assuntos atuais
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Acórdão nº 50703219620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... autônomo, preocupando-se em trazer aos seus assíduos leitores assuntos atuais e muitas vezes polêmicos ... Com base nessas considerações, ...
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O novo cpc e a (esperança de) superação da jurisprudência defensiva
O objetivo do artigo é analisar criticamente a jurisprudência defensiva, entendida como a criação de obstáculos à admissibilidade de recursos dirigidos aos Tribunais, sobretudo aos Tribunais Superiores. Pretende-se demonstrar que, tendo como pano de fundo o modelo constitucional de processo civil, as disposições do Novo Código de Processo Civil deverão superar a jurisprudência defensiva.
... ário segundo a jurisprudência do STF, Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios à impugnação às decisões judiciais ... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. Coordenação: Nelson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier. São ... -
Referências bibliográficas
... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 ... ________; ... ________. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. V. 9. São Paulo: Revista do Tribunais, 2006 ... ________. Código ...
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Referências bibliográficas
... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 ... ________; ... ________. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. V. 9. São Paulo: Revista do Tribunais, 2006 ... ________. Código ...
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Art. 285-A: Breves Notas sobre a Lei 11.277/2006 e algumas de suas consequências no Direito Processual Civil Brasileiro
O art. 285-A introduziu no sistema processual brasileiro um procedimento de julgamento de lides que permite ao juiz, respeitando alguns requisitos previstos no próprio dispositivo, proferir sentença de improcedência de plano sem necessidade de citação do réu para se defender. As conseqüências desta regra são múltiplas no campo processual e algumas destas são o objeto de análise deste artigo....
... tratar de cada assunto, a despeito de uma impressão sobre os assuntos estarem esparsos, é mister lembrar que todos eles estão ligados à linha ... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Sistemas de Indexação automática por atribuição: uma análise comparativa
Objetivo: Analisa comparativamente dois sistemas de indexação automática por atribuição multilíngue: SISA e MAUI. O SISA (Sistema de Indexação Semiautomático) foi desenvolvido na Espanha, sendo inicialmente proposto para a área de Biblioteconomia e Documentação. Trata-se de um sistema especialista que indexa de forma automática seguindo um tesauro e regras predeterminadas de indexação com base na
... do conteúdo dos documentos, um conjunto de palavras-chave ou assuntos, facilitando sua armazenagem em bases de dados e atendendo deste modo, as ... atuais estar mais diretamente vinculada à conceituação e análise de assuntos ... -
EXTRATO DE DISPENSA de Licitação nº 33/2021
... ção para os profissionais da rede de saúde, em diversos assuntos relacionados à saúde pública e outros, tais como: qualidade no ... transmitir os sistemas e verificar atual situação dos assuntos atuais (PEC; E-SUS AB; CNES; E-SUSTERRITÓRIO; E-GESTOR; FUNDO NACIONAL DE ...
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Conceito processual de sentença no novo Código de Processo Civil
Opinião: Conceito processual de sentença no novo CPC
... In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: RT, 2007. v. 11, p ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... especiais, em idioma estrangeiro, destinadas à divulgação de assuntos de interêsses do País no Exterior, para transmissão pela Agência ... Art. 177. Os prazos das atuais concessões para execução de serviços de radiodifusão são, ...
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Mobilizadores escolhidos por histórico de engajamento
... a necessidade de o "Criança Esperança" estar mais próximo dos assuntos" atuais ... - Essa mudança não tem a ver só com arrecadação, mas tamb\xC3" ...
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O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito)
... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. v. 9. São Paulo: RT, p. 430-465, ...
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A participação no julgamento de casos repetitivos
O presente artigo tem por objetivo analisar as múltiplas formas de participação no julgamento de casos repetitivos, compreendido como uma espécie de processo coletivo, ao lado das ações coletivas. Para tanto, são utilizados conceitos fundamentais dos processos coletivos, a exemplo das noções de de grupo, membro do grupo e condutor do processo, os quais servirão de ponto de partida para a análise...
... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... projeto maior do IPEA, “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça que “com um enfoque empírico e ... Série Pensando o Direito, 51 ... Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em ...
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Decisões Monocráticas nº 1221918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... de predominante interesse regional e aos municípios concernem os assuntos de interesse local ... Em relação ao Distrito Federal, por expressa ... O município: sua evolução histórica e suas atuais competências ... p. 54-76; REGINA MACEDO NERY ... Competência ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... São transformados em cargos de Fiscal Federal Agropecuário, os atuais cargos efetivos da Carreira de Fiscal de Defesa Agropecuária e de Médico ... matérias de competência da Autarquia, mediante solução de assuntos objeto de consultas; ... VII - representação da Autarquia junto a ...
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Decisão Monocrática nº 50396469820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 16-12-2022
... áreas do programa publicado no edital deste certame: tópicos atuais, política, sociedade, economia, tecnologia, relações internacionais. No ... ático tenha excluído, como compreende o apelante, eventuais assuntos atuais internacionais, afora as inúmeras fontes em que a banca ...
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O absolutismo dos direitos individuais
Opinião: O absolutismo dos direitos individuais
... óteles à democracia diante da impossibilidade de levar todos os assuntos ao povo para uma tomada de decisão são bastantes pertinentes e atuais, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Novidades sobre a LGPD, a nova Lei de Franquias e outros assuntos serão abordados durante toda semana. Clique aqui para acompanhar ... 14h ... da CCBC tem o objetivo de abordar o passo a passo acerca das regras atuais ... -
DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... e Inovação compete: I - assessorar o Presidente do INSS nos assuntos de governança, planejamento e inovação; II - coordenar e supervisionar ... a prospecção de novas tecnologias, observadas necessidades atuais ou futuras do INSS; V - coordenar a execução da política de segurança ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... deverá realizar os ajustes e as modificações necessárias nos atuais regulamentos do Departamento Nacional de Combustíveis ? DNC, em função ... poderá delegar a cada Diretor competências para deliberar sobre assuntos relacionados com as Superintendências de Processos Organizacionais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4415, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964. Altera a Lei 3917 de 14 de Julho de 1961 que Reorganiza o Ministerio das Relações Exteriores.
... Art. 1º Assegurados aos atuais Diplomatas, até que sejam promovidos à classe imediatamente superior, os ... Art. 5º Os atuais cargos isolados de Ministro para Assuntos Econômicos de Primeira e Segunda Classes, do Quadro do Pessoal - Parte ...
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Lei nº 10.883 de 16/06/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO E DEFINE AS COMPETENCIAS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º O posicionamento dos atuais ocupantes dos cargos da Carreira a que se refere o art. 1º desta Lei ... e organismos internacionais, dos quais o País seja membro, nos assuntos relacionados com as atribuições fixadas neste artigo; ... XII - ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... quanto ao conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um significado original grego de ... uma oportunidade adequada de se informar e deliberar sobre os assuntos. O Estado é democrático, nessa teoria mais elaborada, quando suas ...
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Acórdão nº 76778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2014
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. CRÍTICA. ADMINISTRAÇÃO. PARTIDO DIVERSO. PARTICIPAÇÃO. FILIADO. DISCUSSÃO. TEMAS. INTERESSE POLÍTICO-COMUNITÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, é admissível a participação de filiados com destaque político durante a veiculação de programa partidário, desde que nele não ocorra publicidade de teor...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 230, n. 4, p ... ao direito administrativo e confiabilidade aos interesses e assuntos do Estado, reforçando o princípio democrático salvaguardado pelo ...