barra criminal forum funda processos
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TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para aumentar a produtividade
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais
... Dono de um quarto do acervo de processos à espera de julgamento em todo o país, o ... compõem o tribunal (Privado, Público e Criminal), as câmaras extraordinárias já julgam casos ... judicial (UPJ), instaladas em 2015 no Fórum João Mendes, indicam aumento de produtividade de ... do Fórum Ministro Mário Guimarães, na BarraBarra Funda ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... no contexto da reflexão sobre política criminal legislativa: (i) a publicação da Secretaria de ... Ambos os processos de criminalização seriam seletivos, isto é, ... 549 BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ... A escolha dessa análise qualitativa se funda na ideia segundo a qual a mídia é o ... anos, que estava em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro de elite na zona oeste do ...
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Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... constituída para acompanhar processos e investigações criminais instauradas contra a ... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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"Audiência de custódia é uma garantia contra prisões desnecessárias"
... São 25 milhões de processos em tramitação no estado, praticamente um quarto ... Começamos as audiências no Fórum da Barra Funda. Celebramos um convênio ... criminal. Porque para termos o processo criminal digital ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... Manoel Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São ... ] temos uma equipe cuidando da execução criminal". Estamos trabalhando full time nisso desde a gest\xC3" ... Tribunal Federal fico com 700, 800 mil processos aguardando no meu gabinete, sem poder julgá-los ... -
Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
... varas de execuções fiscais municipais do Fórum Central. “Trata-se, em um primeiro momento, de ... de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas a 1ª e 2ª Varas ... -
A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
Sara Sampaio: A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
... , Luiza narrou a saga que a conduziu ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... Fala da lentidão dos processos, mas também revela o seu regozijo com os ... -
É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... , eu era promovido e deixava a 5ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, ... , teríamos uma hipótese de oitiva em processos criminais com réus presos em diversos locais do ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tecnologia e aprimoramento dos processos operacionais. Bem como estabelece a ... criação ... vez que não havia camada de ozônio para barrá-la. Essas ... reações químicas resultaram em ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... abastecimento dos bairros do Brás, Água Funda, Ipiranga e Mooca ... Apenas quatro cidades ... , que, além da responsabilidade criminal, se houver, ... A Companhia de Processamento de ...
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Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
... Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 ... A primeira audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até ... Departamentos Estaduais de Execução Criminal (Deecrim). Serão dez ao todo, compreendendo ... -
Sentença nº 1000404-37.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... em 11.11.2021 foi algemado e conduzido ao Fórum" Criminal da Barra Funda, ali passando por humilha\xC3" ... seus empregados aos desdobramentos dos processos de investigação e apuração de ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... O economismo do poder funda a soberania politica ao estabelecer entre suditos ... Por seu turno, os processos sociais de interdicao ganham forma juridica ... e feito pela porta dos fundos (justica criminal). Enquanto experiencia de excecao, a violencia do ... para sobreviver, para poder aguentar aquela barra. O meu filho entao sofreu um acidente na Febem, ... Eu, entao, corri no forum, no procurador judiciario para poder garantir a ...
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Capital - 17ª vara criminal
... , ele pegava o pessoal fazendo o retorno na Barra, tinha mais ou menos 10 pessoas dentro do ... capturá-lo e interceptei ele la na no Fórum Ruy Barbosa, aonde o mesmo entrou em luta ... se eu eeh, havia respondido a outros processos, eu ia falar pra ela né, que desde que aconteceu ... Funda-se no brocardo civil minimis non curat praetor e ...
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Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
... e quase 7.000 inquéritos em andamento no Fórum Criminal da Barra Funda serão redistribuídos ... vários autos de infração, diversos processos e outras tantas ações penais ... A conexão ... -
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
... criminais, se levar em conta 82% dos processos? ... O Habeas Corpus é o ... , com regramento do Código de Processo Criminal ... Todos os operadores do Direito sabem de sua ... íveis nos dias de hoje e quando mudamos o fórum para o bairro da Barra Funda, em razão da ... -
Maior litigante individual do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
Maior litigante do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
... Bottura, sua lista de mais de três mil processos judiciais e traz o caso de Maria Matuzenetz como ... A denúncia foi recebida pela 21ª Vara Criminal ... foi recebida pela 21ª Vara Criminal do Fórum ... ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra ... Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda ... -
Barra da estiva - Vara cível
... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... da Comarca de Barra da Estiva-Bahia - Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, 106, Centro, -(77) ... b) certidão do distribuidor da justiça criminal; c) relatório de sanidade física e mental; d) ... ao célere e regular andamento dos processos ... O descumprimento destas tarefas autoriza a ...
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Acórdãos nº 0009922-75.2017.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Elvis ... ser exasperada por conta de processos em andamento, nos termos da Súmula nº ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 8000563-88.2022.8.05.0059 ... ão para a plataforma PJ-e dos autos dos processos n. 0001296-98.2019.805.0059 e n ... Fórum" de Coaraci, Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 \xE2" ... : Coaraci Deprecante: 11ª Vara Criminal De Barra Funda - Comarca De São Paulo Deprecado: Juizo Da ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028611-94.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA AJUIZADA NO FORO DA RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL QUE OCORREU O FATO LESIVO AO CONSUMIDOR. Considerando que o representante legal da parte autora residir em área de abrangência do foro do Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a demanda, foi no local da internação da parte...
... Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ... ou fato em que se funda a demanda, foi no local da ... internação da ... VIII – No Foro Regional da Barra da Tijuca: sete Juízos de Direito de Varas ... No entanto, nos processos que versam sobre reparação de danos ao ... -
Acórdãos nº 2041287-45.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
... que respondem por outros processos pela prática de crimes contra o ... ído à 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... Cumpre destacar que em outros processos da mesma natureza, inclusive processo nº ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ... indicando o ato constritivo sobre o qual se funda a ação, inclusive, apresentando cópia do ato ... , oficie-se ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Itabuna/BA, ...
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Acórdãos nº 0075291-84.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: José ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...