atlas veiculos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0038842-46.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-05-2021
Recurso Inominado nº 0038842-46.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: RODRIGO OTAVIO SORIANO SZWARCWALD CADEIRA CATIVA MARACANÃ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PODER REGULAMENTAR. ALCANCE APENAS DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002536-78.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
Recurso Inominado nº 0002536-78.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: PAULO ROBERTO GRAMADO SOUSA VOTO Trata-se de ação proposta por PAULO ROBERTO GRAMADO SOUSA em face da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, alegando ser titular de...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0167963-30.2020.8.19.0001 (Cível), 03-06-2022
Recurso Inominado nº 0167963-30.2020.8.19.0001 Recorrente: Espólio de Boruch Finkielsztejn Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e outro CADEIRA CATIVA MARACANÃ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PODER REGULAMENTAR. ALCANCE APENAS DE NORMA COMPLEMENTAR À LEI. NÃO PODE, POIS, A...
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Advocacia extrajudicial
... que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos"), contas em caderneta de poupança e outros direitos, se houver ... Div\xC3" ... 2.ed. São ... Paulo: Atlas, 2002. p. 334. 107 “A sub-rogação transfere ao novo credor todos os ...
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Sanção Penal
... a pena alternativa de suspensão da habilitação para dirigir veículos a funcionário público que cometeu um crime contra a Administração ou a ... Código penal interpretado ... São Paulo: Atlas, 1999, p. 285 ... RT ... 640/294, 849/586, 852/556. DELMANTO, Celso et ...
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Processo civil. Ações cíveis
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 25 ... I - Processo civil ... Direito Civil. Responsabilidade civil. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 23 ... 5 Silvio de Salvo Venosa, op. cit., Parte Geral, p ...
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... Atualmente dois institutos podem ser aplicados: ... desvalorização, como celulares, computadores, televisores e veículos, poderão perder sensivelmente seu preço até que se proceda sua venda ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , no nosso entender, a essência da coisa , e as palavras são veículos dos conceitos. Isto supõe a relação entre significados ... das ... Direito do trabalho ... 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 21-23 ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. São ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Atlas. Advogado em São Paulo ... special constitutional protection because ... a eliminação das barreiras arquitetônicas e da adaptação de veículos de transporte coletivo, o que deverá ser objeto de lei específica. Nesse ... -
Acórdão Nº 0002434-30.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem ... Paulo: Ed. Atlas, 2004, p. 39) ... Quanto a extensão do dano verifico que o autor, ...
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Relatório e Voto com número 5043234-93.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ... DOS VEÍCULOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE ... São Paulo: Editora ... Atlas, 2009, p. 83/84) ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Sentença com número 5644200-38.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 01-06-2023
... responsabilidade civil, 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 105), leciona: ... “Creio que na fixação do quantum debeatur ... 1. Embora haja ... prioridade de passagem oferecida aos veículos de socorro e, apesar de se ... encontrarem devidamente iluminados e ...
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Acórdãos nº 0018208-62.2010.8.26.0008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... CLÁUDIA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA), é embargado ATLAS JABOTICABAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ... ACORDAM , em 34ª Câmara de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... cautelosa ... Ao contrário do que alguns veículos de comunicação noticiaram, não ... determinei a reabertura pura e ... MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 51 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Programa de responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2019. E-book (não paginado). Disponível em: ... , nas hipóteses de acidentes envolvendo robôs domésticos ou veículos com inteligência artificial 87 , deve ser aplicada a responsabilidade do ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Direitos da Personalidade ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 13. 10. A distinção das denominações direitos da ... , embora permita a autorização da mesma imagem em outros veículos ... Este ponto não passa despercebido pelos defensores da tese da ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MARCELO VIGLIAR. Ação civil pública. São Paulo: Atlas, 1997. p. 42 e ss.), ... pois o que se pretende, como destacado pelo ... obrigatório DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos ... Automotores de Via Terrestre (Lei 6.194/74, alterada pela Lei ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 3, de 1993) III – propriedade de veículos automotores ( ... ). 93. Art. 156. Compete aos Municípios instituir ... 111. 124. Constituição Tributária Interpretada ... São Paulo: Atlas, 2007, p. 246 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... fato gerador ou base de ...