bancos de imagens
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Acordao N° 1606233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Consumidor e direito bancário. Furto de cartão bancário - responsabilidade objetiva. Ônus da prova da instituiçao financeira. Devida a devolução da quantia paga. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa pela necessidade de produção de prova pericial, uma vez que facultado ao julgador, como destinatário da prova (cpc, art. 13
...as tecnologias empregadas pelos bancos. 7. No caso em apreço, caberia à instituição financeira demonstrar a ...8. As imagens juntadas pela requerida são claras as movimentações financeiras foram ... -
Macaúbas - Vara cível
..., contudo é de se ter em vista que tais elementos (dados e imagens) são facilmente obtidos por bancos de dados compartilhados entre ...
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Acórdão Nº 5010668-02.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
JULGAMENTO CONJUNTO DAS APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 5010668-02.2021.8.24.0054/SC E Nº5004620-27.2021.8.24.0054/SCAPELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ESTELIONATO CONTRA IDOSOS PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 171, § 4º, POR SETE VEZES, C/C ART. 71). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS RÉUS ADRIANO E RENAN. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. APELO EM COMUM. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MATÉRIA AFETA AO
... das vítimas, o qual, identificandose como sendo funcionário dos bancos", utilizando o nome de ''Jean Carlos de Souza'', recolheu os cartões das v\xC3"... acabamos identificando outros golpes em outros dias [inclusive há imagens de Renan sacando dinheiro no caixa eletrônico com o cartão de uma das ... -
Acórdãos nº 0053925-98.2012.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
Apelação Serviços bancários Autor abordado por terceiro dentro da agencia bancária ré, no local em que posicionados os caixas eletrônicos, sendo vítima do chamado "golpe do cartão" Saques indevidos, transações financeiras e compras realizadas com cartão de crédito por terceiro, estelionatário, fazendo uso do cartão do autor e da senha dele também obtida mediante fraude Indivíduo simples Aparato...
...bancos e outros grandes fornecedores à disposição dos clientes ... colocação de câmeras de filmagem e gravação de imagens e de sons no ambiente dos terminais eletrônicos, ... -
Acórdãos nº 0107435-92.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0107435-92.2014.8.26.0050; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - Anexo de Defesa do Torcedor - JECRIM; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 23/02/2018)
... vítimas reconheceram os seis acusados por fotografia e pelas imagens das câmeras e pessoalmente os acusados Raphael, Sandro e ... imagens congeladas e da comparação com imagens dos bancos de dados, foram identificados primeiramente, os réus Raphael e ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE SELEÇÃO EXTERNA N° 001/2020/ESP/SES-MT
...alinhada a recursos visuais, sempre que possível, pois o uso de imagens (de boa. qualidade visual) facilita a associação e construção do ...direitos autorais de imagem, é imprescindível usar imagens de bancos livres,. tais como: Pesquisa de imagens . ESTRUTURA. DO CADERNO DIDÁTICO ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... dessa preocupação, incrementada pelo crescimento exponencial dos bancos de dados e processos automatizados de tratamento de dados pessoais à ...imagens gravadas em vídeo – no julgamento do processo C-212/13, de 11 de ...
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Computação forense e inteligência artificial
...Os dados corporativos deixaram de ser estruturados em bancos de dados relacionais e passaram a necessitar de outras estratégias de ...Se avaliarmos a perícia forense de imagens digitais, programas inteligentes são desenvolvidos utilizando diversas ...
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Legislação
... I — utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira infância; . II — utilizar ..., em cada município, a partir das informações disponíveis nos bancos de dados oficiais, tais como a RAIS e o CAGED, ou outros sistemas oficiais ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
...Ainda, efetuada a comparação entre as imagens de João e Reinaldo, foi constatado a semelhança destes com o condutor e ... praticada em Vidal Ramos era muito semelhante às ações em outros bancos de outras cidades, como por exemplo, na agência do Banco Bradesco em ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
...M. O tributo ao longo dos tempos: uma história em imagens. Tradução de André Mendes Moreira. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 21. ... investimentos; falências; fome; desemprego; fechamento de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ...
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Cibercriminalidade
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; II – assegura, por qualquer meio, o ... excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 240124 - MAST/MCTI
... computacionais, administração dos serviços de dados/voz/imagens, servidores, bancos de dados, serviço de suporte técnico e atendimento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 240124 - MAST/MCTI
... computacionais, administração dos serviços de dados/voz/imagens, servidores, bancos de dados, serviço de suporte técnico e atendimento ...
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Relatório e Voto com número 5537862-62.2022.8.09.0001 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESCONTOS INDEVIDOS. IDOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO DE VALOR. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. ASTREINTES DEVIDAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1º RECURSO...
...aplicável às instituições financeiras.”. 4. Com efeito, os Bancos respondem objetivamente por danos causados aos consumidores em. razão de ... Recorrido, deixando de colacionar a sequência de registros de imagens da leitura do rosto do. Recorrido. Destaco ainda que nas contratações é ... -
Macaúbas - Vara cível
..., contudo é de se ter em vista que tais elementos (dados e imagens) são facilmente obtidos por bancos de dados compartilhados entre ...
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Processo nº 0097543-44.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Apropriação Indébita. Idoso. Art. 102 Da Lei Nº 10.741/2003. Os Documentos Juntados Aos Autos Comprovam a Contratação Dos Vultuosos Empréstimos Realizados Na Conta Corrente Do Banco Unibanco/itaú, Bem como a Negativação Do Nome de Jorgina Pelo Banco Real/santander. No Entanto, Não São Aptos a Comprovar a Autoria de Wladimir e Jaqueline Nestes Fatos. O Único Fato...
...teriam sido confirmados pelos gerentes dos bancos. Estima que os . ...chegou a solicitar as imagens do dia da abertura das contas nos . ... -
Office
... dinâmicas, apresentações de slides e manipulação de bancos de dados. . Existem dois principais pacotes atualmente que englobam todas ... diversas funções de formatação de texto, inserção de imagens, links , tabelas e outros elementos. . O MS Word salva seus documentos ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...” da década de 1950 (a intensificação de elaboração de bancos de dados de “grupos subversivos” e de monitoramento de comunistas nos ... como a invasão da privacidade pelos computadores e evocava imagens de 1984 [livro de George Orwell], do Homem Computadorizado, e de uma ...
- O atentado
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Definição do direito
...A tradição islâmica proíbe reproduções de imagens de seus profetas e considera que caricaturas são “blasfêmias”. Em ...Daí a origem dos bancos de embriões congelados sem qualquer destinação específica. . ...
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Acordao N° 1397430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Consumidor e direito bancário. Furto de cartão bancário - responsabilidade objetiva. Ônus da prova da instituiçao financeira. Devida a devolução da quantia paga. Recurso conhecido e improvido. 1. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos experimentados por seus correntistas em razão de compras fraudulentas realizadas com cartão de crédito. Nesse sentido, súmula 479 do...
...bancos. 6. No caso em apreço, caberia à instituição financeira demonstrar a ...imagens contendo o momento da operação poderiam ter sido juntadas aos autos a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... sem endivida- mento público, ou seja, sem os subsídios pagos aos bancos, por meio: a) quer de um IVA correto, de crédito financeiro, como a ... em que refletem as ideias subjetivas da fonte normativa, as imagens mentais acerca das coisas formu- ladas pela fonte normativa 24 . Essas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Festas, baladas e bares estão frequentemente lotados. As imagens" estão aí. para todos verem. Sem distanciamento e sem nenhuma máscara; n\xC3"...bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas. ...