atlas veiculos
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Acórdãos nº 0002351-93.2011.8.26.0572 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... que é embargante JEFFERSON WILLIAN MACHADO DA SILVA, é embargado ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ... ACORDAM, em 29ª Câmara de Direito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... São Paulo: Atlas, 2012, p. 5. E a autora ainda acrescenta: “Desse modo, o princípio da ... Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; 12. Registro Nacional de Carteira de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA17124) Executado: Andrade Car Corretora E Locadora De Veiculos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Atlas Veiculos E Pecas Ltda Advogado: Leandro Cesar De Jorge (OAB:SP200651) ...
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Processo nº 0039662-12.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... São Paulo, Atlas, 2015, p. 740): “Os veículos de ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... ADI 7261 MC-R EF / DF ... mídia tradicional e outros veículos de comunicação ... Ocorre que, sabidamente, em caso de “fake news” ... produziu”. (GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 17ª ed. Atlas, ... 2021, p. 100) ... Consoante tal orientação doutrinária e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-203/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Marzo de 2000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando não demonstradas as hipóteses legais exigidas para o seu cabimento, consubstanciadas no artigo 535, I e II, do CPC.
... de Revista nº TST-ED-AIRR-559.833/99.1, em que é Embargante ATLAS VEÍCULOS LTDA. e Embargado V. ACÓRDÃO DE FLS. 110/112 (ANTÔNIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-593/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece de Agravo de Instrumento quando faltarem peças no traslado. À parte agravante incumbe velar pela correta formação do Instrumento. Inteligência do Enunciado nº 272/TST e da Instrução Normativa nº 06/96 - TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-479.699/98.9, em que é Agravante ATLAS VEÍCULOS LTDA. e Agravado ROBSON LUIZ MAURÍCIO ... R E L A T Ó R I O ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Direito administrativo ... São Paulo: Atlas, 2002. p. 191) ... Neste estudo, analisa-se especificamente o ato ... 1. A Autora, que é habilitada para dirigir veículos desde 1975, encontra-se com o seu direito de dirigir lesado, por ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 116. 26. STJ. Terceira Turma, REsp 1.624.388-DF, Ministro Marco ... ública e/ou notória) e estar em local aberto (estacionamento de veículos), o interessado possuiria direito de imagem mais restrito, mas não ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... seus direitos como jurisdicionados), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da Justiça Federal da 3ª ... e ampl). São Paulo: Atlas, 2018. Pág. 80)”. Que, “portanto, é necessário que a conduta esteja ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017265-72.2021.8.19.0002 (Criminal), 02-06-2023
Recurso Inominado nº 0017265-72.2021.8.19.0002 Recorrente: ESPÓLIO DE FRANCISCO CHAVES LAMEIRÃO Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e outro CADEIRA CATIVA MARACANÃ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ALEGANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PODER REGULAMENTAR. ALCANCE APENAS DE NORMA COMPLEMENTAR À LEI. NÃO...
... Manual de Direito ... Administrativo. 32ª Ed. Editora Atlas. 2018. Rio de Janeiro. Páginas 226 e 227) ... Desse modo, no caso, ... que tais motivos tenham sido amplamente divulgados, via veículos oficiais, por ... intermédio da comunicação social/órgãos de ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 20 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 779 ... programado pelo grupo Volkswagen, criado para funcionar nos veículos movidos a diesel detentores de inteligência artiicial. No caso, o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0038824-25.2020.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0038824-25.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: FABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD VOTO Trata-se de ação proposta por FABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD em face da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, sob alegação, em síntese, que é...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0128391-38.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0128391-38.2018.8.19.0001 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Apelado: SERGIO MURILO TRIBUTINO DOS SANTOS RELATÓRIO Trata-se de apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 165/171, que absolveu o apelado, por atipicidade, na ação penal que lhe imputa a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2184/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. A divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram (Súmula 296 do TST). Recurso de Revista de que
... TST-RR-509.642/1998.8 , em que é Recorrente ATLAS VEÍCULOS LTDA. e ... Recorrido CEZAR MAGALHÃES DA SILVA ... O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5165/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
1. JUSTA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, LVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 830 DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 126 DO TST. Pretende a Reclamada seja reconhecida a justa causa como forma de rescisão contratual do Reclamante. Contudo, a questão gira em torno do conjunto fático-probatório, de sorte que a mudança do julgado...
... ATLAS VEÍCULOS LTDA. e Agravado ROBERTO JONE ALVES DA SILVA ... A Reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5165/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, EM FACE DA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 126 DO TST. A aplicação do Enunciado 126 do TST, para não admitir o recurso de revista, não ofende o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, em face da natureza extraordinária do referido recurso de revista....
... TST-ED-AIRR-19441/2002-900-08-00.5 , em que é embargante ATLAS VEÍCULOS ... LTDA. e embargado ROBERTO JONE ALVES DA SILVA ... Embargos ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ções Eleitorais, a fixação de itinerários e requisição de veículos para transporte de eleitores da zona rural no dia da eleição, entre ... 3. ed., rev. e atual., p. 272. São Paulo: Atlas, 2006 ... GOIÁS. Tribunal Regional Eleitoral. Recurso-24, rel ...
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Sentença com número 0240129-41.2016.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... Sobre tais veículos, o indiciado Wesley ... disse tê-los pegado com Douglas, vulgo "De ... Interpretado. 9º edição. São Paulo: Atlas, 2002, p. 617) ... Diante do sistema de livre convicção do juiz, ...
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Acórdãos nº 0001575-54.2015.8.26.0572 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... de São Joaquim da Barra , em que é apelante/apelado ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., é apelado/apelante ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... É por esse motivo, também, que revistas e sites de veículos tradicionais de mídia não têm a mesma reputação que os ... Programa de Responsabilidade Civil ... São Paulo: Atlas, 2019 ... CAVALIERI FILHO, S. Programa de Direito do Consumidor ... -
Acórdão Nº 0000717-90.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-07-2022
... transpor o cruzamento sem colocar em risco os veículos que ... trefegam pela via preferencial ... Estabelece o Código de ... Paulo: Ed. Atlas, 2004, p. 39) ... Quanto a extensão do dano verifico não ser grave. O ...
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Acórdão nº 0001349-49.1998.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ... DE ALUGUEL DE VEÍCULOS. ILEGITIMIDADE ATIVA E INÉPCIA ... DA INICIAL INCONFIGURADAS ... que o ato ilegítimo não poderia gerar."(26ª edição, Atlas, p. 163) ... 5. Note-se que, não há que se falar em boa-fé do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, pela falta de ... pagamento do imposto devido ... Exercício IPVA Multa Juros ... Atlas Veículos e Peças Ltda. 05.312.946/0005-30 ... 00930664884 DZV6996 ...