atual situaçao politica da venezuela
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... , Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Cf. II Conférence Internationale de la Paix ... toda e qualquer forma de organização política ou social), e de que a ação de proteção de ... Um desafio atual reside na diversificação das fontes e formas ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Cabe destacar que o atual governo, caracterizado como ultrarreacionário, ... Fazem parte da política de reparações as políticas compensatórias, ... no Brasil, Venezuela, etc.), na Europa, EUA, com destaque para os ...
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A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
... Isso, sobretudo no atual cenário econômico, vem se mostrando um ... O primeiro deles é a política" pública do acesso à justiça para aqueles que n\xC3" ... ão mineira na República Bolivariana da Venezuela, tendo por isso iniciado uma arbitragem no Centro ... -
Com piora na qualidade de vida, ilha vive seu pior momento desde 1959
... A atual crise j traz escassez de alimentos e pode gerar ... chamada "troica da tirania" junto com Venezuela e Nicargua pelo conselheiro de Segurana Nacional ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... que a expressão recebeu a roupagem atual, uma vez que a Emenda V averbou que ninguém ... significando a incompetência da pessoa política para tributar e outra, restrita, aplicável às ... Argentina, Suécia, Peru, Colômbia e Venezuela. O referido imposto revestia natureza tipicamente ...
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Kerry quer Brasil aliado por referendo na Venezuela
... , que so exemplo de maturidade na conduo do atual processo do impeachment, Kerry pediu ao governo ...
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Brasil recebe xi e putin em cúpula esvaziada
... do bloco em temas regionais, como a Venezuela, o governo do presidente Jair Bolsonaro receber, ... , da Universidade Federal de Minas Gerais, o atual governo no fez esforo algum para aumentar a ...
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O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
... 3º da nova lei, passa a fazer parte da política migratória do Estado brasileiro o repúdio à ... Os incisos do atual artigo 4º. preveem praticamente todos os ... ública do Haiti e 1.107 de pessoas da Venezuela; ... II – quanto à movimentação de ...
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Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Sentença Tardia, Repercussão Limitada
... Estados Unidos, Canadá, Venezuela e diversos Estados caribenhos optaram por não ... atual discussão no país centra-se em aceitar ou não ... 33 A marginalização política, social e econômica das mulheres indígenas ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ) , com a decorrente redução do atual conceito correspondente ao princípio do ... , sempre apto a produzir uma mudança de política, e até de poder ... @@1.3.5. Funções do ... CPT-Venezuela ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... do Grupo de Pesquisa em Economia Política dos Sistemas-mundo. Registro que boa parte do ... Unida da Tanzânia, Uruguai, V anuatu, Venezuela (República Bolivariana da), Vietnã, Iémen, ... preocupações estão re- lacionadas com a atual crise da economia mundial – que segundo o Grupo ... -
Brasil no século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
... E mais: no atual WHPSR KLVWyULFR WHUmR TXH FRQYLYHU FRP D ... Unidos são impelidos a redirecionar sua politica internacional, YLVDQGR GH PRGR HVSHFt¿FR ... das forças progressistas; crise na Venezuela, com a morte e ausência da liderança GH +XJR ...
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Narrativas sobre o direito à educação em disputa: luzes antropológicas para compreender as mobilizações juvenis
Estudo etnográfico, com revisão de literatura sobre a construção social do conceito juventude, tem como objetivo relatar e analisar narrativas juvenis em torno do direito à educação. A análise empírica seleciona duas ondas de mobilizações protagonizadas por jovens estudantes: Atos em defesa das Universidades e Institutos Federais ocorridos na cidade de Florianópolis-SC; Na capital da Argentina,...
... política do que chamamos provocativamente de ‘ralé’ ... nos bairros periféricos de Caracas – Venezuela. Além de evidenciar a dramática condição ... do poder executivo federal 6 , a conjuntura atual exigia colocar a escola na rua: “ enquanto o ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... PALAVRAS-CHAVE: Política. Direito. Refundação do Estado. Novo ... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile,Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália) ... 4. ed. Rev. e Atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 274 ... 12 ... -
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza ... política pública de combate ao trabalho escravo ... á, Nova Zelândia, Austrália, França, Venezuela, México, Colômbia, Cuba, Holanda, Dinamarca, ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... , até meados dos anos 80, a vertente política das relações intercontinentais esteve ... Para isto, deveria abandonar seu papel atual de “contador” e fixar-se, em maior medida, em ... entre Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, desenvolveuse um sistema institucional ... -
A Importância do Terceiro Setor no Atendimento de Refugiados
O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão do Terceiro Setor na economia brasileira através da análise de sua atuação no atendimento da demanda dos refugiados no Brasil. Identifica-se o volume...
... nacionalidade, grupo social ou opinião política, tenha seu direito à vida ou de terceiros ... , não se pode esquecer de que o momento atual é de crise político-econômica o que coloca o ... Devido à crise política da Venezuela, que teve como consequência a migração de uma ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... – greve política – embora com essa denominação, é uma ... , Portugal, Suécia, Suriname, Uruguai e Venezuela ... (88) Sobre o instituto da greve em vários ... a lei específica que preconiza a redação atual do art. 37, VII, da Constituição, dada pela ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... questão de, segundo sua máscara, “Política Jurídica”. Ele silenciou e guardou esse ... O regime de verdade do direito brasileiro atual é o regime neoconstitucionalista. Experimente-se ... Irã, Iraque, Venezuela e Brasil, foram, segundo o livro imaginário, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Lei de Introdução ao Código Civil, atual Lei de Introdução às Normas do Direito ... , Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela. Já na França, Suíça, Espanha, Portugal, ... ão severa se justificar, por razões de política fiscal (como se dá com os tributos de fins ...
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Outras formas de contratação
... 5. na fase atual da globalização, as transnacionais devem ... validade, e independente, com autonomia política interna. É o único expressamente nominado no ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e ... Bolívia. O mesmo ocorreu com a ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... a história de institucionalização da política de erradicação do trabalho escravo no Brasil e ... ário, a terceira seção ressalta que o atual momento político do país coloca em risco ... remédios e comida e outros retornam à Venezuela pelas dificuldades que enfrentam em Roraima. O ... -
Desarranjo fiscal dificulta cenário
... falta de coordenao entre a poltica monetria atual do BC, que vem elevando juros para conter a ... para dezenas por cento de inflao, e a Venezuela, que um exemplo da desorganizao total da ...
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Um novo começo que esbarra na falta de oportunidades
... tendncia que este nmero cresa, em razo da atual crise humanitria naquele pas ... Keila, de 31 ... Atualmente, est desempregada: ... " Na Venezuela, eu tinha uma clnica que trabalhava com ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... , principalmente pela ausência de uma política de segurança em muitas construtoras. (317) Os ... Venezuela: Editorial Panapo, 1987. p. 135-162 ... modelagem traz um elemento bastante atual no estudo de sistemas, que é a importância da ...