ausencia de dominancia
- Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
- O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário
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The Meaning of Work and the Future bond with the Employee Organization.
O presente estudo examina a associação entre o significado do trabalho atribuído por indivíduos antes de seu ingresso na organização empregadora e os vínculos (comprometimento, entrincheiramento e consentimento organizacionais) criados após meses de trabalho. Analisa Igualmente, a variabilidade do significado do trabalho para a amostra, buscando conhecer os fatores que o influenciam. Para tanto,...
- Entrevista com Ana Maria Baima Cartaxo: previdência social, história e contradições
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
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Um esboço de um programa weberiano para compreender o Pentecostalismo
Neste trabalho, procuro mapear os impedimentos históricos e ideológicos e também as possibilidades da construção de um programa de pesquisa teórico e empírico organizado a partir das ideias de Max Weber a respeito de um fenômeno religioso o qual este autor não presenciou, a saber, o Pentecostalismo. Tendo em vista tal objetivo, construirei meus argumentos em quatro eixos distintos: (1) "O...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000418-93.2015.5.06.0009), 17-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais, a mera...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001487-07.2017.5.06.0102), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais, a mera...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
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Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
Introdução. 1 Conceito Jurídico de Minorias. 2 Conceito de Grupos Vulneráveis. 3 O Conceito de Minoria da Suprema Corte dos EUA. 4 Minorias Sexuais. 4.1 As Minorias Sexuais como merecedoras de especial proteção do Estado. Conclusão.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000988-50.2018.5.06.0211), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. Antes da edição da referida lei, para ser considerada válida, a terceirização de serviços devia ajustar-se a uma das hipóteses previstas na Súmula nº 331, III, do TST, editada com o intuito de disciplinar a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000566-85.2017.5.06.0413), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei n. 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT, teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-12.2017.5.06.0141), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SUJEIÇÃO À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos evidenciam que o autor não estava sujeito a controle de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001427-30.2016.5.06.0341), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. Antes da edição da referida lei, para ser considerada válida, a terceirização de serviços devia ajustar-se a uma das hipóteses previstas na Súmula nº 331, III, do TST, editada com o intuito de disciplinar a matéria...
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Concepções e práticas do trabalho e gestão de equipes multidisciplinares em saúde
Este trabalho trata do seguinte objetivo: conhecer as concepções e a prática de trabalho em equipe multidisciplinar sob a ótica dos gestores e dos membros das equipes. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi criado o seguinte problema: como se desenvolve o trabalho e a gestão da equipe multidisciplinar de saúde em organizações hospitalares? O estudo foi desenvolvido com profissionais de nível...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001324-04.2017.5.06.0142), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO RECONHECIDA. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei n. 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação
- Economía
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-41.2018.5.06.0251), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. Antes da edição da referida lei, para ser considerada válida, a terceirização de serviços devia ajustar-se a uma das hipóteses previstas na Súmula nº 331, III, do TST, editada com o intuito de disciplinar a matéria...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-27.2017.5.06.0003), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DESVIO DE FUNÇÃO PARCIALMENTE CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que...
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Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
- A comodificação de gametas humanos
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Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público
Propósito – Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000633-50.2016.5.06.0004), 31-01-2019
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIOS. NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT, teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-03.2015.5.06.0192), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais, a mera...