atlas veiculos
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Processo nº 0107125-98.2016.8.19.0054 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Septiembre de 2017
... : GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ... : Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda ... : EDUARDO BRUM COSTA ... : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO ...
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Imunidade
... 22. Imunidades tributárias ... São Paulo: Atlas, 2000. p. 183 ... 2 • ImUNIDADE ... positiva; e b) a entidade ... ICMS, mas há precedentes da Corte Suprema imunizando o IPVA dos veículos de propriedade da ECT, sob o argumento de que eles se destinam ao ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... , precisava de transportar-se, ou tomava emprestado animais ou veículos, que eram raros, a amigos, ou os alugavam mais aquêles, do que a estes, ... 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004 ... BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. O transporte ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033915-37.2020.8.19.0001 (Fazendária), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº: 0033915-37.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: SÉRGIO LUIZ SZOOR CADEIRA CATIVA MARACANÃ. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ALEGANDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021440-49.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021440-49.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autor): MAURO ROCHLIN Origem: 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO ROCHLIN ajuizou ação indenizatória por danos morais com
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Imposto sobre produtos industrializados
... (em uso), ferramentas, móveis e utensílios, instalações, veículos, etc.” (MARION, José Carlos. Contabilidade Básica ... 9. ed. São : Atlas, 2008, pp. 65-6) ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... o ICMS (sob a égide ...
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Licitações
... na licitação, nem somente os custos do ciclo de vida desses veículos. Seria preciso observar seu potencial de poluição de ruído e de ... Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ... São Paulo: Atlas, 2015, p. 331-376 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 261 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Direito do trabalho ... 21. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 89. (64) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do ... ), a internet of things (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, inteligência artificial, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil – 9ª Edição Revista e Ampliada – Editora Atlas. 2010 Ps.209/210 ... 79 V - os que gratuitamente houverem participado ... ainda mais de animais soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o proprietário ( se ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... objeto de penhora online de numerário, de imóveis, penhora de veículos, de outros bens móveis, medidas cautelares de arresto, sequestro e ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... NUSDEO, Fábio. Curso de economia : introdução ao ... -
Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... ao desmanche de veículos (na Rua SB-52, Residencial São Bernardo, em Goianira-GO – BO/RAI ... Interpretado, Atlas, 2001, p. 1127-1128) ... A causa de exasperação da sanctio juris ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... ção do local de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA ... 10. TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no ... Introdução ao estudo do direito ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 274 ... 24. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : ...
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Acórdãos nº 4000595-03.2013.8.26.0348 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... , são apelados/apelantes BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, ATLAS JABOTICABAL VEICULOS E PEÇAS LTDA e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ...
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Acórdãos nº 0011243-13.2011.8.26.0597 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ... ACORDAM, em 36ª Câmara de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... patrimônio por justa indenização" (Direito Administrativo, Atlas, 12 ª ed., p. 151). Ora, a desapropriação, praticada com o fim de ... LUIZ FUX ADI 323 9 / DF que proibia a importação de veículos" usados, editada com fulcro direto no art. 237 da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.065330-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - MAL SÚBITO DO CONDUTOR - PROVA - NÃO DESINCUMBÊNCIA - FORTUITO INTERNO - TEORIA DO RISCO - APLICABILIDADE - DANOS MATERIAIS - PERDA TOTAL DO VEÍCULO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO.1 - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma...
... Programa de Responsabilidade Civil. 11 ed. So Paulo: Atlas, 2014, p.111). No presente caso, em virtude da coliso dos veculos, ...