biodiversidade brasileira
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Homenageado em Paris, Lula vê democracia brasileira enfraquecida
... O assunto, segundo Lula, foi a Amaznia, a biodiversidade brasileira e os desafios para lutar pela sua preservao ... Em seguida, o petista almoou com o ex-presidente francs Franois Hollande. Eles ...
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PORTARIAS DE 17 de DEZEMBRO DE 2019
... PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE" - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto n\xC2" ... 114, que cria a revista científica eletrônica Biodiversidade Brasileira - BioBrasil e prevê a constituição de Conselho Editorial, resolve:Nº ...
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PORTARIA Nº 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Extinção do Conselho Editorial da revista científica Biodiversidade" Brasileira - BioBrasil, originariamente previsto no art. 7º da Portaria n\xC2" ...
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... efetivação do princípio do protetor-recebedor na realidade brasileira, para tanto, vamos utilizar o caso do bioma Amazônia ... Como será ... de erosão, geração de oxigênio e manutenção da biodiversidade. Serviços estes que tornam a vida humana possível, saudável e ... -
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE" - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto n\xC2" ... 114, que cria a revista científica eletrônica Biodiversidade Brasileira - BioBrasil e prevê a constituição de Conselho Editorial, resolve:Art ...
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Pesquisador defende plantio de espécies mais resistentes
... a preocupao de trazer para nossas praas e ruas a riqueza da biodiversidade brasileira " diz padre Josaf.Segundo ele, a conscincia ambiental aumentou ...
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Terra, substantivo feminino: histórias de agricultoras que destacam-se nos campos do Rio ao defender a democratização da produção de alimentos limpos
... e honrar uma comida com esses valores, fortalecendo a biodiversidade brasileira." ... A agricultora Ftima Anselmo, de 56 anos, uma das ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... consumidora com a natureza e a preservacao e valorizacao da biodiversidade brasileira. E uma empresa que acredita muito na forca de sua marca social ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050865520174058500), 05-07-2021
PROCESSO Nº: 0805086-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO....
... por este é legalmente autorizada pela legislação ambiental brasileira. Complementa que o parecer técnico judicial juntado aos autos é incapaz ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o ... -
Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
... 4 LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental, São Paulo: Civilização Brasileira, 2006, p. 133-136 ... 5 Artigo 1° da Convenção de Diversidade Biológica ... 6 Bensusan, Nurit. Artigo-base sobre biodiversidade. In, ...
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A tutela penal do bioma cerrado
... da Amazônia e da Mata Atlântica, o Cerrado detém 5% da biodiversidade do plane-ta e é considerado a savana mais rica do mundo, abrigando nos ... vem sendo degradado pela expansão da fronteira agrícola brasileira, notadamente na região do oeste baiano, sul de Goiás e a região de ...
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Decisão monocrática Nº 1403202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... biogeografia na sistemática vegetal e na conservação da biodiversidade, com ênfase na flora neotropical, brasileira e nordestina ' , específica ...
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Decisão monocrática Nº 7319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... com pedido de medida liminar proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL em face da Lei 11.865/2020 do ... , harmonizando a atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos ...
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Lei da Biodiversidade estimula desenvolvimento tecnológico
Lei da Biodiversidade estimula desenvolvimento tecnológico
... ao reconhecimento da importância do chamado conhecimento tradicional no contexto do desenvolvimento das pesquisas com a biodiversidade brasileira. Com efeito, a lei estabelece expressamente que ficam protegidos os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético de populações ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Afinal, é fato que o tratamento ambiental na legislação brasileira enfrenta o seguinte dilema: “se o legislador não regula, os conflitos ... 199-242, 2013 ... MIRANDA, João Paulo Rocha de. A biodiversidade brasileira : aspectos jurídicos e socioambientais da sua apropriação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001422120184058000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800142-21.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICENTE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... UNIÃO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª ... ões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira, entre os estados do Amapá e Santa Catarina." ... ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... , Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II ... 4542 Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica 1.000.000 ...
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Decisões Monocráticas nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... delineadoras da estruturação da República Federativa Brasileira, que tem como um dos seus mais caros propósitos fixar os limites de ... física e cultural, e ainda porque se garante proteção da biodiversidade brasileira e do conhecimento que permite o seu uso racional ...
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Decisão da Presidência nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... delineadoras da estruturação da República Federativa Brasileira, que tem como um dos seus mais caros propósitos fixar os limites de ... física e cultural, e ainda porque se garante proteção da biodiversidade brasileira e do conhecimento que permite o seu uso racional ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0234992-9 de Superior Tribunal de Justiça
... STF Nº 21.454 - DF (2006/0234992-9) AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O USO SUSTENTÁVEL DA ... BIODIVERSIDADE DA ... AMAZÔNIA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009944020174058401), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800994-40.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: CLAUDIA CIBELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Pedro Eloy De Paiva Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO....
... Biodiversidade - ICMBIO, em face do Acórdão que deu provimento, em parte, à sua ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... I – for constatado o risco de toque de óleo na costa brasileira"; ou ... II – o incidente ocorrer em águas interiores ... § 4º Na hip\xC3" ... 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: ... 2. 1. fornecer informações para proteção ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e ... com: a) a conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira", incluídos o patrimônio genético e os recursos pesqueiros; b) a proteç\xC3" ...
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Incêndios no Pantanal: a importância de uma economia florestal sustentável
Luciana Lanna: O Pantanal e a economia florestal sustentável
... , a perda de 2,3 milhões de hectares de flora, fauna e biodiversidade ... A tragédia do Pantanal escancara problemas de base na gestão tal brasileira. O combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal passa necessariamente ...