Aval letras de câmbio
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Leis
... sulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de ... i) aval em nota promissória; ... j) fiança pessoal; ... ão grafadas após o nome da empresa, em letras maiúsculas e precedidas de hífen; ... V - os ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Também contraiu empréstimo bancário, com aval de sua Contadora, e deixou de pagar algumas ... com relação aos lançamentos de IOF Câmbio, Empréstimos, Juros, Tarifas Bancárias e ... Decreto 57.663/1966 – Lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias ... v ...
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Procedimentos registrais no RTD
... d) contratos de compra e venda de câmbio em geral; e) empréstimos e quaisquer outras ... ser objeto de garantia pessoal (fiança ou aval), não sendo obrigatoriamente passíveis de ... 5.6.7 Letras de composições musicais ... O direito ...
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Direito Civil
... alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA. (A) (F) (F) (F) (B) (F) (V) (F) ... do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... garantia pessoal, podendo ser a fiança ou o aval. Assim, ocorrendo o descumprimento do devedor ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... os cheques, notas promissórias e letras de câmbio ... Art. 4° As notas constantes da ...
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La articulación de técnicas convencionales en los modelos de control tributario y su adecuación a los principios constitucionales: (una perspectiva desde el ordenamiento español)
En este trabajo se reflexiona, a partir del modelo de control adoptado por las Administraciones tributarias, acerca del recurso de las técnicas convencionales que pueden facilitar la resolución del conflicto de una manera más rápida que acudiendo a la vía jurisdiccional y la incidencia que tales técnicas tienen en el respeto a los principios constitucionales tributarios, que en algunas ocasiones...
... de su suscripción al depósito, aval o certiicado de seguro de caución para ... y Garantías de los Contribuyentes, en sus letras b), g) y especialmente, en la j) cuando se ... -
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... cheques, notas promissórias e letra de câmbio e ressalvada a faculdade constante do art. 83 ... se tratar de cheques, notas promissórias, letras de câmbio e outros papéis que forem indicados ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... ção de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas ... p. 99–106) ... Promissórias – Aval aposto à Nota Promissória não registrada no ...
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Legislação
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou de direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0002602-59.2013.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2022
... da nota promissria e a no subsistncia do aval, alm da impenhorabilidade do imvel rural. No ... para adoo de uma Lei Uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, dispondo nos ...
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Legislação Complementar
... ou de direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... consulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de ... ) DESENHISTA Executa desenhos, contornos e letras necessários à confecção de ¿slides¿, ...
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Legislação Complementar
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou de direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000701-64.2017.5.07.0027), 2018-05-31
... - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição ... , lavagem de dinheiro, prevenção a fraude e aval final; que os referidos cursos ocorriam na ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965. Disciplina o Mercado de Capitais e Estabelece Medidas para o Seu Desenvolvimento.
... corretora de títulos mobiliários e de câmbio ... Art. 3º Compete ao Banco Central: ... de câmbio e negociações das respectivas letras", quando realizadas fora das Bôlsas ... \xC2" ... , inclusive as condições para concessão de aval em moeda nacional ou estrangeira; ... b) ...
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Legislação
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... ou de direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... — As letras “d” e “e” foram revogadas pela Lei n ...
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Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... "a impossibilidade do pagamento parcial do aval" (ordem 40). Os pronunciamentos foram ... para adoo de uma lei uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, dispe, em seu anexo ... -
Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... "a impossibilidade do pagamento parcial do aval" (ordem 40). Os pronunciamentos foram ... para adoo de uma lei uniforme em matria de letras de cmbio e notas promissrias, dispe, em seu anexo ... -
Acórdão Nº 0054704-51.2000.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO. REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. REDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL IMPRECISA. INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS PRECEITOS QUE REGEM O DIREITO SOCIETÁRIO E EM FAVOR DE TERCEIROS DE BOA-FÉ. OUTORGA CONJUGAL. AVAL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 QUE NÃO EXIGIA O REQUISITO PARA A VALIDADE DE AVAL. HIPOTECA. ANULAÇÃO DA GARANTIA...
... da apelante Elcy torna nulos tanto o aval como a hipoteca cedular, a teor do artigo 1.647, ... , emissão de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceite de duplicata, endossar ou ... -
Índice remissivo por autor
... - Falência - Corretora de câmbio; Ações custodiadas; Pedido de restituição; ... - Mercado de capitais - Letras de câmbio de aceite de financeiro em ... - Cambial - Nota promissória - Aval - Assinatura apenas no verso do pacto adjeto - ...
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Índice remissivo por assunto
... Apresentação a pagamento de letras de câmbio e notas promissórias - GRINBERG, ... da lei uniforme - Endosso - Aceite - Aval - Vencimento e pagamento - Forma do protesto - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000229-25.2016.5.06.0351), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. LICITUDE. Considerando que a função desempenhada pela reclamante, consistente na recepção e encaminhamento das propostas de operações de crédito e arrendamento mercantil está dentre aquelas que o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 3.954/2011, facultou às instituições financeiras delegar às empresas contratadas como...
... ão das propostas dependia necessariamente do aval do banco, não tendo a demandante qualquer ... - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000702-49.2017.5.07.0027), 2018-09-18
... , lavagem de dinheiro, prevenção a fraude e aval final; [[ ... ] que não atendiam clientes para ... - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição ...
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Pacto Comissório
... , sobressaem, v.g, as espécies de fiança e aval. E em garantias reais, por meio das quais se ... e pela forma aplicáveis ao protesto das letras de câmbio no caso de não pagamento. O oficial ...