atlas veiculos
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Acórdãos nº 0000495-55.2015.8.26.0572 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização – compra e venda de veículo – erro – inocorrência – embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0000495-55.2015.8.26.0572; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 28/11/2016; Data de Registro: 02/12/2016)
... é embargante BANCO SNTANDER BRASIL S/A, são embargados ATLAS BEBEDOURO VEICULOS E PEÇAS LTDA e VERA LUCIA FERNANDES MAUAD ... -
Acórdãos nº 0103365-74.2009.8.26.0222 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. Vícios de qualidade na prestação de serviço (reparo de veículo automotor). Abordagem reparatória. Juízo de improcedência. Apelo do autor. Desprovimento. (TJSP; Apelação 0103365-74.2009.8.26.0222; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/03/2018; Data de Registro: 22/03/2018)
... é apelante PEDRO ANTONIO DE FRANÇA, são apelados ATLAS JABOTICABAL VEICULOS E PEÇAS LTDA e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , segundo o autor, vive-se a Era da Terceira Onda, dominada por veículos onde trafegam grandes volumes de informação, massificados em moldes ... São Paulo: Atlas, 2000. p. 25 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb ...
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Acórdão nº 2015/0143838-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INIBITÓRIA DE INFRAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. 1. NECESSIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo...
... VEÍCULOS LTDA ... ADVOGADOS ... : CÍNTIA FERREIRA E OUTRO(S) ... IEL ATLAS" UCCI ... : BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT ... : BMW\xC2" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Fonte para o IDH-M nos Estados Brasileiros: http://www .pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para julgamento dos processos ...
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Acórdãos nº 1000615-43.2017.8.26.0368 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA - VEICULO AUTOMOTOR USADO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA CUMULADA REPARAÇÃO MORAL - MATERIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. Não conhecimento do recurso. Não acolhimento. Ausência de prejuízo ao princípio da dialeticidade recursal. Fundamentos do apelo que demonstram o interesse na reforma da sentença. Matéria prejudicial...
... DAVI CARDOSO DE ANDRADE (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ATLAS VEICULOS E PEÇAS LTDA ... ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... albergar todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados subordinados, seja na condição de ... Direito administrativo ... 28. ed. São Paulo: Atlas", 2015. p. 841-842. (72) Ibidem ... p. 838 ... § 1º A primeira relaç\xC3" ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade em razão de ter sido o ... 83) ... in Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. Editora Atlas. São Paulo: 2007, p. 186/187 ... Essa Súmula, como se vê, surgiu de ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-203/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Octubre de 1999
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-585/2002-008-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Abril de 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1334-76.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÔNUS DA PROVA. SALÁRIO POR FORA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... seus direitos como jurisdicionados), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da Justiça Federal da 3ª ... e ampl). São Paulo: Atlas, 2018. Pág. 80)”. Que, “portanto, é necessário que a conduta esteja ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A soma de muitos veículos poluentes pode afetar seriamente o bem jurídico (meio ambiente). Se as ... Manual de Direito Penal – Parte ... Geral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 154. 290 (PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal: parte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5388/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Insurgência que importa o revolvimento e reexame do quadro fático-probatório. Incidência do Enunciado 126 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. .
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-738.524/01.4, em que é Agravante ATLAS ... VEÍCULOS LTDA. e Agravado MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MELO RIBEIRO ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Vejam, o Atlas da Violência de 2020, do Ipea - instituto da maior ... Documento assinado ... difusão dos veículos" de comunicação, como disseram, é regra ... constitucional, mas eles est\xC3" ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Direito administrativo ... São Paulo: Atlas, 2002. p. 191) ... Neste estudo, analisa-se especificamente o ato ... 1. A Autora, que é habilitada para dirigir veículos desde 1975, encontra-se com o seu direito de dirigir lesado, por ...
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Acórdãos nº 0002781-06.2015.8.26.0572 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO – PRÉ-QUESTIONAMENTO Descabida a alteração do que já foi decidido por meio de embargos de declaração, que não é recurso próprio para este fim. Se o embargante entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível é outro, que não os embargos de declaração, que se prestam a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou...
... de São Joaquim da Barra , em que são embargantes ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e GENERAL MOTORS DO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0062239-71.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0062239-71.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: JOSÉ GILBERTO DE AZEVEDO BRANCO VALENTIM EMENTA: PEDIDO DE EMISSÃO DE CARTÃO DE ACESSO DE CADEIRA CATIVA NO ESTÁDIO DO MARACANÃ. DIREITO REAL...
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Acórdãos nº 2187170-91.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais – fase de cumprimento de sentença – aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça caracterizado no descumprimento injustificado da obrigação – multa diária para obrigar o cumprimento anteriormente aplicada – configuração de bis in idem no caso concreto – penalidade afastada – agravo de instrumento provido.
... que é agravante BANCO SANTANDER BRASIL S/A, é agravado ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ACORDAM, em 33ª Câmara de ... -
Acórdãos nº 2127496-85.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais – cumprimento de sentença – determinação para que o banco transfira o veículo, sob pena de multa diária de R$ 300,00 – mera alegação, sem prova, de necessidade de maior prazo para o cumprimento da ordem – limitação das astreintes ao valor da venda do veículo, a fim de impedir o enriquecimento sem causa – agravo de instrumento
... que é agravante BANCO SANTANDER BRASIL S/A, é agravado ATLAS BEBEDOURO VEICULOS E PEÇAS LTDA. ACORDAM, em 33ª Câmara de ... -
Acórdãos nº 2067315-50.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
Processual civil. Cumprimento de sentença. Pretensão de seguradora, de que o juízo expeça ofício ao DETRAN para que o obrigue a providenciar a baixa definitiva, independentemente do cumprimento das exigências administrativas. Impossibilidade. Uma vez comprovada a entrega do salvado à seguradora, é dela a responsabilidade por regularizá-lo perante a autoridade administrativa responsável. Recurso...
... Atlas Jaboticabal Veículos e Peças Ltda. MM. Juiz Prolator: César Augusto ... -
Acórdãos nº 2078241-27.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
INDENIZAÇÃO – Denunciação da lide por uma das rés a sua seguradora – Deferimento – Denunciada que aceitou a denunciação – Posterior indeferimento da denunciação da lide que não deve subsistir – Ofensa ao artigo 505, do Código de Processo Civil – Agravo de instrumento provido para anular essa decisão, mantendo a denunciação da lide já instaurada. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078241-27.2018.8.26.
... AGRAVADOS: JOSÉ AUGUSTO DE LIMA SANDOVAL E OUTRA INTERESSADAS: ATLAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. e CHUBB SEGUROS BRASIL S. A. (atual ... -
Acórdãos nº 0000495-55.2015.8.26.0572 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização - compra e venda de veículo - prescrição - inocorrência - a falta de transferência do veículo é omissão cujos resultados danosos se protraem no tempo - regularização junto ao órgão de administração do trânsito - dever do comprador - art. 123 do CTB - legitimidade do banco arrendador na qualidade de proprietário do bem - arrendatária - parte...
... ão Joaquim da Barra, em que é apelante/apelado ATLAS BEBEDOURO VEICULOS E PEÇAS LTDA, é apelado/apelante VERA LUCIA ...