Barriga de aluguel
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Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição
Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição
... substituição, mais ordinariamente conhecido no Brasil como “barriga de aluguel”. A presente coluna e sua sequência dedicar-se-ão ao estudo ... -
Os benefícios previdenciários
... ção da ciência, permitindo-se hoje a ocorrência da chamada barriga de aluguel onde determinada ... pessoa gesta em seu ventre o feto ...
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Da pessoa natural
... a gravidez de substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel), em que ocorre a gestação em útero alheio. Disciplina essa ...
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Os Benefícios Previdenciários
... ção da ciência, permitindo-se hoje a ocorrência da chamada barriga de aluguel onde determinada pessoa gesta em seu ventre o feto que possui ...
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As Famílias (ou Naipes)
... órias, inseminação artificial, "bebês de proveta", "útero de aluguel", transformações de sexo, direito à morte 46 ... O biodireito pode ... "meios modernos" de procriação, como fertilização in vitro , barriga de aluguel 95 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... é a maternidade de substituição (coloquialmente chamada de “barriga de aluguel”) ... Os princípios da dignidade da pessoa humana, da ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... No Brasil, tornou-se muito conhecida a expressão “barriga de aluguel” para designar a possibilidade médica de uma mulher ser mãe ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... No tocante a cessão de útero, popularmente conhecida como “barriga" de aluguel” (situação em que uma mulher gesta o bebê de outra), poder\xC3" ... -
O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
... 12 No Brasil esses casos são denominados de Barriga de Aluguel, cuja prática também é conhecida por Surrogate Mother em ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... ão de nascimento dos filhos, fertilizados in vitro ou gerados em barriga" de aluguel (substituição) ... A apontada revolução social contempor\xC3" ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... temporária do útero, isto é, continua proibida a chamada barriga de aluguel ... A doação de gametas pode ser realizada a partir da ...
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Conflito Previdenciário
... ção à Previdência Social) e de gestação de substituição - "barriga de aluguel" ou "barriga solidária" - situações em que o recurso à via ...
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que dispõe sobre transplantes, estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ...