automoveis usados
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: 426702/22-0 - USA ... AUTOMOVEIS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMERCIO A VAREJO DE , CAMIONETAS E UTILI- ... TARIOS USADOS ... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: 426702/22-0 - USA ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃOORAL. IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTAÇÃO QUE RESPALDA A DENÚNCIA. ACESSOASSEGURADO À DEFESA. PARIDADE DE ARMAS. MEIOS TÉCNICOS PARA OACESSO. DISPONIBILIZAÇÃO. CÓPIA DESCOMPACTADA E DESCRIPTOGRAFADA.AGRAVO DESPROVIDO.1. "O Regimento Interno desta Corte prevê, expressamente, em seuart. 258, que trata do Agravo Regimental em Matéria...
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Acórdão nº 1.0000.17.026547-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - FASE DE CONHECIMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR (ART. 28, § 5º DO CDC) - REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA. "O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título...
... a intermediao para terceiros na compra e venda de automveis novos e usados e o comrcio de automveis usados" conforme Estatuto Social (ordem n.63) ... -
Acórdão nº 1.0000.17.026547-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - FASE DE CONHECIMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR (ART. 28, § 5º DO CDC) - REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA. "O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título...
... a intermediao para terceiros na compra e venda de automveis novos e usados e o comrcio de automveis usados" conforme Estatuto Social (ordem n.63) ... -
Decisão monocrática Nº 1401835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... Mandado de segurança. ICMS. Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados, partes, peças, dentre outros ...
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Acórdão Nº 0302156-09.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... natural que uma concessionária de veículos ofereça à venda automóveis usados sem se certificar das reais condições mecânicas do bem, aliás, ...
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Acórdão Nº 0002327-63.2010.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AUTOMÓVEL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO RÉU. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO RECOLHIDO. ATO INCOMPATÍVEL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. ALEGADA POSSE JUSTA DO AUTOMOTOR. ARGUMENTO DE QUE EFETUOU O PAGAMENTO POR MEIO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E ENTREGA DE OUTRO VEÍCULO. ACOLHIMENTO. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL NOS...
... usado na negociao, este repassado para uma revenda de carros usados; que a entrega realizada de forma verbal; que sobre o caso concreto a ... -
2020.2 - XXXII Exame de ordem
... 60. Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi ... 74. Godofredo foi contratado como vendedor de automóveis usados pela sociedade empresária Carango de Ouro Ltda., em julho de 2019 ...
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Acórdão nº 50001395220178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... O demandado diz nos autos que trabalhava com compra e venda de automóveis usados, sendo, neste viés, pouco provável que, se não mais vivesse em ...
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Decisões Monocráticas nº 578827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2012
... Poder Executivo fixar anualmente o valor médio de mercado dos automóveis, a fim de viabilizar a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos ... Eis a síntese do acórdão: [ ] IPVA AUTOMÓVEIS USADOS VALOR VENAL DEFINIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ... Prevendo a lei a ...
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Decisão da Presidência nº 578827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2012
... Poder Executivo fixar anualmente o valor médio de mercado dos automóveis, a fim de viabilizar a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos ... Eis a síntese do acórdão: [ ] IPVA AUTOMÓVEIS USADOS VALOR VENAL DEFINIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ... Prevendo a lei a ...
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Acórdão nº 1.0024.09.485327-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO DE FABRICAÇÃO MANIFESTADO EM VEÍCULO VENDIDO COMO NOVO, NÃO SANADO NO PRAZO DE TRINTA DIAS - DEMONSTRAÇÃO - ARTIGO 18, §§1.º E 3.º, DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS -...
... da Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (FIPE) para veculos usados, a se apurar em liquidao de sentena. Esta Cmara j teve a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1151940/23-9 - RO- ... DOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA - ALTERACAO DE CA- ... PITAL PARA: $15.730.644,00 (QUINZE ... MERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITA- ... RIOS USADOS ... NIRE - 35233646671 - N. DAALTERACAO: 308882/23-4 - MOBBY ... VEICULOS ...
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Acórdão Nº 0020242-90.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS.
... Duas delas também denotam a existência de GPS nos automóveis usados no trabalho ... Logo, entendo demonstrado que a empregadora tinha ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001463-32.2015.5.07.0001), 2016-05-19
... possessório do bem, já que esta atua no ramo de revenda de automóveis usados. Nesse ramo de atividade é muito comum o negócio em que o ...
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Ouro fecha próximo da estabilidade após CPI dos Estados Unidos
... contnua para categorias afetadas pela pandemia, como automveis usados, mveis domsticos e servios de viagens, como passagens areas, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139999120194058100), 04-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIAS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981. COBRANÇA. DESCABIMENTO. OLUC. OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pelo IBAMA em face de acórdão que negou provimento ao seu apelo, por entender que as...
... órios (pneus, baterias ... ), incluindo a troca de óleo dos automóveis das concessionárias, é potencialmente causadora de dano ambiental, ... , a atividade de compra e venda de veículos novos e usados, realizando, ocasionalmente, serviços de oficina, dentre os quais o de ... -
País tem queda de preços em junho, e analistas veem corte de juro de 0,25 ponto
... Em junho, a queda nos preos de automveis novos e usados foi determinante para que o ndice registrasse deflao. Se estes itens ...
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Decisão da Presidência nº 256702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
DECISÃO IMPORTAÇÃO - VEÍCULOS USADOS - PORTARIA Nº 8, DE 13 DE MAIO DE 1991, DO DECEX - PRECEDENTE DO ... III - R.E. conhecido e provido. EMENTA: IMPORTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS USADOS. PROIBIÇÃO DITADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 13.05.91 DO ...
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Decisão da Presidência nº 256702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 1999
DECISÃO IMPORTAÇÃO - VEÍCULOS USADOS - PORTARIA Nº 8, DE 13 DE MAIO DE 1991, DO DECEX - PRECEDENTE DO ... conhecido e provido ... EMENTA: IMPORTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS" USADOS ... PROIBIÇÃO DITADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 13.05.91 DO MINIST\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA L COVRE AUTOMOVEIS ... NIRE - 35229498255 - N. DA ALTERACAO: 78790/23-2 - L CO- ... VRE ... COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILI- ... TARIOS USADOS ... NIRE - 35229498255 - N. DA ALTERACAO: 78790/23-2 - L COVRE ...
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Acórdão Nº 1010854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... Exemplo do segundo caso é o das revendas de ... automóveis que recebem veículos usados em consignação, ... sendo remuneradas por ...
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Acórdão, Processo nº 5000524-85.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... substância; por atuar apenas como mera concessionária de automóveis, cabe-lhe tão somente efetuar a alienação deles e assegurar os ... tem como objeto social o comércio varejista de automóveis novos e usados, inexistindo nos autos qualquer indicação de que a empresa ...
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Acórdão Nº 01104347020138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-07-2019
... É sabido que o comércio de automóveis é dinâmico e ocorre muito frequentemente sem registro contábil, ... ária, mas que é muito comum no dia a dia do mercado de automóveis usados ... Inclusive, quanto ao Crossfox que pertenceu à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0016500-16.2009.5.07.0032), 2018-07-09
... como objeto social o comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores, comércio a varejo de automóveis, camionetas ...