atribuições do supervisor escolar
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Relações de trabalho lato sensu
... escola, observado o respectivo currículo escolar. . (5) A Medida Provisória n. 1709-4, de ... . A acentuação das atribuições da instituição de ensino não significa, ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente do estágio , comprovado por ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... com perfídia na execução de suas atribuições laborais junto ao açougue da Recorrida, ..., proferir palavras de baixo calão ao supervisor, exigindo adiantamento de salário 98 . A ... ciência desta condição; entregar exame escolar falso ou diploma falso; dirigir veículo da ...
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Políticas públicas judiciárias
...ção sistêmica das competências e atribuições colaborativas entre os poderes estatais. . ... número máximo de seis por magistrado supervisor. Na tônica dos atores envolvidos, ... contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e ...
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Direitos da Criança
... e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas ... DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ...
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Decisão monocrática Nº 1357522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
...ÇO PRESTADO NA FUNÇÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ENTENDIMENTO ... trouxe aos autos demonstração das atribuições da função de supervisora, que pudesse ... o tempo de serviço na função de supervisor pedagógico para aposentadoria especial de ...
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Decisão monocrática Nº 1325283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
..., DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO - ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS, SUBALTERNAS E CORRIQUEIRAS - CARGOS ...”, “Transporte do Gabinete”, “Supervisor de Creche”, “Coordenador do SIAT”, enador da JSM”, “Merenda Escolar”, “Cultura”, “Esportes, Lazer e ...
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Direitos do Migrante
... estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em ... brasileiro, ao funcionamento e às atribuições do SUS, notadamente da Atenção Básica em ... II – o supervisor", profissional médico responsável pela supervis\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias. e regimentais que lhe são ...3 cm -07 1722763 - 1. ARQUIVAMENTO. O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ...Termo De. Compromisso. Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Decisão monocrática Nº 1567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
...”, “Coordenador Pedagógico”, “Supervisor Escolar”, “Professor de Atendimento ... vista a natureza das respectivas atribuições. Deveras, o Plenário desta Corte já teve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002003-39.2019.5.07.0034), 2020-07-17
...ças pelo exercício da função de Supervisor Operacional I. . Relembra que foi contratado ... da nomenclatura dos cargos com atribuições idênticas, muitas vezes denominados ... maior conhecimento do produto, formação escolar diferenciada ou maior autonomia, ônus que lhe ...
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Acórdão Nº 5023210-83.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE IBICARÉ. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 41, 42, 65 E 66, E DOS ANEXOS I E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 004/2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 09/2008, N. 22/2013, N. 40/2017, N. 49/2019, N. 62/2022 E PELA PORTARIA N. 123/2007, TODAS DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, REFORMA E MODERNIZAÇÃO...
... o Ministério Público que: 2.1 Atribuições dos cargos de provimento em comissão. ... Diretor Geral de Transportes e Obras, Supervisor de Transportes e Obras, Diretor de Urbanismo, ..., Supervisor do Setor de Alimentação Escolar, Diretor de Programas de Saúde, Supervisor do ... -
Educação - Diretorias de ensino
...Organização Escolar - SQC-III-QAE, da EE Professor Joaquim. Leme do ... Aparecida Lobo, RG 17.282.677 – Supervisor de. Ensino- efetivo- Diretoria de Ensino Região ...para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coor-. denador de Gestão ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - às ações de alimentação escolar;. III - ao pagamento de benefícios do Regime ... para cumprimento dos dispositivos e atribuições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; ... o pronunciamento do Ministro de Estado supervisor, ou da autoridade de nível hierárquico ...
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Direito Administrativo
... público a, no exercício de suas atribuições, praticar todos os atos que não estejam ... (um) ano com o respectivo Ministério Supervisor. . (B) ter celebrado contrato de permissão ...ção de bem consistente em material escolar por preço superior ao de mercado. O Ministério ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2017
... de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso ...TERMO DE. COMPROMISSO. DATA. CAIXA ESCOLAR. BENEFICIADA. CNPJ ESCOLA MUNICÍPIO OBJETO VALOR ....541-3, Eduardo Alves Tavares, EEB1A, Supervisor Peda-. gógico, Adm. 04, por motivo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
...SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos. do artigo ...ARQUIVAMENTO DE DAIA. O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público ...A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - às ações de alimentação escolar;. III - ao pagamento de benefícios do Regime ... para cumprimento dos dispositivos e atribuições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; ... o pronunciamento do Ministro de Estado supervisor, ou da autoridade de nível hierárquico ...
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Acórdão Nº 1423232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 12.04.2023. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. COORDENADORA PEDAGÓGICA. EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL. ADI 3.772/DF. TEMA 965 DA REPERCUSSÃO GERAL. DISTINÇÃO. 1. No julgamento da ADI 3.772/DF, da Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 27.03.2009, fixou-se o entendimento no sentido
...da unidade escolar”. 2. Essa orientação foi ratificada no ... pedagógico, diretor de escola ou de supervisor de. ensino, mas sim se exonerou do cargo de ...também as próprias atribuições legais expressas e taxativas do. seu cargo, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
...de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-. ...ARQUIVAMENTO DE DAIA. O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ...Termo De. Compromisso. Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
...de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-. ...ARQUIVAMENTO DE DAIA. O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que ...Termo De. Compromisso. Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Poderes administrativos
..., no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do ...ão por desrespeito às normas de conduta escolar. Na hipótese, a sanção apresentada representa ... a avocação, pelo Ministério supervisor, de matérias inseridas na competência das ...
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Início do processo administrativo previdenciário
..., as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento ... por equipes multiprofissionais, com atribuições" de execução das funções básicas e demais fun\xC3"..., aos ocupantes do cargo de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração ...b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ensino ... Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1º A qualificação como Agência Executiva ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pelo Banco Central transfiram suas atribuições" a correspondentes bancários, mas esse serviço n\xC3"... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – Sentença ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... pelo Banco Central transfiram suas atribuições" a correspondentes bancários, mas esse serviço n\xC3"... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – Sentença ...