ato juridico lato sensu
-
Decisão Monocrática Nº 0003194-43.2011.8.06.0078 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 17-11-2015
... NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS ... nulidade do ato jurídico (lato sensu) ... Para alcançar sua pretensão, alega ...
-
Decisão monocrática Nº 0805749-20.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
... nuclear do suporte fctico do ato jurdico lato sensu2. No mesmo sentido, Caio Mrio3registra queo ...
-
Decisão monocrática Nº 0802505-20.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-06-2023
... nuclear do suporte fctico do ato jurdico lato sensu[1]. No mesmo sentido, Caio Mrio[2] registra ...
-
Decisão monocrática Nº 0807454-87.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... nuclear do suporte fctico do ato jurdico lato sensu[1]. No mesmo sentido, Caio Mrio[2] registra ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO ... ível que os agentes públicos lato sensu (governantes, servidores, autoridades ...
-
Relação de emprego - caracterização
... os sujeitos, o objeto e o negócio jurídico vinculante das partes, é, como visto, a ... do Capítulo X (“Relações de Trabalho Lato" Sensu ”) e de seu item I, o tópico denominado \xE2" ...
-
Acórdão Nº 0303471-16.2016.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... jurdica, a obrigao nasce de um fato jurdico lato sensu eextingue-se pelo ato jurdico stricto sensu ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Acordao Nº 117149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2018
... -se imprescindvel demonstrao do dolo ( lato sensu ou genrico), nos tipos previstos nos ...
-
Prescrição e decadência
... salientar que se tratava de negócio jurídico litigioso. Por exemplo, servia para aclarar que ... , ações mandamentais e ações executivas lato sensu. Ignorar os dois pequenos óbices, por ...
-
Acordao N° 1646406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2022
Constitucional e administrativo. Pensão por morte. Instituidor. Servidor inativo ocupante de dois cargos públicos. Cumulatividade. Excepcionalidade. Suspensão de um dos benefícios. Imposição do tribunal de contas do distrito federal (tcdf). Instituidor ocupante dos cargos orientador educacional da secretaria de educação do distrito federal e programador educacional da fundação nacional do índio -
... CONCEITO ‘LATO" SENSU’ ... DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. EQUIPARA\xC3" ... 1. Como a regra, a ordem jurídico-constitucional veda a acumulação remunerada de ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... o ato impugnado inova no ordenamento jurídico, ... mediante estabelecimento de novas vedações ... exemplo, a liberdade de expressão stricto sensu, ... de informação, de investigação ... quanto o direito de expressão lato sensu (abrangendo, então, por ... efeito do ...
-
Jurisdição e competência
... , a relação de trabalho “ stricto sensu” e a relação jurídico-administrativa. Ela ... (inciso IX) da relação de trabalho lato sensu ... Cabe acrescentar que o inquérito ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... pretendidas (fatos) e o enquadramento jurídico destes fatos numa categoria jurídica prevista no ... ções decorrentes de relação de trabalho lato sensu , excluídas as de emprego, nas ações ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... de graduação como de pós-graduação ( lato sensu e stricto sensu ). Afirma-se que o ... do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do ... - Processo nº 0001193-57.2016.8.19.0043 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 21 de Diciembre de 2017
-
Acórdão nº 2002.41.00.002736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Inicialmente, busco o conceito de FATO JURÍDICO para poder adentrar à definição de ato ... Em dois sentidos emprega-se a expressão: lato e restrito ... No sentido lato, é todo ... naturais são fatos jurídicos strictu sensu, mas também certas ações humanas, como os atos ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.019152-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Inicialmente, busco o conceito de FATO JURÍDICO para poder adentrar à definição de ato ... Em dois sentidos emprega-se a expressão: lato e restrito ... No sentido lato, é todo ... naturais são fatos jurídicos strictu sensu, mas também certas ações humanas, como os atos ...
-
Acórdão nº 2002.41.00.002736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Inicialmente, busco o conceito de FATO JURÍDICO para poder adentrar à definição de ato ... Em dois sentidos emprega-se a expressão: lato e restrito ... No sentido lato, é todo ... naturais são fatos jurídicos strictu sensu, mas também certas ações humanas, como os atos ...
-
Acórdão nº 2002.38.00.045336-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2005
... Inicialmente, busco o conceito de FATO JURÍDICO para poder adentrar à definição de ato ... Em dois sentidos emprega-se a expressão: lato e restrito ... No sentido lato, é todo ... naturais são fatos jurídicos strictu sensu, mas também certas ações humanas, como os atos ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.019152-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2007
... Inicialmente, busco o conceito de FATO JURÍDICO para poder adentrar à definição de ato ... Em dois sentidos emprega-se a expressão: lato e restrito ... No sentido lato, é todo ... naturais são fatos jurídicos strictu sensu, mas também certas ações humanas, como os atos ...