bench press
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... The Origins of Adversary Criminal Trial ... Oxford University Press. 2003, p. 204 ... 17 Em artigo de 2017, encontrava-se a velocidade em ... Affects Punishment: Differences in Sentences After Guilty Plea, Bench Trial, And Jury Trial in Five Guidelines States ... Columbia Law Review, v ... -
The writ of protection: from procedural to substantive rights and between civil and common law
The article aims to deal with important aspects regarding special instruments used to vindicate fundamental rights and guarantees (called writ of protection). In Brazil, this writ is usually called mandado de segurança. However, there also are other possible tools with similar objectives (not only in Brazil but in all of Iberian America). Despite the variations between the denominations found in...
... its universalized invalidation at the two topmost echelons of the bench in observance of the previously pinpointed prerequisites may they escape ... , it GHWHFWHG D ³FOHDU´ infringement upon ³freedom of the press and WR ZRUN ´ 59 ... In tune, Samuel Kot, the ³RZQHU RI D WH[WLOH ... -
Burn-out x depressão: o burn-out é um vinho velho em uma nova garrafa?
... em depressão primária quanto em depressão secundária {Coffey} {Bench} ... Por outro lado, estudos de neuroimagem funcional com pacientes ... Cambridge: Cambridge University Press, 2009 ... TERRACCIANO, A. et al. Plasma BDNF concentration, Val66Met ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... Planck Encyclopedia of Public International Law , Oxford University Press, 2013, para. 49 ... 120 TAYLOR; HABIBI; BURCI; et al , 2020, p ... Bar and Bench , 4 abr. 2020. Disponível em: ... -
Fundamentos da administração judiciária
... e a presença de conflitos e convergências antes de um julgamento (BENCH-CAPON; DUNNE, 2007, p. 619-641) ... Conclusões ... Existe uma zona ... Boca Raton, FL: CRC Press, 2007. 465 p. (Public administration and public policy, 128) ...
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Biography and Scholarship. In Memory of Guenther Roth
... pointed out the main features of each one of the panels sitting on a bench. Unable to remember all the facts about the mural’s commission he blamed ... Spirituality , Harvard heological Papers, Missoula: Scholar’s Press, 1979. ______. Jesus as Mother. Studies in the Spirituality of the Late ...
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Entre Decisões Individuais e Deliberações Colegiadas: decidindo como decidir, influenciando o resultado
Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, individual ou coletivamente. O presente artigo insere-se...
... Cambridge University Press, 2009 ... CARVALHO, A. D. Z. Imagens da imparcialidade : entre o ... CLARK, T.; MONTAGNES, P.; SPENKUCH, J. L. Politics From the Bench? Ideology and Strategic Voting in the US Supreme Court. CESifo Working ... -
A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... ed.; The Foundation Press, New York, 1988, p. 41-42). Mas é da essência do controle jurisdicional ... organic clause assigning original jurisdiction to the high bench contained no express negative or restrictive words, the power ... -
Mediation in England: organic growth and stately progress
... and M Brogan, Mediation: Law and Practice (Cambridge University Press, 2006), ch 12 for Australian material ... 11 The School of ... 27 Senior Master Robert Turner, Queen’s Bench Division, (who retired from that post in 2007, after 20 years), cited K ...
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Envisaging and enforcing individual, aggregated, collective, diffuse, and global rights relating to climate change, the greenhouse effect, and the environment
The 2015 Paris Agreement, complementing the United Nations Framework Convention on Climate Change, showcases an impressive consensus on climatological rhetoric. Thereby, it will contribute certainly neither to achieving its overall objectives on temperature nor to redressing any of the resulting “loss [or] damage” yet possibly to continuing the worldwide dialogue on the environment or on...
... a result undergo individualized injuries might join their pleas and press for conjoint satisfaction. In addition to this joinder of individual ... the Constitution within its competency, the Colombian constitutional bench has correspondingly assumed an “ eco-centric perspective” to ... -
Danos à Integridade Psicofísica do Trabalhador - Construção Conceitual, Epistemologia e Especificação de Prejuízos
... 7. ed. Oxford: Oxford University press, 2013. DIAS, João António Álvaro. Dano corporal : Quadro ... , (1854) 26 Eng Rep L & Eq 432. _____. Court of King’s Bench. Scott v. Shepherd, 96 Eng. Rep. 525 (K.B. 1773). _____. The Law ...
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Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'
No momento em que os Estados Unidos estão fortemente divididos sobre os direitos reprodutivos das mulheres, o foco do debate passou da legalidade ao acesso a serviços de saúde. O binário (pró-escolha/anti-escolha) atinge mulheres que procuram os serviços de saúde reprodutiva para fins que não o aborto. Nesse contexto, alguns autoproclamados “conselheiros de calçada” abordam essas mulheres pelas...
... 17 (Vanderbilt Univ. Press 2010); HORVATH-COSPER, Diane J. “Being a doctor who performs abortions ... Wade and “Abortion Clinics” ... eventually persuading the bench to arrive at the same conclusion: “Petitioners are not ... -
Políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos brasileiros de ciências sociais aplicadas na coleção SciELO
Objetivo: Dado o papel central dos periódicos na disseminação das práticas de ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo investigar a presença e as características das políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos científicos brasileiros de ciências sociais da coleção SciELO. Método: Este é um estudo quantitativo de corte transversal descritivo das políticas editoriais...
... Social research methods ... 4. ed. New York: Oxford University Press, 2012 ... CASTRO, E. et al. Evaluating and promoting open data ... of a new age? Economics journals’ data policies on the test bench. LIBER Quarterly : The Journal of the Association of European Research ... -
Decisão da Presidência nº 112269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... De início era utilizado pelos Tribunais para determinar a ... Consta que em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento pessoas envolvidas em ...
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Decisões Monocráticas nº 112269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... De início era utilizado pelos Tribunais para determinar a ... Consta que em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento pessoas envolvidas em ...
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... ) tribunal, em vez de julgar, passa a a legislar ( legislate from the bench ); (iii) tribunal se afasta de uma metodologia interpretativa aceita; (iv) ... The Problems of Jurisprudence ... Cambridge: Harvard University Press. 1990. p. 272 ... 16 KRELL, Andreas J. Entre Desdém Teórico e ... -
Comparative reflections on the vindication of rights in Brazil
The present work examines the contrast between the vindication of rights in Brazil and the other countries in the Americas, especially with regard to the writ of security and analogous devices. It scrutinizes the historical development, along with points of convergence and divergence. Furthermore, the discussion contemplates legislation, doctrine, and the caselaw. Thereby, it purports to analyze...
... Stemming from uppermost echelons of the bench, Summation 304 stresses this prospect by remarking that a “denial ... Book. Berkeley, University Df California Press, 1975 ... LEGISLATION AND DECISIONS OF BRAZILIAN COURTS ... Auto ... -
A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... “ Heath vs. Alabama ”, 474 US 93 (1985) ... 86 Associated Press (March 21, 1992). "Alabama Executes Man Who Arranged His Wife's Murder" ... não haverá o julgamento pelo corpo de jurados, isto é, nos “ bench trials ”, o “ double jeopardy ” só se verificará com o efetivo ... -
Decisão da Presidência nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 116233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...
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Decisões Monocráticas nº 116233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... New Haven and London: Yale University Press, p. 44) ... Originariamente, era utilizado pelos Tribunais para ... Ilustrativamente, em 1554, a Queen's Bench utilizou dois habeas corpus para trazer a julgamento diversas pessoas ...