Assistência financeira e creditícia à economia rural
3047 resultados para Assistência financeira e creditícia à economia rural
-
Questões exame de ordem
... -dade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural do município de Vale Real para fabricação de ... contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito ... ços de assessoria mercadológica, creditícia e de gestão de riscos. Sobre este contrato, ... fechadas, com capital autorizado e de economia mista ... Gabarito: B ... Fontoura Xavier ... , as despesas com a manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Martins Santana (OAB:GO32028) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E ... não opôs resistência à pretensão creditícia, permanecendo inerte, conforme certidão de ID ... 436). Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita à parte Ré. Ante o ... pronunciamentos judiciais e fomentar a economia processual (In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (et ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Da Bahia Cerb Advogado: Gildasio Andrade Santos ...
-
Acórdão Nº 0020975-85.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-08-2020
COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Os empregados de cooperativas de crédito não podem ser equiparados aos trabalhadores bancários, não sendo aplicável o artigo 224 da CLT, por força do entendimento da OJ nº 379 da SDI-I do TST. Recurso da reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... à sua condição de instituição financeira. Pode praticar todas as operações compatíveis ... , aos princípios da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito ... que a despeito do atendimento de áreas rural e urbana, não se demonstrou qualquer diferença ... de viabilizar sua atividade creditícia, sendo que a parceria firmada entre as requeridas ... de 26.06.2017, para a concessão da assistência ... -
Decreto nº 59.456 de 04/11/1966. APROVA OS PLANOS NACIONAL E REGIONAIS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de saneamento, de educação e de assistência técnica e creditícia ... Art. 4º As s de Economia Mista criadas na forma do artigo 17 da Lei nº ... ça e Contrôle do Impôsto Territorial Rural na forma da lei e regulamentação em vigor ... os órgãos de assistência técnica e financeira internacionais como a “United States Agence for ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... básica para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro ... EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA N ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta decisão FORÇA DE ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... fim de preservar a ordem econômica e financeira das atividades mercantis. 2. A vinculação da ... em todos os órgãos de restrição creditícia, sob pena de multa diária ... DETERMINO ... De Salvador Executado: Emp Assist Tgec E Rural S Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) ... empresas, que são propulsoras da economia ... Filio-me, pois, ao entendimento de ser ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... descontos efetuados pela instituição financeira na conta bancária da Requerente, relativos ao(s) ... não atendida, restrição creditícia ou qualquer ato que o constrangesse ou criasse ... Considerando os princípios da economia e da celeridade processuais, concedo força de ... elétrica fora do critério tarifário rural ... Em sua contestação a Acionada argui ... , salvo concessão do benefício da assistência judiciária integral e gratuidade, fica ...
-
Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962. REORGANIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Assistência Técnica Internacional (CICATI); ... Departamento ... Universidade Rural de Pernambuco (URP) ; ... Universidade Rural do ... a coordenação da política creditícia dos estabelecimentos oficiais de crédito em ... álise das atividades relacionadas com a economia, a previsão de safras e a estatística da ... autonomia didática, administrativa, financeira e disciplinar, que será exercida na forma de ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de promessa de compra e venda de imóvel rural, estando a discussão adstrita ao inadimplemento ... da qual subsiste o dever de assistência fundada no parentesco sanguíneo, devendo ser ... adesão dos clientes da instituição financeira" aos termos do acordo não parece poder ser atribu\xC3" ... aos princípios da celeridade e da economia processual, ATRIBUO a esta decisão força de ... ária específica, a disponibilidade creditícia, ao revés do magistrado. Contudo, ao compulsar ...
-
Campo formoso - Vara cível
... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e morais ... Não comprovada, pela instituição financeira, a legitimidade da assinatura do contrato pelo ... ípio da eficiência é o princípio da economia processual, quando compreendido em sua dimensão ... autora nos órgãos de restrição creditícia", a parte ré incorreu em conduta indevida e contr\xC3" ... , encaminhou o produto para a assistência, mas não teve sua pendência solucionada, por ...
-
Decisão Monocrática nº 50743647620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Sendo possível apurar o débito exequendo por meio de cálculo aritmético, são dispensáveis a liquidação da sentença pelo procedimento comum e a realização de perícia contábil. Proposto o cumprimento provisório exclusivamente ao Banco do Brasil, condenado solidariamente com a União e
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural ... ... seu crédito contra a instituição financeira com quem celebrou a avença, não havendo ... proposta apenas em face de sociedade de economia mista - Banco do Brasil - não havendo a ... assistência de entidades de classe de âmbito nacional, ... ária, mesmo sendo uma instituição creditícia de relevantes serviços prestados ao País, por ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... pela parte autora, beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, na forma prevista ... ícula, sob a alegação de pendência financeira, incluindo a mensalidade referente a ... partes oriundo de contrato de cessão creditícia; b) que o Serasa Limpa Nom e é, em verdade, ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Da Bahia Cerb Advogado: Gildasio Andrade Santos ... órias, observando o princípio da economia processual. Desta forma, passo ao julgamento ...
-
Acórdão nº REsp 930487 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CRÉDITO RURAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À ... , do recurso especial da instituição financeira ... A argumentação de que referida ... ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ) ... § 1º O Conselho ... necessárias à continuidade da assistência creditícia a mutuários contemplados com o ...
-
Itapicuru - Vara cível
... de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado pela parte ... contratado com a instituição financeira, não é permitido ao Demandado promover a ... de “B1 – Residencial” para “B2 – Rural”, a restituição em dobro do que foi pago a ... com a existência de restrição creditícia de seus dados à ordem da ré, por dívida que ... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Naquilo que a Lei não ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada, coligindo declaração do imposto de ... para apreciação do pedido de assistência judiciária ... Salvador/BA , 1 de junho de ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... financiamentos imobiliários e de crédito rural, conforme disposto no §1º do Artigo 104-A do ... édito, essencial ao desenvolvimento da economia nacional. Não há dúvidas, portanto, de que a ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , requerendo os benefícios da assistência judiciária gratuita e sustentando que deixou de ... em virtude de problemas de ordem financeira e ainda, a ilegalidade do art. 3°, do ... de ciências econômicas com ênfase em economia empresarial, figurando o segundo acionado como ... não opôs resistência à pretensão creditícia, permanecendo inerte, conforme certidão de ID ... o demandado à FZA BOM JESUS CAPELINHA 9912 RURAL 45480000 - BA CEP 45480000, na cidade de ...
-
Acordao N° 1666851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... CUSTEIO DE ... ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA ... DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ARTS. 46, 53, III, B, 516, PARÁGRAFO ÚNICO E ... ), o agravante alega que a relação creditícia se deu exclusivamente ... com o Banco do Brasil ... /filial respectivo da Sociedade de Economia Mista, na ... qual foi celebrado o contrato ... assistência de entidades de classe de ... âmbito nacional, ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... à parte Autora o benefício da assistência judiciária gratuita, com arrimo no art. 98 do ... ão Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... a existência da restrição creditícia impugnada, não se verifica a existência de ... EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA N ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a esta decisão FORÇA DE ...
-
Nova soure - Vara c�vel
... ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, ... recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita). Sendo este preparado e ... PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... Requerido), nesse tipo de operação creditícia, a exemplo de comprovante de residência (talão ...
-
Retirol�ndia - Vara c�vel
... ão menos certo é que a instituição financeira viabilizou essa contratação para imediato ... 90424855). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. É o relatório. Fundamento ... Assim, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença ... em suma, que, a requerente exerce atividade rural em regime de economia familiar. Ao nascer sua ... creditícia oriunda do referido contrato, no prazo de 10 ...