barroco
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... 34 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Trad: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 87 ... 35 BARROCO, Maria Lùcia. Reflexões sobre liberdade e (in)tolerância. Revista Serv. Soc. Soc ., São Paulo, n. 11, jul./set. 2014, p. 470 ... 36 BARROCO, ... -
Decisão da Presidência nº 828198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) : Adriano Ferriani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 829561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) : Adriano Ferriani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-164 DIVULG ...
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Acórdão Nº 59270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
EMENTA Agravo regimental em reclamação constitucional. Sentença trabalhista transitada em julgado. Fixação expressa de índices para fins de correção monetária. Incidência da modulação de efeitos do julgado na ADC nº 58/DF. Agravo regimental não provido. 1. Por se tratar de decisão trabalhista transitada em julgado na qual houve expressamente a fixação do índice a ser adotado para...
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE ... : FABIO CESAR CASTRO BARROCO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : LOGSERVICE RIO - LOGISTICA EM SAUDE LTDA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Decisão da Presidência nº 827680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) : Adriano Ferriani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-164 DIVULG ...
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Apresentação
... Acostumados a um discurso jurídico barroco de matiz ideológico, raramente falávamos em dados. Propostas eram feitas às cegas. Com o habeas corpus, particularmente, deuse algo semelhante ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... As novas formas de controle e vigilância a partir de meios tecnológicos e da profusão de imagens caracterizam o que Sherwin 6 denomina barroco digital ... Segundo ele, a imagem propicia um senso de presença que não pode ser facilmente explicado; trata-se do sublime visual ... Já a ... -
Ética e formação profissional em Serviço Social: do conservadorismo à emancipação
A partir da leitura crítica dos currículos de Serviço Social, desde 1936 até as diretrizes curriculares de 1996, este artigo objetiva analisar a direção social e a perspectiva ética presentes na trajetória de oito décadas de formação em Serviço Social. Através de pesquisa documental, retoma os dez currículos da primeira escola de Serviço Social, passando pelos quatro currículos mínimos aprovados...
... (BARROCO, 2001) ... Constituía-se uma formação acadêmico-profissional caudatária do pensamento conservador 9 ... Assim, “o Serviço Social emerge como ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Caetaninho, "o santeiro" de So Jos do Norte/RS: promoo das esculturas sacras, preservao da memria e da paisagem que inspirou o artista Barroco 9702 CRIAR Formao e Desenvolvimento Humano Caio na Memria Viva 5982 Cristiane Mota Cubas 01758787066 ...
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001730-96.2015.5.06.0141), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. Consoante exegese do art. 455 da CLT, nos contratos de subempreitada o subempreiteiro e o empreiteiro principal respondem solidariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho celebrado pelo subempreiteiro. Recurso ordinário não provido.
... e QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A ... Recorridos: IRAQUITAN JOSÉ DA SILVA e BARROCO CONSTRUÇÕES LTDA ... Advogados: RENAN ARAÚJO SOARES, ANA CLARISSA CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS DE SOUZA, MARCELLA NASCIMENTO CAVALCANTI, CARLOS ... -
Decisao Nº 8009755-33.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
... Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ... AGRAVADO: HELIO ESTRELA BARROCO ... Advogado(s): PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DE EXCESSO ...
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Contra el olvido: Mathias Tanner (1630-92) y los mártires jesuitas del sur de Filipinas (siglo XVII)
La sangre de los mártires, como decía Michel de Certeau (1995), es la metáfora de la gracia. A mediados del siglo XVII, los martirologios individuales o compilados, que se consumían para edificar a los fieles, representaban la culminación de la conciencia martirial católica romana iniciada en las últimas décadas del siglo XVI y popularizada en las imágenes de sufrimiento y piedad que transmitían...
... por el artista alemán Melchior Küssel (Augsburgo, 1626-84), miembro de una de las familias de grabadores más importantes del primer Barroco. Sólo los grabados-frontales de los cuatro continentes son alegóricos (FRAGONARD, 2014, p. 139). En los modelos de los dibujos, que ilustran el ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... atraves de divisoes (do trabalho, de classes, do conhecimento, da posse privada dos meios de producao, da riqueza socialmente produzida." (BARROCO, 2003, p. 11) ... O momento que vivenciamos, no Brasil, representa uma situacao historica de diferentes aprofundamentos de abismos: ... entre a ...
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Decisão da Presidência nº 826565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ...
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Decisão da Presidência nº 829273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ...
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Decisão da Presidência nº 826418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ...
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Decisão da Presidência nº 534440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) : Adriano ...
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Acórdão nº 52032968220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUSTOS COM REPAROS NO IMÓVEL APÓS A DESOCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE VISTORIA FINAL. EXCLUSÃO DOS VALORES DOS CONSERTOS DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO QUANTO AS DEMAIS RUBRICAS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. Os requisitos da execução é matéria de ordem pública, podendo ser arguida por meio de exceção de pré-executividade.
... RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS ... PRESIDENTE: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... PROCURADOR(A): IVETE BRUSTAGRAVANTE: ALMIR JOSE HENKESADVOGADO(A): JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB ... -
Decisão da Presidência nº 830299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) : Adriano Ferriani ...
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Decisão da Presidência nº 763143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : B M L M L ... adv.(a/S) : Luiz Sapiense e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Edio Dalla Torre JÚnior ... recte.(S) : Gisele Barroco ... recte.(S) : Jose Lourenço Barroco Neto ... adv.(a/S) ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... , preservado em cidades de fama internacional como Ouro Preto, Diamantina e Congonhas do Campo, ricas pela profusão de obras-primas do estilo barroco, nas quais se destacam o trabalho de António Francisco Lisboa, o Aleijadinho e o Mestre Athaíde ... 2.3. Rio de Janeiro ... O Rio de Janeiro é ...
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Decisão Monocrática nº 50256626520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO POR WHATSAPP. Não realizada qualquer tentativa de citação do executado no endereço informado no contrato pactuado entre as partes, e havendo ordem de penhora e avaliação emanada pelo juízo a quo - procedimento, em tese, incompatível com ato processual realizado de forma eletrônica -, inviável, ao
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... pelo escritor Alceu Amoroso Lima e pelo advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade a Minas Gerais, após a qual anunciaram a descoberta do barroco e proclamaram a necessidade de sua preservação. 8 O Professor Aires da Mata Machado Filho 9 , seguindo esse curso, dava notícia de matéria ...
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O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no direito administrativo brasileiro
... 182 ... 123 As palavras de Almiro do Couto e Silva são categóricas: “A Constituição de 1988 é um documento barroco. Como a obra de arte barroca, que é rica em ornamentos e tem na opulência e no excesso seus traços mais característicos, assim também a ...