trabalhar na empresa do requerido/Fabrício Cardoso Milhomem, que na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000637-16.2013.5.06.0191), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... daí para o assédio e ao assédio sexual ( ... )" ... A ré negou os fatos narrados, ... qualquer tipo de terror psicológico na empresa, nem mesmo permitiu que seus prepostos o ... -
Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... b) Ascendência: liga-se ao setor privado, podendo se tratar tanto do dono da empresa, quanto do agente ou outro chefe, também empregado ... 2 ª posição: posição de Luiz Regis Prado ... a) Superior hierárquico: é uma ...
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Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... simplesmente usufruir dos melhores anos de vida dos trabalhadores e devolvê-los doentes para sua família e sociedade, deixando ao redor da empresa uma comunidade composta de pessoas incapacitadas para o trabalho e para desfrutar da vida social e familiar ... Os empregados têm direito a ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... , por abuso do poder empregatício — assédio moral, por exemplo —, por revistas íntimas, ... A-5) Assédio sexual : este tipo jurídico define-se como a conduta ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... a ser impiedoso, uma aprendizagem do assédio. (362) ... O ideário neoliberal, o desemprego ... a violência física, psicológica, sexual" e de gênero e o assédio com base no sexo e no g\xC3" ... Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ...
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Sentença nº 1001360-94.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... , permitir ou tolerar a prática de assédio sexual; combata a discriminação em razão da ... e o seu marido que trabalhava na mesma empresa. O Tribunal Regional entendeu que não restou ...
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Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... hipótese do assédio do superior hierárquico sobre o (a) empregado (a) visando o benefício de terceira pessoa (cliente ou proprietário da empresa etc.) ... No que diz respeito à conduta de natureza sexual, necessário frisar que se cuida de um conceito aberto e variável no espaço, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... de trabalho posta à disposição da empresa, pouco importando se o modo, o tempo, o lugar ou ... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ... DESRESPEITO À OPÇÃO RELIGIOSA. ASSÉDIO E DANO MORAL. USO DE VÉU. CONVERSÃO AO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-56.2016.5.06.0014), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DESATE CONTRATUAL. FALTA GRAVE. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. SATISFEITO. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da...
... Giglio). Sobreleva ressaltar que à empresa compete o encargo processual de demonstrar de ... causa por incontinência de conduta (assédio sexual) ." Disse que, na condição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000956-20.2015.5.07.0018), 2016-06-29
... ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA. A reclamante não ... édio sexual por parte do proprietário da empresa reclamada, razão pela qual resta indevida a ...
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Consequências do assédio sexual laboral
... No direito brasileiro o assediador sofrerá as consequências penais, seja ele empregado ou o empregador, titular da empresa, sócio ou qualquer pessoa que tenha ascendência sobre a vítima em razão do cargo, emprego ou função. As consequências penais, no entanto, são ...
- Falta de canais e estruturas de poder desencorajam denúncias de assédio sexual nas empresas
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O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do stj
A despeito de o STJ possuir a função de contribuir para unificar do Direito e uniformizar a jurisprudência, é possível verificar colisão direta entre decisões sobre o mesmo tema. Este é o caso das respostas oferecidas às demandas de indenização contra a concessionária de transporte público coletivo pela prática de assédio sexual durante o trajeto. Diante da divergência apresentada, o presente...
... : os aspectos basilares e o assento legislativo do contrato de transporte no ordenamento nacional, o tipo de obrigação assumida pela empresa e a natureza de sua responsabilidade, no sentido de ser ou não necessária a análise de culpa. Ainda neste tópico, o enfoque será direcionado ... -
Acórdão nº 0004662-33.2019.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-01-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ASSÉDIO SEXUAL EM CONTINUIDADE DELITIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - NULIDADE POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, CRIME IMPOSSÍVEL, ATIPICIDADE DA CONDUTA E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO E ABSOLVIÇÃO - PRELIMINAR - ANÁLISE NO MÉRITO - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO – DECLARAÇÕES DA VÍTIMA -...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Assédio Sexual]Relator: Des(a). MARCOS MACHADO ... E BEIJO NA BOCHECHA - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA - CRIME FORMAL - DISFUNÇÃO ERÉTIL - DELITO ... -
Acórdão Nº 0020297-07.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. BANCO DE HORAS . Não é válido o regime de compensação na modalidade banco de horas adotado pela reclamada, em face da não observância dos requisitos constantes nas normas coletivas que o disciplinam.
... o presente feito envolve alegação de assédio sexual, este Relator determinou a remessa dos ... um benefício concedido aos empregados da empresa que permite efetuar compras em toda a rede Wal ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ou confissões sobre relacionamentos, vida sexual, comidas e bebidas prediletas. Na lição de ... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ... também é hipótese que pode configurar assédio moral, como já explanado, se a conduta for ...
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Acórdão Nº 0020218-07.2020.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 1. Assédio moral/sexual. Indenização por danos morais. A ... da reclamada, nas dependências da empresa; que o dano em questão é in re ipsa ... A ... -
Acórdão Nº 0020795-80.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho, é indevido o pagamento de honorários assistenciais. Recurso desprovido.
... ção por danos morais decorrente de assédio moral e sexual; e honorários advocatícios ... superior; que a depoente ingressou na empresa como estagiária no ano de 2007; que logo no ...