bancos de imagens
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Método da investigação criminal
... Há quadrilhas de assaltantes de bancos ou carros fortes que operam em regiões brasileiras distintas, p. ex., os ... imagens abaixo percebemos as formas das coisas ou estruturas globais dotadas de ...
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Macaúbas - Vara cível
... , contudo é de se ter em vista que tais elementos (dados e imagens) são facilmente obtidos por bancos de dados compartilhados entre ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... dessa preocupação, incrementada pelo crescimento exponencial dos bancos de dados e processos automatizados de tratamento de dados pessoais à ... imagens gravadas em vídeo – no julgamento do processo C-212/13, de 11 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Com efeito, as imagens obtidas junto aos Correios da postagem da encomenda em tela, cotejadas com ... Carlos Doberto possui envolvimento com ações criminosas contra bancos. Já Luciano, conforme informação de inteligência policial, financia ...
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Acórdão nº 1010858-56.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS COMPROVADA - PRETENSÃO MINISTERIAL DE CONDENAÇÃO DOS APELADOS/APELANTES POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRIMEIRO APELANTE - IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO DEFINITIVO PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR TRÁFICO DE...
... AGENTES POLICIAIS - APREENSÕES DE DROGAS, APETRECHOS E DINHEIRO - IMAGENS, ÁUDIOS E VÍDEOS EXISTENTES NO APARELHO CELULAR - CONFISSÃO DO APELANTE ... imagens do aplicativo”, bem como que não foram acessados os “bancos” (Relatório de Mídias - ID 153446606) ... A quebra de sigilo de ... -
Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... valores e combinando a entrega com usurios diversos, tudo conforme imagens registradas nas p. * do relatrio da 2 temporria. Por fim, no dia 26 de ... e acho que 8 mil na conta do Rodrigo.Solicitadas as imagens para os bancos para verificar quem realizava a movimentao e at pela compleio fsica no ...
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Acordao N° 1411540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Trancamento de sindicância administrativa. Tutela de urgência. Requisitos não verificados. Ilegalidade não observada de plano. Amadurecimento da lide originária. Necessidade. Decisão mantida. 1. Recurso tirado contra decisão de primeiro grau que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência, cujo objetivo é o trancamento da sindicância instaurada contra os servidores,...
... determinar e realizar exame pericial de comparação de imagens de indivíduos mediante o cotejo da ... morfologia facial, por meio do ... informações constantes em bancos de dados; ... II - representação facial (retrato falado); ... III - ... -
Cibercriminalidade
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; II – assegura, por qualquer meio, o ... excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... imagens do dia 29/05/2017 estão disponíveis em seu banco de dados; 3. Não ... Estando as imagens disponíveis em seus bancos de dados, que as apresente a esse juízo. Tudo no prazo de 10 dias ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... O art. 224 da CLT refere-se a “ bancos e casas bancárias ” e a Lei n. 7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol ... popular fax ), ou outro similar, para transmissão de dados e imagens. O ato processual efetivado dessa forma é válido, desde que juntados os ...
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Acórdãos nº 0097408-55.2011.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ÇÃO Nº 0097408-55.2011.8.26.0050 SÃO PAULO 4/10 das imagens de segurança de fls. 94/101. A autoria também é certa ... reconhecido por várias vítimas de diversos roubos a bancos, sendo certo que admitiu participação em todos aqueles ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... imagens ” (205) ... Sartori argumentou que o Homo videns (206) olha mas não ... São amostras e bancos de dados. Os indivíduos tornam-se divisíveis, ‘dividuais’ , ...
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Decisão monocrática Nº 37955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ções de como ter acesso aos valores disponibilizados e (ii) imagens capturadas da caixa de e-mails da parte impetrante e, outrossim, de ... [ ... ]A linha de crédito será concedida por meio dos bancos conveniados com o Pronampe ... Para a validação das informações ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... síntese, é todo instrumento ou aparato utilizado para transmitir imagens, áudios ou mesmo textos para um conjunto indeterminado de pessoas, tais ... e qualquer informação relativa ao contribuinte, existente nos bancos de dados das Receitas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais ...
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Simulado Delegado PF
... à qualificação pessoal, à filiação e ao endereço mantidos nos bancos de dados da justiça eleitoral, de empresas telefônicas, de ... INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS EM SÍTIOS VIRTUAIS DE AMPLO E FÁCIL ACESSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 50834485420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. NÃO PROVIMENTO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos é clara a demonstrar que o acusado obteve vantagem ilícita, mediante ardil, tendo mostrado o imóvel às vítimas e, após o recebimento do preço, substituiu as chaves para eles não terem mais acesso ao bem, com posterior desaparecimento e bloqueio das...
... , sem sombra de dúvida, terem negociado com a pessoa das imagens das fotografias mostradas em juízo, especialmente a de fl. a dos bancos de dados da segurança pública ... Por isso, rejeito a tese de defesa ... -
Modelos
... https://www.xxxxxxxx.com.br/, no qual constato haver os textos e imagens a seguir impressos (correspondente às imagens n. 01, 02 e 03 impressas ... bancos", entidades financeiras, securitárias ou previdenciárias, inclusive PIS \xE2\x80" ...
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Política Internacional
... érios das Relações Exteriores, dos Ministérios de Economia e dos Bancos Centrais dos Estados Partes. Dentre suas funções e atribuições se ... (4) A política de distribuição de imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres foi ampliada nos ...
- Legislação Complementar
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Acórdão Nº 0013980-56.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... PELA VÍTIMA COMO O SUJEITO QUE PRATICOU O CRIME ... IMAGENS DA CÂMERA DE SEGURANÇA COM PÉSSIMA ... RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... Douglas, assim, os bancos só se atentavam a Marcos Roberto e Roberto Salamão, ... principalmente ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... possível agora a troca de dados digitais, como textos, sons e imagens ... Esta nova forma de contratar, praticada no comércio eletrônico em ... a exclusão das notícias desabonadoras envolvendo a autora nos bancos de dados pertencentes às rés – isso nem sequer foi pleiteado na ação ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... , a internet, as tecnologias digitais de captação e tratamento de imagens e sons, a captura eletrônica ou digitalização de imagens e as ... As informações obtidas icam armazenadas em bancos de dados superprotegidos, exigindo, para acesso, login com usuário e ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... no mundo virtual dos sites (imagens), o caminho é repleto de imagens (e linguagens) e um simples tocar no ... , e-books , músicas, filmes e acesso a informações e a bancos de dados, as falhas mais usuais referem-se às condições em si de ...