bens publicos de uso especial
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Decisões Monocráticas nº 1260168 de STF. Supremo Tribunal Federal, March 20, 2020
... contra o seguinte julgado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: DIRETA ... NEM DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 61, § 1º, II, A, C E E, DA CONSTITUIÇÃO ..., uma vez que restringe a utilização de bens públicos de uso especial em eventos pontuais a ...
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30 anos da Lei Rouanet: impenhorabilidade dos valores à promoção da cultura
Opinião: 30 anos da Lei Rouanet e impenhorabilidade das verbas
.... Nessa linha, a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, aponta a ... de renúncia fiscal tornam-se recursos públicos, e os projetos culturais estão sujeitos ao ...Acesso em 10.11.2021. [5] "Artigo 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso ... -
DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... de transporte em caráter emergencial ou especial;. V - transportadora: a permissionária ou ...Art. 22. É vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de ...V - zelar pela conservação dos bens e equipamentos por meio dos quais lhes são ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, ou qualquer outro ... das ações previstas nesta Lei, em especial para capacitação, sistemas de informação e de ... Lei podem ser efetuadas em espécie ou em bens". Parágrafo único. As doações efetuadas em esp\xC3"...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... leis e dos atos emanados pelos Poderes Públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral ... de Educação Básica, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo e ...17. Constituem o patrimônio do FNDE os bens e os direitos de sua propriedade, os que lhe ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... mun-dial proporcionou a troca de produtos (bens e serviços) mais do que os movimentos de capital ...-se com a diferenciação entre bens públicos e privados, do ponto de vista econômico (e não ... povo (art.99, I), bens públicos de uso especial (art. 99, II) e bens dominicais (art. 99, III), ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministro das Comunicações, com a ...II ? pelos bens móveis ou imóveis que vierem a ser adquiridos, ... do quadro efetivo, servidores públicos federais ou empregados de empresas públicas ou ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... total arrecadado pelas seguintes fontes integrantes do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - ...II - recursos advindos da alienação de bens apreendidos a que se refere o inciso I do § 5º do art. 29 do Decreto-Lei ...
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O regime dos bens comuns em perspectiva funcional e o controle de desafetação de bens públicos
O presente trabalho tem por fim, à luz da metodologia do civilconstitucional, examinar a teoria dos bens comuns, que vem despertando cada vez mais olhares no âmbito do debate acadêmico. O acesso a tais bens, em leitura funcionalizada, ganha especial destaque quando se lhes associa à necessária efetividade dos direitos fundamentais, afastando-se da tradicional lógica proprietária. Nesse sentido,...
...O acesso a tais bens, em leitura funcionalizada, ganha especial destaque quando se lhes associa à necessária efetividade dos direitos fundamentais, afastando-se da tradicional lógica proprietária . Nesse ... -
Acórdão nº 2008/0248490-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDÍGENAS. ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI 6.001/73). COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO DISPONIBILIZADO. 1. Ação Mandamental proposta pelo Ministério Público Federal para permitir que os índios Kaingang comercializem, no
. RECURSO ESPECIAL Nº 1.103.923 - SC (2008⁄0248490-7). ... ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. E E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO ... -
Acórdão nº REsp 1103923 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDÍGENAS. ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI 6.001/73). COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO DISPONIBILIZADO. 1. Ação Mandamental proposta pelo Ministério Público Federal para permitir que os índios Kaingang comercializem, no
. RECURSO ESPECIAL Nº 1.103.923 - SC (2008⁄0248490-7). ... ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. E E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO ... -
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. 1. A alienação pelo Estado da Federação de terras de fronteira pertencentes à União é considerada transferência a non dominio, por isso que nula. 2. É máxima jurídica sedimentada que "ninguém pode transferir o que não
. EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 784.488 - PR (2005/0158952-8). RELATOR : ... situadas na faixa de fronteira são bens dominicais da União. - As concessões de terras ...II - Os bens públicos imóveis da União não podem ser adquiridos por ... -
Acórdão nº 2008/0059519-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULAR. ANÁLISE DE LEI LOCAL E DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 280/STF E 7/STJ. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 8.429/1992 NÃO-CONFIGURADA. 1. Hipótese em que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina propôs Ação...
. RECURSO ESPECIAL Nº 1.040.814 - SC (2008/0059519-7). ...IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULAR. ANÁLISE DE ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...Da contribuição do segurado especial. 24. Capítulo IV. Das contribuições da empresa ... de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito ...ços e de fornecimento ou arrendamento de bens;. IV - as demais receitas patrimoniais, ...
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Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. 1. A alienação pelo Estado da Federação de terras de fronteira pertencentes à União é considerada transferência a non dominio, por isso que nula. 2. É máxima jurídica sedimentada que "ninguém pode transferir o que não tem", tampouco a...
. RECURSO ESPECIAL Nº 752.944 - PR (2005/0085207-7). RELATOR : ... situadas na faixa de fronteira são bens dominicais da União. - As concessões de terras ...II - Os bens públicos imóveis da União não podem ser adquiridos por ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...IV - operação especial", as despesas que não contribuem para a manutenç\xC3"... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; . V - subtítulo, o menor nível de ... IV - consórcios públicos (MA 71); . V - aplicação direta (MA 90); e. ...
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Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. 1. A alienação pelo Estado da Federação de terras de fronteira pertencentes à União é considerada transferência a non dominio, por isso que nula. 2. É máxima jurídica sedimentada que "ninguém pode transferir o que não tem", tampouco a...
. RECURSO ESPECIAL Nº 784.167 - PR (2005/0160115-2). RELATOR : ... situadas na faixa de fronteira são bens dominicais da União. - As concessões de terras ...II - Os bens públicos imóveis da União não podem ser adquiridos por ... -
Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. 1. A alienação pelo Estado da Federação de terras de fronteira pertencentes à União é considerada transferência a non dominio, por isso que nula. 2. É máxima jurídica sedimentada que "ninguém pode transferir o que não tem", tampouco a...
. RECURSO ESPECIAL Nº 933.901 - PR (2007/0062040-4). RELATOR : ... situadas na faixa de fronteira são bens dominicais da União. - As concessões de terras ...II - Os bens públicos imóveis da União não podem ser adquiridos por ... -
DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
...II - destinados aos titulares de cargos de natureza especial";. III - ocupados por servidores no exercício de cargo em comissão ou fun\xC3"... com as disponibilidades existentes, vedando-se a aquisição de novos bens...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...ção do Código Florestal -Câmara Especial do Meio Ambiente. Uma consciência ambiental ...ção que ninguém deve ser privado de seus bens sem a obediência ao princípio do devido ... - Desafetação de Bens Públicos. Ação Direta de Inconstitucionalidade - Leis ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... também será aplicada à circulação de bens decorrente das operações comerciais entre os ... âmbito de sua competência, um controle especial durante um período determinado, informando ...6. requerer informações a órgãos públicos e entidades privadas, relacionadas às ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projeto, atividade ou operação especial, devendo ser estabelecida em função do custo de ...b) fornecimento de bens ou prestação de serviços;. c) pagamento de ... entes da Federação ou consórcios públicos para a aplicação de recursos em ações de ...
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Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... a gestão sustentável e compartilhada de bens de informática e outros dispositivos, no âmbito ...ção e a capacitação dos servidores públicos e da população para utilização das TIC como ... os serviços de telecomunicações, em especial a conectividade em banda larga;. c) da ...
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Decisão da Presidência nº 1260168 de STF. Supremo Tribunal Federal, March 20, 2020
... contra o seguinte julgado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: DIRETA ... NEM DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 61, § 1º, II, A, C E E, DA CONSTITUIÇÃO ..., uma vez que restringe a utilização de bens públicos de uso especial em eventos pontuais a ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... representantes de órgãos e entidades públicos e privados. CAPÍTULO IV. DA AGÊNCIA NACIONAL DO ... Nacional do Cinema - ANCINE, autarquia especial", vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Ind\xC3"... decidir sobre a venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do seu patrimônio;. VIII - notificar ...