atlas veiculos
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Da improbidade e suas congêneres
... ; f) a utilização em obras ou serviços de natureza privada de veículos máquinas e materiais de qualquer natureza de propriedade da União, ... MARTINS, Sérgio Pinto Martins. Direito do Trabalho ... São Paulo: Atlas, 2002, p. 335 ... Advertência oral é feita diretamente ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049068-50.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0049068-50.2020.8.19.0021 Recorrente: JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA Recorridos: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Origem: 3°Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : SORAIA GHASSAN SALEH ... : SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... : EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL ... : DIOGO MIDON PIMENTEL ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... novo patamar, interrompendo-se a escalada da violência armada (Atlas da Violência 2018, Ipea; Daniel Cerqueira, “Causas e Consequências do ... ser transportadas por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em estruturas permanentes; ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... Comentários ao Código Tributário Nacional ... São Paulo: Atlas, 2003, pág. 232. v.1). 2. Conforme consta do acórdão recorrido, a ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade em razão de ter sido o ... 83) ... in Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. Editora Atlas. São Paulo: 2007, p. 186/187 ... Essa Súmula, como se vê, surgiu de ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , economia circular, “ smart grids ” energéticos, veículos autônomos, telemedicina, tokenização de ativos), e social (mudanças ... São Paulo: Atlas, 2005, p. 129 ... 32. Consoante magistério de Luís Eduardo Schoueri, ...
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Direitos da Personalidade
... Direitos da Personalidade ... 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013, p.37 ... 60 Dsisponível em: ... Veículos de comuni cação da internet brasileira, entre eles os réus IG – ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... albergar todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados subordinados, seja na condição de ... Direito administrativo ... 28. ed. São Paulo: Atlas", 2015. p. 841-842. (72) Ibidem ... p. 838 ... § 1º A primeira relaç\xC3" ...
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ATA DE JULGAMENTOS
... LTDA - ME - Acórdão: 3302-005.446 Processo: 10280.906500/2011-72 - ATLAS VEICULOS LTDA - Acórdão: 3302-005.447 Processo: 10280.906499/2011-86 - ...
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ATA DE JULGAMENTOS
... LTDA - ME - Acórdão: 3302-005.446 Processo: 10280.906500/2011-72 - ATLAS VEICULOS LTDA - Acórdão: 3302-005.447 Processo: 10280.906499/2011-86 - ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... de adotar as providências para resolução do quantitativo dos veículos retidos em ... deposito, de modo estabelecer mecanismos que otimizem a ... de Porto Alegre os municípios relacionados como tal pelo Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul ... TÍTULO II - DAS EXIGÊNCIAS ...
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Acordao N° 1376595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
E m e n t a juizado especial cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Fornecimento de imagens de segurança. Falta de interesse de agir. Cerceamento de defesa. Falta de indicação qual prova pretendia produzir. Alegação genérica. Colisão na traseira. Presunção. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que...
... Em se tratando de colisão de veículos ... esse ônus ganha especial relevo, uma vez que é comum que ambas as ... Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas. 10. ed., 2012, p ... 52). No presente caso, ainda que a parte recorrida ... -
Acordao N° 1360535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Manobra à direita. Realização sem atenção às condições do tráfego. Um dos envolvidos sem carteira de habilitação. Infração administrativa que não apresenta nexo de causalidade com o evento danoso. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou o...
... Em se tratando de colisão de veículos esse ônus ganha ... especial relevo, uma vez que é comum que ambas as ... Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas. 10. ed., 2012, p ... 52). No presente caso, ainda que a parte recorrida ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Acidentes com veículos autônomos podem ter ocorrido. Armas de fogo foram comprovadamente ... O Direito na Sociedade da Informação III ... São Paulo: Atlas ...
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Processo nº 0107125-98.2016.8.19.0054 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Septiembre de 2017
... : GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ... : Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda ... : EDUARDO BRUM COSTA ... : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO ...