atestado conduta pela internet
27131 resultados para atestado conduta pela internet
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ou convenção coletiva não homologada pela" Justiça do Trabalho (DJ 6.10.92) ... 59 \xE2" ... HONORÁRIOS PERICIAIS) ... ATESTADO MÉDICO ... Ordem preferencial estabelecida em ... Administração Pública. Conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n ... extraído de repositório oficial na internet; exigências — 337, IV — Divergência ...
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LICITAções - SAÚDE
... nos um atestado de capacidade técnica emitido por empresas de ... ria. Grato pela compreensão. Liberty 03.590.952/0001- 09 ... da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de ... conduta das empresas como incursas em procedimentos veda- ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... No Brasil, umas das searas mais afetadas pela" pandemia, além da saúde, é claro, foi a relaç\xC3" ... como constrangimento ou imposição de conduta ao funcionário – e muito menos algum tipo de ... Em sua página na internet 4 o MPT menciona que, até 13 de abril, já ... precauções médicas antecedentes, como atestado médico recomendando o isolamento ... O ...
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Decisão monocrática Nº 1429787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... ção Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal do Estado de Santa Catarina ... Repercussão Geral do portal do STF na internet, determinou a remessa dos autos ao Órgão ... o médico psiquiatra assistente em atestado (Evento 1, ATESTMED18, Página 1) datado de ... , deficiência intelectual e distúrbio de conduta ... Analisando-se o parecer elaborado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000823-30.2020.5.06.0341), 19-08-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por inovação recursal, quanto ao tópico referente à pretensão de condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais + 1/3 e 13º salário; conhecer do recurso quanto ao remanescente e, no mérito, negar provimento.
... atraso, através do canal disponibilizado pela internet (MEU INSS)" , tendo, contudo, sido ... pretensão ,em razão da ausência do atestado médico psiquiátrico; d) entre março e ... ão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa ... Ademais, por ser a relação de ... -
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Recor-damos que a reclamação verbal passa pela distribuição, a fim de ser indicada a Vara do ... Nesta situação concreta, a conduta do juiz, nos termos indicados, não só terá ... entendeu o Juízo de primeiro grau, o atestado apresentado foi insuficiente para justificar o ... 8) Decisão disponibilizada via internet diversa da decisão existente nos autos. Efeitos ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... taxativo ou exemplificativo dos recursos pela CLT?: No processo trabalhista, admitem-se os ... ída na mídia eletrônica, inclusive na internet, verbis: "Art. 1.029 ... (omissis). § 1º - ... É claro que, para tal conduta, a súmula vinculante do STF é remédio eficaz ... 36) Intempestividade. Advogada com atestado médico. Força maior não comprovada. Para que ...
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Direito Individual do Trabalho
... precedentes para identificar a leitura feita pela sociedade dos princípios jurídicos aplicáveis ... de parcelas a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a ... empresas financeiras, banco, empresas de Internet, meios de comunicação de massa, ... ou harcèlement moral) como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... -se a qualidade de parte por quatro meios: 1) pela" demanda , pois quem toma a iniciativa da impetra\xC3" ... pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à ... atestado de que conste ser o requerente necessitado, ... revistas, jornais especializados ou na Internet , que são juntados aos autos pelos litigantes; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-19.2016.5.07.0012), 2017-07-28
... na sentença que concedeu horas extras pela supressão do intervalo previsto no art. 384 da ... de frequência em cursos por meio da internet como condição para promoções, muitas vezes, ... õe " repetição ou reiteração da conduta ilícita, que deve ser direcionada, sistemática ... , a obreira cuidou de trazer aos autos atestado médico, colacionado no ID. cd5d0fc, no qual se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001478-50.2016.5.07.0038), 2017-07-10
... meses e 10 dias); b) aviso prévio; c) multa pela falta de assinatura da CTPS; d) 13° Salário ... , é necessária a comprovação da sua conduta omissiva no tocante à fiscalização do ... grafotécnica, tendo o laudo pericial atestado que as assinaturas neles apostas não são do ... Azevedo Júnior, em artigo publicado na internet, intitula O Dano Moral e Sua Avaliação ... Eis ...
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Decisão da Presidência nº 173426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... º 8.072/90, com o advento da redação dada pela Lei nº 13.769/18; e que Assim ( ) não teria ... não fora solicitado à época dos fatos atestado de conduta nos autos. 6 ... Prossegue para ... do Superior Tribunal de Justiça na internet dá conta de que sobreveio o julgamento do ...
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Exercício de algumas profissões
... 100, e, pela Lei n. 6.269, de 24.11.1975, foi instituído um ... , aquelas que não são amparadas por atestado médico, o que não é o caso do professor que se ... de ato de improbidade; incontinência de conduta ou mau procedimento; condenação criminal do ... sistema eletrônico disponibilizado na Internet (art. 32, da LC n. 150/2015). Se impossível ...
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Acórdão Nº 0802157-49.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-03-2023
... POLICIAL MILITAR. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO FALSO ... DOCUMENTO APRESENTADO COMO ... CONDUTA ... DOLOSA. PARECER MINISTERIAL PELO IMPROVIMENTO ... parecer subscrito pela Procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra (fls ... internet e viu que ela estava no quadro de servidora, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , artigos 154 a 168, com a redação dada pela Emenda Regimental n. 8/2006, DJ 20.12.06, p ... HONORÁRIOS PERICIAIS) ... ATESTADO MÉDICO ... Ordem preferencial estabelecida em ... Administração Pública. Conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n ... extraído de repositório oficial na internet. Exigências — 337, IV — Validade das ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados ... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... a ré como provedora de acesso à Internet e não sendo possível a identificação do real ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000850-96.2017.5.06.0412), 02-05-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos,...
... a exigência do credenciamento dos advogados pela entidade de classe. Recurso ordinário obreiro ... em face dos cursos realizados pela internet, alegando ter restado demonstrado nos autos que ... , em 12.09.2016, ao final do período do atestado médico, considerando que sua agência, como ... A análise do laudo revela que a conduta do reclamado atuou como concausa para o ... -
Disposições preliminares
... por suas qualidades e passam a ser julgados pela etiqueta adscrita, recebendo, então, tratamento ... circunstâncias e consequências de cada conduta, estabelecer os tipos penais, definindo penas ... da pessoa presa, indicado no atestado de conduta carcerária. Já como requisito ... por meio de tecnologias baseadas na internet , em telefones ou sistema postal. Apesar de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-10.2015.5.05.0018)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE ...
... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ... CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS ... das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa ... regularmente contratada, mas ... meses), Atestado de Saúde, Seguro de Acidente de Trabalho (quando ... efetuado pela Internet; 10.1.2.3 Cópia da Relação dos Trabalhadores ... -
EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... de Cargos da Justiça Federal, aprovados pela Resolução n.º 212/99, do Conselho da Justiça ... ões ficarão abertas, exclusivamente via internet, no período de 10h do dia 12/09/2019 às 14h do ... árias para o atendimento, bem como o atestado médico ou de especialista que comprove a ... da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação ...
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Defensoria Pública do Estado
... das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução 084/2017, resolve ... CONCEDER aos ... , tendo o Senhor Procurador-Geral atestado que a ... regra possibilita uma melhor seleção ... de instauração, termo de ajustamento de conduta, ... recomendação administrativa e promoção ... divulgada pela internet a relação dos candidatos inscritos e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-03-05
... A interpretação dada ao grupo econômico pela CLT é mais ampla do que a disposta na ... COM DESPESAS DE TELEFONIA E INTERNET. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 462, § ... ção habitual, para que se confira à conduta o caráter de pagamento salarial. A efetivação ... sobre as impugnações das partes e atestado médico de ID. 1cf9908, esclareceu o Expert que ...