bench press
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Decisões Monocráticas nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 1322221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... “(..) A cláusula de reserva de plenário (full bench) é aplicável somente aos textos normativos erigidos sob a égide da ...Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2011, p. 8 e 10–11). Ainda que intuitivamente a internet seja ...
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Referências bibliográficas
...v. 19. Trad. H. Rackham. Cambridge: MA, Harvard University Press; London: William Heinemann Ltda, 1934. Disponível em: h ...COKE, S.E. Semayne’s case. Court of King’s Bench, 1604. Disponível em: . Acesso em: 22 jun 2009. CORNFORD, F.M.D. Antes e ...
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The impact of the united nations on women's access to justice in post-conflict societies
This article analyses the impact of the transitional justice policy approach implemented by the United Nations in postconflict societies. Based on the cases of Timor-Leste and Kosovo, I ask whether the proactive participation of international actors has contributed to ensuring women’s rights protection in postconflict societies. It argues that the diversity of power structures that come into play
... likely it is to be withdrawn by the Prosecutor or dismissed by the bench. In the Lubanga case, a former Commander in Chief of the Forces ...New York: Oxford University Press. . Arthur, P. (2009) How “Transitions” Reshaped Human Rights: A ... -
The countermajoritarian theory: a philosophical perspective on rawlsean public reason
The significant difficulty in identifying minorities and majorities results in the precariousness of the countermajoritarian conception. Two kinds of minorities may be defined, though, political and popular minorities implies the countermajoritarian dualism. Both share supporting difficulties. Certainly, the countermajoritaran character of judicial decisions are not easily verifiable. A...
...New Haven: Yale University Press, 1961. . 7 LEVINSON, Daryl; PILDES, Richard. Separation of Parties, Not ... not yet had the time necessary to install their adherents on the bench. GRABER, op. cit., p. 38. . . Working Group: Theories of Justice • ... -
Editais - Ministério Público
...ISSN 1932-7005. TRENDS IN GENETICS. Cambridge, Ma: Cell Press, 1985-. ISSN 0168-9525. WORLD JOURNAL OF STEM CELLS. Pleasanton, Ca: ...EL-BADRI, N. Advances in stem cell therapy: bench to bedsi-. de. New York: Humana Press, 2016. FERNANDES, T. G.; DIOGO, M. ...
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O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... A History of the Supreme Court . New York/NY: Oxford University Press, p. 113-115, 1993. . 32 A seção 1 da emenda preconiza que todas as ... liberdades públicas nos Estados Unidos beberam no binômio ballot/bench , ou seja, dividiram-se entre o exercício do voto na urna ( ballot ) e a ... -
Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...
...RACHLINSKI, Jeffrey J. WISTRICH, Andrew J. Blinking on the Bench: How Judges Decide Cases. Cornell Law Faculty Publications, Paper 917, ...Education Intuition. Chicago: University of Chicago Press, 2010. . . 236 . COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 . a veracidade de tal ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
...“The King to his justices of the bench, greetings,” such letter might begin. Statute laws were not originally ...Oxford, England: Oxford University Press, 1998. . BREYER, Stephen. Pour une démocratie active. Paris: O. Jacob, ... -
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... Ithaca and London: Cornell University Press, 1955, p. 30. . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, ... of the Common Pleas (1606-1613) e Chief Justice of the King´s Bench entre 1613 e 1616 e também foi importante parlamentar. . 49 STONE , ... -
Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
... Power. New York: New York University Press, 1997; e, no Brasil, VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da ... 63 Cf. PETERSON, Robert W. The Bard and the Bench: an opinion and brife writer’s guide to . S akespeare. Santa Clara ... -
Depressão: uma breve e necessária análise
...Um outro estudo evidenciou (Bench et al.) mudança de padrão na circulação cerebral em um grupo de 25 ...Cambrigde: Cambridge University Press...
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Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Cooperative constitutionalism is the watchword in the 21st. century, and the creation of a judicial network is an important tool to improve human rights protection. This paper intends to contribute in that field, reporting the constitutional framework and the main decisions held by the Brazilian and the Colombian Constitutional Courts in protecting housing rights. The comparison is justified by...
... Cambridge-Massachussets-London: Harvard University Press, 2004, p. 1. . 2 Zagrebelsky, referring to that same exchange phenomena ... Justice of the Brazilian Supreme Court, and still a Justice in the bench, remarks the difficulty proposed to the Court in facing “…the ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... estamento fechado dos juristas tinha duas formas de funções: bar e bench. Os juristas eram recrutados, em grande parte, da nobreza. A corporação ...Regulation — legal form and economic theory. Oxford: Claredon Press, 1996. p. 10-11. . 168 . . síntese apertada: Gorbachov inicia as ...
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Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e group litigation order (GLO): considerações históricas e requisitos de admissibilidade
O presente artigo trata do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no ordenamento brasileiro e do Group Litigation Order (GLO) no ordenamento britânico enquanto mecanismos de solução coletiva de conflitos. Não obstante a inspiração do do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tenha sido o instituto alemão do Musterverfahren, a análise do contexto em que foram criados...
...The Civil Procedure Rules Ten Years On. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 78-79. . . Revista Eletrônica de Direito Processual – ... na High Court de Londres é dirigido ao Senior Master da Queen`s Bench Division ou ao Chief Chancery Master da Chancery Division . Fora de ... -
Decisões Monocráticas nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
...New Haven and London: Yale University Press, p. 44). Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para determinar a ...Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...