biodiversidade brasileira
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” [grifo nosso] ... Esta modificação ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... internacionalmente como detentor de signiicativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A ... agrícola, e para construir um novo modelo de agricultura brasileira. Dentre os temas de preocupação do movimento, estão a conservação e ... -
Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... as formas de tutela civil e penal da fauna brasileira, especialmente no âmbito da exploração de substâncias ... uso sustentável da biodiversidade brasileira; e. ... valorização e preservação do ... -
Flora e florestas
... por objetivo garantir a preservação da mata nativa e da biodiversidade nas propriedades e posses rurais, o que se coaduna perfeitamente com a ... que abrigam a fauna, compondo a rica biodiversidade brasileira ... Os biomas ... 4. ODUM, Eugene; BARRETT, Gary W. Fundamentos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... , em estaleiro brasileiro, de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação que opere na navegação de cabotagem ou longo curso; ... fica a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ... Art. 29. O § 1o do art. 18 da Lei ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Matemática, Física e Biodiversidade ... Sem tema e sem área previamente definidos 12 ... Área de ... Biodiversidade brasileira ... Agroecologia e sistemas orgânicos de produção ... -
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... vol. 12, nº 4. ISSN 2317-7721 ... DOI: 10.12957/rdc.2020.50889 ... propósitos requerem, a experiência brasileira do ARPA para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade e sua aplicação na gestão da Unidade de Conservação do PNCO ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... Somente no final de 2017, foram lançados ao mar os primeiros navios de bandeira brasileira, da nova frota da Transpetro, com duplo sistema de tratamento, que dispensa a troca por águas oceânicas. 17 O comandante da embarcação pode ... -
Reino Unido financia projeto inédito de exportação de castanhas da Amazônia e do Cerrado
... como pequenas e mdias empresas de produtos da biodiversidade. So oriundos de cadeias produtivas de interesse econmico, social e ... da Amaznia e do Cerrado como um caminho para tornar a economia brasileira mais competitiva ... A bioeconomia um importante vetor de ...
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Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, afirma Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o braço nacional da IPBES ... Atenção maior tem sido dada à crise climática, mas a da ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, afirma Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o braço nacional da IPBES ... Atenção maior tem sido dada à crise climática, mas a da ...
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É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
... 7º e 8º da Carta Magna brasileira evidencia a existência de institutos que não podem ser classificados ... écie como em uma classificação científica da fauna da biodiversidade brasileira. Há, assim, institutos jurídicos de múltiplas faces dentre ...
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Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... O Brasil, país com elevada biodiversidade, mas que enfrenta graves problemas ambientais, conta com o Sistema ... e alto número de endemismo, além de ser exclusivamente brasileira, mas ainda não tem sua importância devidamente reconhecida pelo poder ... -
Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... XXI – do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" - Instituto Chico Mendes; e ... XXII – do Instituto Nacional de Coloniza\xC3" ... III – um da Associação Brasileira de Antropologia; e ... IV – um da Articulação dos Povos Indígenas do ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... evista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 13, número 02, ... habitats, fatores que lideram a atual queda vertiginosa de biodiversidade ... Outro estudo da FAO, de 2013 2 – que enfoca a saúde global, ... -
Pesquisa grava sons para descobrir mistérios do Cerrado, que tem recorde de estudos
... ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), est desenvolvendo em doutorado na Universidade de Auckland, na ... muito tempo foi considerado o patinho feio da biodiversidade brasileira, frente Mata Atlntica, que encantou Darwin e Saint Hilaire, ou da ...
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Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos, mostra relatório do ISA
... ) aponta que, em 2020, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi a maior em 12 anos. Em dois anos do governo de Jair Bolsonaro, cerca ... é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e que tem sofrido com ...
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Plataforma criada pelo Jardim Botânico de Rio reúne informações de todas espécies de plantas, algas e fungos nativos do Brasil
... Todo esse material sobre a biodiversidade brasileira j est acessvel numa plataforma online disponvel para ...
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Competência ambiental
... (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São eles autarquias de regime especial , integrantes da ... • Controlar a exportação de componentes da biodiversidade brasileira na forma de espécimes silvestres da flora, micro-organismos e da fauna; ...
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Dignidade humana e Direitos Fundamentais do trabalhador
... E na Constituição brasileira, no art. 5 , inciso X, o qual expressa a inviolabilidade da intimidade e ... como humano, protege se toda e qualquer espécie da biodiversidade brasileira e, como já sabemos, e é, de fato, inegável, o homem é arte ...
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Brasil não aproveita potencial da biodiversidade, acreditam empresários
... realizada pela Confederao Nacional da Indstria (CNI) com o tema Retrato do uso sustentvel de recursos da biodiversidade pela indstria brasileira. O resultado da pesquisa apontou que para 84,2% dos executivos das indstrias, o pas no tem tirado proveito de todo o potencial desse mercado. O ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... á ainda mais vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de ... biodiversidade do planeta. Existem estimadamente cerca de 250.000 espécies de plantas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... á ainda mais vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de ... biodiversidade do planeta. Existem estimadamente cerca de 250.000 espécies de plantas ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... Maurício Jorge Pereira da Mota 2 ... Resumo: A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da ... Tradicionais, Propriedade Intelectual e Política Externa Brasileira. 2008. 197f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – ... -
Homenageado em Paris, Lula vê democracia brasileira enfraquecida
... O assunto, segundo Lula, foi a Amaznia, a biodiversidade brasileira e os desafios para lutar pela sua preservao ... Em seguida, o petista almoou com o ex-presidente francs Franois Hollande. Eles ...