barra criminal forum funda processos
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Ministério Público - Conselho Superior
... tiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do ... Promotoria de Justiça de Barra Bonita ... Interessados: MAICON RIBEIRO FURTADO, ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, ... : RAFAEL PAULO FERREIRA e FUMEC - FUNDA- ... ÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA ... Interessados: FÓRUM INTERSETORIAL DO JARDIM BASSOLI, ... MUNICÍPIO ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... atuando na área cível da Capital, 99 criminal e 133 nas Procuradorias Regionais (Diadema, São ... da experiência para a apreensão dos processos" sociais e culturais 14 , este artigo conta a hist\xC3" ... O Cravi funciona na Barra Funda. Felizmente, no fim de 2007, firmamos uma ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ª REGIÃO , ISABELLA SANTOS LAGO ,NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ... PROCESSO n°: ... Criminal de Luis Eduardo Magalhães informou que dos 14 ... Neves e pelas Varas cível e Criminal de Barra, nos termos do despacho ID 621312." ... A ... de conexão aos serviços de internet no Fórum da Comarca de Caetité; ... III - parecer dessa ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Acórdãos nº 2177169-47.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Libertatis Possui processos em andamento Garantia da ordem ... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0005993-54.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Ministério ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação
... depoimentos da família, de pesquisa em processos judiciais, em entrevistas com uma advogada e uma ... O despejo aconteceu em novembro de 2005 (Fórum Centro Vivo, 2006, p. 52-53). No percurso, os ... “velho”, quanto tornou-se um caso criminal. Com a passagem de imóvel de renda a cortiço e ... BORIN, Monique. (2014). A barra funda e o fazer da cidade: experiências da ... -
Acórdãos nº 0078047-13.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Welton ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... , justificada por meio da existência de processos criminais em andamento", justificado-se a ... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ...
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Acórdãos nº 0092412-09.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 14ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Rodrigo de ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... QUE RESPONDE A OUTROS 10 (DEZ) PROCESSOS CRIMINAIS RELACIONADOS A TRÁFICO DE ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...
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Acórdãos nº 0077422-32.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 06ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...
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Do habeas corpus
... for o caso, para o Tribunal de Alçada Criminal; ... 3 - Se a Autoridade coatora for Juiz ... ameaça de coação, as razões em que funda seu temor. c) A assinatura do Impetrante, ou de ... , incompatível com punições sem processos e inconciliável com condenações sem defesa ... o fizera, tinha consultório no bairro da Barra da Tijuca, na Capital do Estado ... Avenida a Bernardo Sayão, Centro (Forum local), às 9:00 hs. Do dia 03/12/09, para tratar ...
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Acórdãos nº 0074893-84.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal - 5ª Vara Judicial Voto n ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Acórdãos nº 0208724-58.2013.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Paulo ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Conforme síntese acima, funda-se o writ na tese de legítima defesa, ... E FOI ABORDADO EM UM BAR, EM FRENTE AO FÓRUM DA CIDADE, NA POSSE DE ENTORPECENTES. FUNÇÃO ... ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL BASEADA NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO. CONCEDIDA. PRECEDENTES STF ... Jesus Silva Impetrado: Juiz De Direito De Barra Do Choça, Vara Criminal Paciente: Emerson Da ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS ... PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 04 de maio de 2021 ... Conforme relatado, funda"-se o presente Writ , em essência, na alegaç\xC3" ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... e catorze) “pinos” de cocaína e uma “barra” com aproximadamente 1Kg (um quilo) de maconha ...
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Acórdãos nº 0073082-79.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Heleno ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...