automoveis usados
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Acórdão Nº 5054223-37.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... /SC - Evento 15), entretanto, h de se destacar que so automveis usados e de baixo valor comercial, alm disso, 2 destes veculos constam alienao ...
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Acórdão Nº 5052671-65.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO E POR INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS. PERÍCIA DESPICIENDA. CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE PREVÊ A EXONERAÇÃO DO LOCADOR DO DEVER DE INDENIZAR A LOCATÁRIA POR EVENTUAIS...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE ADMINISTRATIVA DOS ... -
Acórdão nº 50056296820208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... Disse que se dirigiu até garagem de automóveis do réu, a fim de que o mesmo tomasse alguma providência quanto ao ... posterior à aquisição, visto que presumíveis em automóveis usados, mormente no caso dos autos, pois o VW/Santana foi fabricado em 1995 e ...
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Acórdão Nº 2016.700524-0 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AUTOMÓVEL. PROVIDÊNCIA NÃO EFETIVADA PELA REVENDEDORA DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.[...]
... IRRESIGNAÇÃO DA ACIONADA, EMPRESA DE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PROCEDIMENTO DE ... Trânsito Brasileiro, especialmente quando transaciona automóveis usados recebidos como parte de pagamento, os quais obrigatoriamente devem ser ... -
Acórdão nº 0001669-44.2018.8.11.0077 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-02-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001669-44.2018.8.11.0077APELANTE: OBADIAS COUTINHO DOS REISAPELADO: HELBERTY KOWALSKI GONCALVESEMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO – PINTURA PARA ENCOMBRIR PEQUENAS AVARIAS - AUSÊNCIA DE REGISTRO DE SINISTRO - IRREGULARIDADE DE FÁCIL DETECÇÃO – COMPRADOR
... Ora, a prática comum no mercado de automóveis usados entre particulares é vistoriar não só visualmente o veículo, ... -
Decisao Nº 8005530-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... pelo KBB Brasil, plataforma especializada em precificação de automóveis novos e usados, a quilometragem média de um carro no Brasil é de 12,9 ...
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Crivella pede votos para o filho em ato com servidores
... nibus e automveis da Comlurb foram usados para levar e buscar, fora do horrio de expediente, funcionrios no ...
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Inflação em janeiro, de 0,54%, é a maior para o mês desde 2016
... mostrou preos ainda mais pressionados dos automveis novos e usados, por causa da falta de peas na indstria automotiva.Carnes subiram ...
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Acórdão nº 0000250-95.2011.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS. VEÍCULO 0KM ... ADQUIRIDO COM VÍCIO DE FABRICAÇÃO, ... DEVIDAMENTE ... esse o atrativo do produto quando comparado com automóveis usados e seminovos que ... também são comercializados ... Dessa forma, ...
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Acórdão, Processo nº 5120563-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... cadastrais, a autora consta como scia das empresas, uma Divel Automoveis Ltda constituda em 13.08.1999, tendo como objeto social o comrcio a varejo de automveis, camionetas e utilitrios usados, onde a autora foi admitida como scia pelo arquivamento datado de ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Quanto ao regime de importação para automóveis usados, tem-se a Portaria DECEX nº 08/91, que proíbe a importação de ...
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Veja o 'top 10' dos bairros com mais roubos de veículos no Rio
... Os automveis tambm so usados para o deslocamento dos criminosos ... Para combater esses crimes, as ...
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Superintendência do Cade recomenda condenações no setor de autopeças
Superintendência do Cade sugere condenações no setor de autopeças
... o mercado nacional de rolamentos antifricção, dispositivos usados na fabricação de automóveis e no processo produtivo de ... -
Acórdão Nº 5000356-72.2019.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ACOLHIMENTO DA TESE. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PACTO JUNTADO PELO PELO AUTOR, QUANDO DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INJUNTIVOS. AUSÊNCIA DE...
... se iria ou no adquirir o bem; "o Apelado revendedor de automveis usados, pessoa esta que pratica diariamente contratos de compra e venda de ... -
Acórdão Nº 0005748-89.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
... da empreitada criminosa, tais como (i) os automveis usados pelos agentes (um VW/Gol e um VW/Saveiro; (ii) a forma como se deua ...
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Acórdão Nº 0300495-92.2017.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... ,em casos como o presente, nosquaish compra e venda de automveis usados com garagistas, no incomum que o consumidor, a pedido da fornecedora, ...
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Acórdão nº 1023057-81.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – VEÍCULO ARREMATADO EM LEILÃO JUDICIAL – INCIDÊNCIA DE IPVA – INVIABILIDADE – NECESSIDADE DE PREVISÃO NO EDITAL – COBRANÇA DE ICMS – IMPOSSIBILIDADE – BITRIBUTAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, descabida a cobrança de IPVA sobre veículos arrematados em leilão judicial, a qual pressupõe a existência de...
... Impetrada se abstenha de exigir o recolhimento do ICMS dos automóveis usados arrematados em leilão ... 3 – Sentença Ratificada ... (N.U ... -
Acórdão Nº 5008853-98.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO DE DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, DETERMINANDO À CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS O RECOLHIMENTO DO AUTOMÓVEL ALIENADO E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VINCENDAS. RECURSO DA RÉ. 1. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. VEÍCULO GRAVEMENTE ABALROADO EM MOMENTO ANTERIOR....
... do sinistro -valelembrar quea negociao sobreo valor de automveis usados, em contratos deste jaez, prtica corriqueira. Alm disso, no caso ... -
Decisão Monocrática Nº 5011201-60.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-12-2020
... CONTRATO VERBAL EM QUE AS PARTES COMBINAVAM A VENDA DOS AUTOMVEIS USADOS PELO REQUERIDO. AGRAVADO QUE ATUAVA, APARENTEMENTE, COMO REVENDEDOR DE ...
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Acórdão Nº 0003208-36.2013.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... 3), atuante que no ramo comercial de automveis usados. [ ... ]. (AC n. 0000182-49.2013.8.24.0078,Des. Joo Batista Ges ...
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Acórdão nº 1005232-84.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMINATÓRIA – CONTRATO ESTIMATÓRIO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO DEIXADO EM CONSIGNAÇÃO PELO RÉU E ADQUIRIDO PELO AUTOR – PAGAMENTO POR ESTE EFETUADO, MAS NÃO REPASSADO POR PARTE DA CONSIGNATÁRIA AO CONSIGNANTE - QUESTÃO QUE DEVE SER DISCUTIDA ENTRE O CONSIGNANTE E O CONSIGNATÁRIO EM AUTOS PRÓPRIOS – ADQUIRENTE DE BOA-FÉ – COMPROVAÇÃO - TRADIÇÃ
... estimatório verbal, para deixar o veículo em revenda de automóveis usados e espontaneamente assinou o recibo de transferência para terceiro, ... -
Acórdão nº 1005232-84.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMINATÓRIA – CONTRATO ESTIMATÓRIO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO DEIXADO EM CONSIGNAÇÃO PELO RÉU E ADQUIRIDO PELO AUTOR – PAGAMENTO POR ESTE EFETUADO, MAS NÃO REPASSADO POR PARTE DA CONSIGNATÁRIA AO CONSIGNANTE - QUESTÃO QUE DEVE SER DISCUTIDA ENTRE O CONSIGNANTE E O CONSIGNATÁRIO EM AUTOS PRÓPRIOS – ADQUIRENTE DE BOA-FÉ – COMPROVAÇÃO - TRADIÇÃO DO BEM – OCORRÊNCIA - CORRETA A
... estimatório verbal, para deixar o veículo em revenda de automóveis usados e espontaneamente assinou o recibo de transferência para terceiro, ...