Aval letras de câmbio
-
Balanço - SAGA INVESTIMENTOS E Participações DO BRASIL S/A
... de contratos em geral, aceite, emissão, aval ou endosso de notas ... promissórias, letras de câmbio, duplicatas, cheques e demais títulos de ...
-
Balanço - POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS
... de contratos em geral, aceite, emissão, aval ou endosso de notas ... promissórias, letras de câmbio, duplicatas, cheques e demais títulos de ...
-
Balanço - Santa Helena Pecuária S/A
... dos bens sociais e na emis- são, aceite, aval e endosso de notas promissórias, letras de ...
-
Balanço - CARLISA SA EMPREEND. E PARTICIPACOES
... são, aceite, aval e endosso de notas promissórias, letras de ...
-
Tabelionato de Protesto
... (B) os emitentes das letras de câmbio e duplicatas. (C) os emitentes das ... III. A garantia por aval ou a circulação por endosso são fatos que ...
-
Acórdão nº 1.0707.14.006890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DE AVAL - AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - CAMBIAL ATÍPICA E INOMINADA - INTERPRETAÇÃO DA LEI UNIFORME DE GENEBRA (NORMA ESPECIAL) EM CONJUNTO COM O CÓDIGO CIVIL (NORMA GERAL) POR FORÇA DE PRECEDENTE DO STJ AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.462 - MG - NULIDADE RECONHECIDA DO AVAL POR AUSÊNCIA DA OUTORGA UXÓRIA - SENTENÇA REFORMADA. -...
... necessria, pois desconsiderou que o aval prestado pelo seu marido (da autora) se deu sem o ... em relao s as duplicatas, os cheques, as letras de cmbio e as notas promissrias, como ttulos ... -
Endosso-Caução (Endosso Pignoratício)
... (Aval e Endosso. Revista de Crítica Judiciária, v ... do Anexo II da Lei Uniforme relativa às Letras de Câmbio e Notas Promissórias firmada em ...
-
História Mundial
... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações) ... Tendo o ... , a partir daquele momento, necessitariam do aval dos representantes políticos para implementar ... a moeda de referência, em um sistema de câmbio fixo, em que os bancos centrais devem concentrar ...
-
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... , seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de ... do Brasil o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço ... c) conceder aval, fiança e outras garantias, consoante expressa ...
-
Acórdão Nº 0021209-35.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO. BANRISUL CORRETORA. ANALISTA. ARTIGO 224, §2º DA CLT. A previsão contida no § 2º do art. 224 da CLT tem caráter excepcional, por restringir o direito do empregado bancário à jornada de 06 horas, razão pela qual, tratando-se de fato impeditivo, é do empregador o ônus de provar sua adequação em relação ao empregado,
... CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO , em sede de recursos adesivos (IDs baa1bf7 e ... a sua identidade digital; que precisa do aval da Gerência para a realização de suas ... letras "f" a "k", por ele destacadas, a saber (ID ... -
Regime jurídico e efeitos do protesto
... 57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n. 5.474/68, ... termo inicial do prazo para vencimento nas letras a certo tempo da vista, entre outros. Há ... ção daquele em favor de quem lançou seu aval ... Exemplificando: João saca em favor de ...
-
Acórdão nº 1.0035.06.082645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EM RELAÇÃO AO PLEITO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RECORRENTE - INEXISTÊNCIA DE EXAME DA MATÉRIA NA DECISÃO AGRAVADA - ANÁLISE DA CONCESSÃO DA BENESSE, APENAS PARA FINS DESTE AGRAVO, PARA QUE NÃO HAJA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - AVALISTA - RESPONSABILIDADE...
... , uma vez que, apesar de haver prestado aval em favor da empresa CAMPO REDONDO AGROPECURIA ... , MARLON TOMAZETE esclarece: "As letras de cmbio, como todos os ttulos de crdito, podem ... -
Acórdão nº 1.0035.06.082645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EM RELAÇÃO AO PLEITO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RECORRENTE - INEXISTÊNCIA DE EXAME DA MATÉRIA NA DECISÃO AGRAVADA - ANÁLISE DA CONCESSÃO DA BENESSE, APENAS PARA FINS DESTE AGRAVO, PARA QUE NÃO HAJA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - AVALISTA - RESPONSABILIDADE...
... , uma vez que, apesar de haver prestado aval em favor da empresa CAMPO REDONDO AGROPECURIA ... , MARLON TOMAZETE esclarece: "As letras de cmbio, como todos os ttulos de crdito, podem ... -
Regime jurídico e efeitos do protesto
... 57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n. 5.474/68, ... termo inicial do prazo para vencimento nas letras a certo tempo da vista, entre outros. Há ... ção daquele em favor de quem lançou seu aval ... Exemplificando: João saca em favor de ...
-
Acórdão Nº 5024720-05.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... Sustentou, em síntese, que: a) "a figura do aval se concretiza com a assinatura na frente ou no ... 31.12.1908, que dispõe sobre a letra de câmbio e a nota promissória, estabelecem:"Art. 14. O ... ção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias, assim ...
-
Delação Premiada
... ídicas que captem ou administrem seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de ... agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, ... aval do Poder Judiciário, o que está sumamente ...
-
Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... , seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de ... do Brasil o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço ... c) conceder aval, fiança e outras garantias, consoante expressa ...
-
Acórdão Nº 0130200-07.2001.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. INTERVENIENTE AVALISTA. O aval é um ato unilateral de vontade pela qual uma pessoa, natural ou jurídica, estranha à relação cartular, ou que nela já figura, assume obrigação cambiária autônoma e incondicional de garantir, total ou parcialmente, no vencimento, o pagamento do título de crédito nas condições ali estabelecidas. Se nã
... INTERVENIENTE AVALISTA. O aval é um ato unilateral de vontade pela qual uma ... para as notas promissórias e letras de câmbio, dos arts. 14 e 15 do Decreto nº ... -
Acórdão nº 1.0024.12.148338-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - AUSÊNCIA - EMBARGOS DO DEVEDOR - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL E DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA - CONTRATOS DE CÂMBIO - PROTESTOS - NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS AOS PACTOS - EXECUÇÃO...
... , nos contratos de cmbio, em decorrncia do aval prestado, os embargantes, coexecutados, devem ... , em sede de recursos especial (inciso III, letras "a", "b" e "c"), restrita a: III - julgar, em ... -
A duplicata virtual em perspectiva
... surgiu como alternativa ao saque das letras de câmbio, justamente para propiciar maior ... cambiais, como o aceite, endosso e aval. Foi com base neste contexto que o Superior ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Rendas de operações ... de câmbio 985 6.552 431 985 6.552 431 ... Resultado com ... Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 412.492 499.996 ... e aval dos Administradores, tendo ainda, em alguns ...
-
Legislação Complementar
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou de direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
-
Acórdão nº 1.0271.12.002380-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - ENDOSSO REALIZADO POR MEIO DE INSTRUMENTO PARTICULAR - INVALIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE/EMBARGADO. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título. Inteligência do artigo 910 do Código Civil. É inválido o endosso realizado por meio de instrumento particular. Não se desconhece que a Lei...
... ttulo qualquer assinatura lanada a ttulo de aval ou endosso. A folhas 6 dos autos da ao de ... que a Lei Uniforme de Genebra sobre Letras de Cmbio e Notas Promissrias (Decreto n 57.663/66 ... -
Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... V - Operações de câmbio: ... a) operações de câmbito manual, inclusive ... a) letras imobiliárias, compreendidos os atos de emissão, ... X - o aval ...
-
Acórdão Nº 0301766-89.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... Por fim, aduziunulidade do aval, ante a inobservncia da anuncia da outorga ... Decreto n 57.667/66, que regulamenta as letras de cmbio e as notas promissrias, estabelece em ...