assembléias constituintes
-
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... do poder constituinte, com ampla participação, nas assembleias constituintes, de movimentos sociais, de modo especial, daqueles ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... a tentativa de refundar o Estado através de experiência de Assembleias Constituintes, como na Venezuela, na Bolívia e no Equador 14 ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... durantes a construção das constituições modernas, nas assembleias constituintes, ficam submetidas ao que está previsto no texto ... -
Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
... ção de condições políticas que levaram à convocação de Assembleias Nacionais Constituintes e a criação de um novo pacto social, mais ... -
Trump tem sua primeira vitória na Câmara com novo seguro-saúde
Trump tem sua primeira vitória na Câmara com seguro-saúde
... Deputados e senadores republicanos que promoveram assembleias com seus constituintes em seus estados, receberam muitos “cartões ... -
Após 25 anos de Constituição, o que há para ser feito?
Diário de Classe: Após 25 anos de Constituição, o que há para ser feito?
... que elegeu o Marechal Dutra como presidente bem como os constituintes). Alm disso, tivemos um presidente eleito pelo voto popular, mas ... uma srie de autoridades se pronunciem no sentido de defender assembleias constituintes parciais, mini-constituintes etc ... que possuem a finalidade ... -
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
... , três ex-presidentes desta Casa foram peças-chave em três Assembleias Nacionais Constituintes, a saber: Levi Carneiro em 1934, Fernando Melo ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ério da Educação; (xv) Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira; (xvi) Federação Na ... Sistematicamente, os constituintes de 1988 não se limitaram simplesmente a proclamar ...
-
Proposta de plebiscito causa polêmica até entre aliados
... 1997, apresentei emenda constitucional para convocação de Assembleias Constituintes, restritas às reformas política e tributária, e pacto ...
-
Acórdão Nº 0702660-17.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR NA INATIVIDADE. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR ANTE A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUANDO NÃO É MAIS POSSÍVEL USUFRUIR DASAPELAÇ
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19883 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0735249-05.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR NA INATIVIDADE. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR ANTE A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS AUTORAIS. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUANDO NÃO É MAIS POSSÍVEL...
... poder constituinte derivado concedido às assembléias ... constituintes estaduais reunidas em 19883 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0715224-68.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR NA INATIVIDADE. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR ANTE A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUANDO NÃO É MAIS POSSÍVEL USUFRUIR DASAPELAÇ
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19883 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0736608-53.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Um acontecimento político: nasce uma coordenação andina de organizações indígenas do Equador, Bolívia e Peru
... cidadãos existente em nossos países: “Conformação de Assembléias Constituintes, com representantes oriundos dos Ayllus, Markas e ...
-
Acórdão Nº 0720179-11.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... poder constituinte derivado concedido às assembléias ... constituintes estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Acórdão Nº 0708717-91.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Acórdão Nº 0705900-20.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR ANTE A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. NECESSIDADE DE REFORMA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM...
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0721986-37.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Acórdão Nº 0704724-40.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19883 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Acórdão Nº 0717590-85.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL. FÉRIAS NÃO GOZADAS. DUPLA APELAÇÃO. RECURSO DOS AUTORES DEFENDENDO QUE HOUVE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E SUSTENTANDO QUE DEVE HAVER O PAGAMENTO DE TODOS OS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS E OS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS. APELO DO ESTADO DE ALAGOAS PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO OU...
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19884 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0723131-94.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR NA INATIVIDADE. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR ANTE A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUANDO NÃO É MAIS POSSÍVEL USUFRUIR...
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19882 [ ... ] ... De minha parte, ... -
Acórdão Nº 0717474-11.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... poder constituinte derivado concedido às assembléias ... constituintes estaduais reunidas em 19885 [ ... ] ... De minha parte, ...
-
Acórdão Nº 0733093-44.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FALECIDA. DEMANDA AJUIZADA PELOS HERDEIROS. FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO. PLEITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO NO SENTIDO DE QUE OS HERDEIROS NÃO PODEM PLEITEAR...
... constituinte derivado concedido às assembléias constituintes ... estaduais reunidas em 19883 [ ... ] ... De minha parte, ... -
O governo eletrônico e os global players
... no qual o poder é dividido entre unidades políticas constituintes e uma autoridade central; sistema de defesa de um governo; e a doutrina do ... Um exemplo comumente observado nas assembleias da ONU e outros órgãos internacionais é o uso das recomendações para ...
-
Direito Constitucional
... “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das ... – do Presidente da República e III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, ...