Associações perigosas
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do poder, o rei passa a interferir nas corporações e associações de oficiais, bem como sobre o trabalho temporário. O motivo principal, ... abstratas” são “ambíguas” e, por isso mesmo, “perigosas”, denotando “inexperiência absoluta com as coisas públicas” – e ...
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Caracterização do direito do trabalho
..., realizada autonomamente ou através das respectivas associações 5 . O Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e ...perigosas e penosas, e, finalmente, o trabalho pactuado mediante contratos ...
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‘Brincar com erros de previsões quase não tem mais graça’
... “Antologia da Maldade " um dicionário de citações, associações ilícitas e ligações perigosas”. O livro, que será lançado em São ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
.... Torna-se indispensável que as associações sindicais privilegiem a solidariedade como o principal motor de ..., classifi car ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas e/ou para pleitear os efeitos pecuniários da constatação da existência ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ômicas e humanitárias apropriadas e depois de consulta às associações qualificadas dos empregadores e dos empregados, onde existirem. 2. Esta ...ções do artigo 2 não se aplicarão às maquinas ou suas partes perigosas" especificadas naquele artigo que: a. oferecem, em virtude de sua constru\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0139116-18.2020.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: 1) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NA OBTENÇÃO DA PROVA; 2) O RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA; 3) A NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 1) A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME...
...Sabemos. da existência de diversas funções nas associações para fins de. traficância, tais como gerente, passador, olheiro, radinho, ...Restou evidenciado que o apelante integra uma das mais perigosas. facções criminosas, cuja atuação atemoriza a população e desafia o. ... -
Acórdão, Processo nº 0032691-93.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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Acórdão, Processo nº 0016053-82.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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Acórdão, Processo nº 0001226-74.2018.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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Acórdão, Processo nº 0000282-63.2018.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... setembro, regulamentou-se o dispositivo constitucional sobre associações religiosas, morais, científicas, artísticas ou de simples recreio (art. ... critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas e revoga a Lei n. 7.369, de 20.9.1985. Finalmente, no ano de 2013, até o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem ...; Aspectos ergonômicos; Riscos adicionais (substâncias perigosas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruído e vibrações, calor, ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...íticas vigentes no País, nem exerça atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional. Parágrafo único. O disposto neste artigo e no ...associações (clubes, círculos e outros) que congregam membros das Fôrças Armadas e ...
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Direito constitucional do trabalho
...ômica e social , admitindo o reconhecimento de sindicatos e associações profissionais, adotando o pluralismo sindical (art. 120). Para os direitos ... para aqueles que trabalham em atividades penosas, insalubres ou perigosas) e XXXIII (proibição de trabalho a menores em horário noturno e em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., é sine qua non que nos reportemos ao livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de autoria esplêndida de Ana Beatriz Barbosa Silva ...Retratados como sendo grupos, associações, sindicatos. Exs. Alunos de uma determinada instituição educacional, ...
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COVID. Legislação correlata
... OJ-SDI-1 n. 385 — TST — atividades e operações perigosas — art. 193 — CLT — base de cálculo — art. 193, § 1º — bomba ... ÁRBITRO DE FUTEBOL . Lei n. 12.867/2013, p. 498 . — associações" profissionais e sindicatos — art. 4º — entidades de administração \xE2"...
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Consolidação das leis do trabalho
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...PERIGOSAS — v. NRs-9, 15 e 16, da Port./MTb n. 3.214/78 . — v. CF, art. 7º, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas. 223 . @@2.6.3. Definição de direito ambiental. Édis Milaré ... sem aviso prévio nem indenização, de condições de trabalho perigosas e insalubres e de ausência de prestações sociais, tais como a reforma e ...
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Acórdão, Processo nº 5016690-11.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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Acórdão, Processo nº 0004972-26.2017.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
...ção a agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas, mas não durante todo o período de contribuição. O direito à ... de agentes nocivos, químicos, físicos biológicos ou associações de agentes prejudiciais à saúde do segurado, a TNU e parte da ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não exerça ou tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional. Art. 12. A inclusão nos Quadros da Polícia ...excetuam-se das prescrições deste artigo as associações...
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Decisão monocrática Nº 726021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... conta com a representação de trabalhadores, empregadores, associações de aposentados e pensionistas e do Governo, através de diversas ...97 e 99 do CTN. – Atividades perigosas desenvolvidas pelas empresas, escalonadas em graus leve, médio e grave, ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... gerada após o uso pelo consumidor, exceto as classificadas como perigosas pela legislação e pelas normas técnicas brasileiras;. VII – empresa - ...a) catadoras e catadores individuais;. b) cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; ou. c) entidades cuja origem dos ...
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Ação Sindical e Fins
...ível chegar-se à admissão da legitimidade ad causam das associações criadas com ... de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas; . XIX — aposentadoria; . XX — seguro contra acidentes de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... Seção XIII . Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) . Art. 189 - Serão ...