bacharelando
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As relações entre esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas
O presente trabalho pretende apresentar uma análise sobre os conceitos de esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas, a partir de fragmentos da obra do autor. Os objetivos são, na ordem: 1. Retomar as principais fontes do pensamento habermasiano, em especial Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Immanuel Kant, de forma a dispô-lo numa perspectiva cronológica; 2. Destacar a evolução
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As intermitências da prisão
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme
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Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais
Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto. Porém, o reconhecimento a tais direitos não veio de imediato, sendo objeto de uma longa construção que ainda não se encontra finalizada. O presente artigo busca destacar os principais...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 161 JEISMARY RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA EMPRESÁRIA TRAVESSA JK 131 VILA DO PADRE ... 162 JERFERSON OLIVEIRA DA COSTA BACHARELANDO AV. SENHORA APARECIDA, N. 58 BAIRRO N.SENHORA APARECIDA ... 163 JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 114382810566 SUPERIOR COMPLETO RUA DAS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... RODRIGO ALVES FERREIRA, brasileiro, casado, bacharelando, portador do Registro Geral - CPF nº 059.149.607-03, inscrito no CPF sob ... o nº 059.149.607-03, residente na rua R Saint Roman, 76 - Copacabana - ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Aleilza Carvalho Pio dos Santos ... Diretora de Secretaria ... Kaio Samir Fernandes Freitas ... Bacharelando em Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Correntina - Editais
... comarca e a necessidade de entregar uma melhor prestação ... jurisdicional ... E S O L V E: ... 1º – AUTORIZAR a Bacharelando em Direito MARLON JONATHAS ... DE SOUZA ROMOS, CPF/MF Nº 074.851.275-60 e RG 2135088420, ... residente e domiciliada na Rua Cornelio Lafuente n 230 ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Aleilza Carvalho Pio Dos Santos ... Diretora de Secretaria ... Kaio Samir Fernandes Freitas ... Bacharelando em Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
- A lei 12.016/09 e seu reflexo jurídico nos mandados de segurança coletivos
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Irará - Editais
... Estado da Bahia; ... CONSIDERANDO a inscrição do candidato, Bacharelando em Direito da Universidade ... Salvador — UNIFACS, indicando interesse em realizar serviço voluntário na Vara Crime, do Júri, ...
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Acórdão Nº 0004968-83.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-10-2023
... MACEDO E CLAUDIO SMIRNE DINIZ ... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... BACHARELANDO ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ... MATRICULADO NO CURSO DE MARKETING. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... MENSALIDADES INADIMPLIDAS ...
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Acórdão Nº 0012350-09.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... 10.12.2019)” - ... “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... EDUCACIONAL- BACHARELANDO MATRICULADO NO CURSO DE DIREITO – ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ANTE A AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO – ... (01) INSURGÊNCIA QUANTO A ...
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Acórdão Nº 0005494-24.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ... ENSINO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ... BACHARELANDO MATRICULADO NO CURSO DE MARKETING. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. MENSALIDADES INADIMPLIDAS. PLEITO PELA ... INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0012776-50.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-04-2023
... Superior Tribunal de Justiça: ... “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... EDUCACIONAL- BACHARELANDO MATRICULADO NO CURSO DE DIREITO – ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ANTE A AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO – ... (01) INSURGÊNCIA QUANTO A ...
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O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens,...
... Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Monitor em Instituições de Direito Romano em 2008. E-mail: ericbdfernandes@gmail.com. Trabalho ... -
Prisão processual e presunção de inocência: Um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
O presente trabalho analisa a polêmica questão da constitucionalidade das prisões cautelares, tendo em vista o princípio constitucional da presunção de inocência. No entanto, a despeito da paridade hierárquica entre a possibilidade de custódia cautelar e o princípio da não-culpabilidade, bem como do caráter excepcional das prisões provisórias, a problemática aqui em voga é estudada à luz da...
... Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues. Bacharelando em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP; Pesquisador científico junto ao Grupo de Estudos e ... -
Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento
I. Aspectos gerais. II. Súmula vinculante nº 1 e os precedentes. III. Súmula vinculante nº 2 e os precedentes. IV. Súmula vinculante nº 3 e os precedentes. V. Requisitos e Parâmetros para criação, revisão e cancelamento.
... --------- ... Bacharelando em direito pela Universidade Federal Fluminense. Monitor de Direito Constitucional em 2007 e 2008. O presente trabalho se beneficiou de parte da ... -
Revista Barroco: o lugar de uma arte
... ONIEVA, Antonio J. Nueva guia completa del Museo del Prado. Madrid: Guias del Museo del Prado, 1979, 17.ed ... Bacharelando da oitava fase do curso de Letras – Língua e Literaturas Portuguesas, da Universidade Federal de Santa Catarina ... nº1, Belo Horizonte, ...
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Formalização das práticas judiciais, ou inovação legislativa? Observações sobre a flexibilização procedimental na reforma do Código de Processo Civil
O presente artigo propõe-se, dentro da lógica que acompanha a atual reforma do Código de Processo Civil, lançar um olhar crítico sobre o instituto da Flexibilização Procedimental. O referido instituto, que privilegia o conteúdo em detrimento da forma, mostra-se como uma das alternativas a uma prestação jurisdicional mais efetiva — um dos objetivos precípuos da Reforma. Entretanto, convém ponderar-
... However, it is appropriate to consider if the ... 1 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, e bolsista em seu Programa de Iniciação Científica PIBIC UFF/CNPq; e-mail: ... -
O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
I. Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.
... Bacharelando em direito pela UFF. Monitor de direito constitucional ... Bacharelanda em direito pela UFF. Monitora de direito constitucional ... -
Proteja seu e-mail! Seu Chefe está Fiscalizando
... Panóptica, Vitória, year 1, nr. 8, May – June, 2007, p. 227-257. Available in: ... Bacharelando ...
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Comentários à STA nº 434: o provimento de medicamentos após a STA nº 175
A prestação do serviço de saúde pública é uma das deficiências do nosso Estado Democrático de Direito que não o faz por questões objetivas e políticas. Com a judicialização do direito à saúde, devido ao crescente número de casos, discute-se o quanto o Judiciário interfere nos demais poderes e a necessidade de uma sistematização das decisões por ele deferidas.
... 1 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Bolsista PIBIC do Projeto Laboratório Discente. E-mail : jsf_90@ig.com.br ... REVISTA DE ... -
Acórdãos nº 1003368-54.2016.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... Passou a exercer funções na área social bacharelando-se em Serviço Social no dia 30/08/2014 (fls 19/20). Diante disso, pleiteia o pagamento do acréscimo de 25% por ter ...
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Decisão Monocrática N° 00015557220178070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. LOTE INSERIDO NO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA. AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ. PROBLEMAS NA...