base escala salario
- nº 95.01.24596-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Septiembre de 1997
- nº 1999.01.00.017674-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 1999
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Acórdão, Processo nº 5001330-31.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... 204.988,02 / 127 => Salário de benefício = R$ 1.614,07 => RMI = R$ 1.468,80 ... ção, único para cada competência e base de cálculo da aposentadoria ... Com efeito, ... ) do valor previsto na Classe 1 (um) da Escala de Salário-Base de que trata o art. 38 do ROCSS ...
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Acórdão nº 1999.01.00.033167-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 21 de Junio de 2005
... reajustamento do benefício, tendo por base o reajuste integral e não o proporcional, ... %), que elevou o limite máximo [sic] do salário-de- contribuição, pudesse repercutir em seu ... contribuições sem observância da escala de determinação do salário-base, não nasce ...
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nº 2002.01.00.014215-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Febrero de 2003
... devendo ter sido iniciada no valor de 01 salário mínimo e permanecido o tempo mínimo em cada ... , os valores vertidos em desrespeito à escala de salário-base a que se refere o art. 29 da Lei ...
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Contribuições sociais
... @@1.1. Tabela de Salário" de Contribuição e Procedimentos ... A contribui\xC3" ... @@1.2. Fato Gerador e Base" de Cálculo ... O fato gerador da contribuição \xC3" ... de meses de permanência em cada classe da escala estava sendo reduzido, gradativamente (a partir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... anual superior a vinte e quatro vezes o salário-mínimo fiscal, apurada de acôrdo com a lei, ... o contribuinte tiver percebido durante o ano base, exclusivamente, rendimentos do trabalho ... do impôsto de renda poderão estabelecer escala para a entrega das declarações conforme as ...
- nº 92.01.05506-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Marzo de 1999
- nº 96.01.20560-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Diciembre de 1999
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Outros institutos jurídicos
... 182.2. Correlação entre salário de contribuição e salário de benefício ... Contudo, de modo geral, as importâncias-base para cálculo da contribuição, mesmo ... escala" de salários-base, em matéria de custeio (voliç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5015441-90.2015.4.04.7200),10-04-2018
... de cálculo observando o enquadramento na escala de salário base vigente à época dos ...
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Decisão da Presidência nº 1032139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2017
... ESCALA DE SALÁRIO-BASE ... MUDANÇA DE CLASSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-156200/2002-0104-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. O legislador constituinte, ao fixar jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho no art. 7º, XIII, do Texto Constitucional, ressalvou a possibilidade de negociação coletiva quanto à jornada, em observância ao contido no inciso XXVI do mesmo artigo. Na hipótese dos autos, há notícia de celebração do ajuste, mediante o qual...
... o qual ficou estabelecida a adoção da escala 12x36. O sindicato, no uso da prerrogativa ... REFLEXOS DOS RSRs EM FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO E FGTS + 40%. Os RSRs estão incluídos na ... Por essa razão devem integrar a base de cálculo das horas extras com reflexos no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. O legislador constituinte, ao fixar jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho no art. 7º, XIII, do Texto Constitucional, ressalvou a possibilidade de negociação coletiva quanto à jornada, em observância ao contido no inciso XXVI do mesmo artigo. Na hipótese dos autos, há notícia de celebração do ajuste, mediante o qual...
... o qual ficou estabelecida a adoção da escala 12x36. O sindicato, no uso da prerrogativa ... REFLEXOS DOS RSRs EM FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO E FGTS + 40%. Os RSRs estão incluídos na ... Por essa razão devem integrar a base de cálculo das horas extras com reflexos no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. O legislador constituinte, ao fixar jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho no art. 7º, XIII, do Texto Constitucional, ressalvou a possibilidade de negociação coletiva quanto à jornada, em observância ao contido no inciso XXVI do mesmo artigo. Na hipótese dos autos, há notícia de celebração do ajuste, mediante o qual...
... o qual ficou estabelecida a adoção da escala 12x36. O sindicato, no uso da prerrogativa ... REFLEXOS DOS RSRs EM FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO E FGTS + 40%. Os RSRs estão incluídos na ... Por essa razão devem integrar a base de cálculo das horas extras com reflexos no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. O legislador constituinte, ao fixar jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho no art. 7º, XIII, do Texto Constitucional, ressalvou a possibilidade de negociação coletiva quanto à jornada, em observância ao contido no inciso XXVI do mesmo artigo. Na hipótese dos autos, há notícia de celebração do ajuste, mediante o qual...
... o qual ficou estabelecida a adoção da escala 12x36. O sindicato, no uso da prerrogativa ... REFLEXOS DOS RSRs EM FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO E FGTS + 40%. Os RSRs estão incluídos na ... Por essa razão devem integrar a base de cálculo das horas extras com reflexos no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1562/2002-104-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. O legislador constituinte, ao fixar jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho no art. 7º, XIII, do Texto Constitucional, ressalvou a possibilidade de negociação coletiva quanto à jornada, em observância ao contido no inciso XXVI do mesmo artigo. Na hipótese dos autos, há notícia de celebração do ajuste, mediante o qual...
... o qual ficou estabelecida a adoção da escala 12x36. O sindicato, no uso da prerrogativa ... REFLEXOS DOS RSRs EM FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIO E FGTS + 40%. Os RSRs estão incluídos na ... Por essa razão devem integrar a base de cálculo das horas extras com reflexos no ... -
DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas ... de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - ... § 3o O FAP variará em escala contínua por intermédio de procedimento de ...
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Do financiamento da seguridade social
... domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a ... Original: § 6º Não integra a base de cálculo da contribuição de que trata este ... que esteja contribuindo conforme a escala de salários-base, a empresa, cooperativa ou ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Capítulo VII ... Do salário-de-contribuição ... Capítulo VIII ... Da ... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e ... 37 é determinado de acordo com a seguinte escala: ... Escala de Salário-Base ... Salário-Base ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-130700-14.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10489-06.2015.5.01.0071) 11-04-2018
... HORAS EXTRAS. DIVISOR. REGIME DE ESCALA 24X72 ... O Tribunal Regional deu provimento ... pagamento de diferenças de horas extras com base no divisor 192, muito embora o Reclamante ... 24x72, estabelecendo para o cálculo do salário-hora desses trabalhadores o divisor 220. Não há ...
- nº 1997.01.00.042150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Febrero de 2000
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002475-79.2017.4.04.7215),13-03-2018
... do PBC, em razão da extinção da escala de salário base na vigente Lei 10.666/03. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5004722-72.2017.4.04.7202),13-03-2018
... às atividades secundárias, apurando o salário de benefício de acordo com o disposto no artigo ... atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários-de-contribuição das ... ência em cada classe, até a extinção da escala. O parágrafo 3º da Lei 9.876/99 estabeleceu, ...