biodiversidade brasileira
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Para Além do Termo de Compromisso: a Comunicação e Educação Ambiental como Mediadores dos Conflitos Socioambientais em Unidades de Proteção Integral
O objetivo desta pesquisa é analisar de que modo as ações de comunicação e educação ambiental podem se mostrar consistentes, frente às vulnerabilidades do termo de compromisso, instrumento institucional próprio para a mediação dos conflitos socioambientais decorrentes da sobreposição territorial de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação. Sem desconsiderar, contudo, a importânci
... particulares de conservação, de modo a harmonizar a biodiversidade, a sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2014, p. ... Biodiversidade Brasileira , Brasília, v. 1, n. 4, p.111-129, 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...: VERA LUCIA DA MOTTA E OUTRO(A/S). : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO. MINISTERIO PUBLICO DE MEIO AMBIENTE. : REDE. NACIONAL. ...processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade, a evidenciar o. periculum in mora. 4. Ao disciplinar condições, ... -
As confluências entre a nova Lindb e o marco regulatório da ciência e tecnologia
Lucas Rodrigues: A Lindb e o marco regulatório da ciência e tecnologia
A ciência brasileira precisa de ajuda, pois há claramente instalada uma crise, sob diversos ....ufrgs.br/secom/ciencia/subfinanciamento-da-ciencia-ameaca-biodiversidade-brasileira/ (acesso em 5/9/2018). [4] Cf. ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta. ... -
Acesso ao patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
Acesso a patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
...Essa situação aponta para possível desvantagem competitiva de empresas brasileiras" decorrente de exigências regulatórias diversas para o acesso ao patrimônio genético. Essa desvantagem competitiva pode ser reduzida se a regulaç\xC3"... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... INTRODUÇÃO . A biodiversidade dos países mais pobres é objeto de interesse por parte de empresas e ...ção da cidade de Belém e prolongou-se até a independência brasileira. Originário da Amazônia, foi levado, por volta de 1746, para a Bahia e ... -
Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... A proteção dos conhecimentos tradicionais constitui uma das demandas brasileiras nos fóruns internacionais ambientais e de propriedade intelectual, nos quais o país expõe ser necessária a criação de um sistema de proteção ... -
Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
...O cuidado com a biodiversidade brasileira, a regeneração dos ecossistemas, a descarbonização do ...
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Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
...O cuidado com a biodiversidade brasileira, a regeneração dos ecossistemas, a descarbonização do ...
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Referências bibliográficas
... elementos da legislação de proteção à biodiversidade no Brasil. In: Conservação da biodiversidade : legislação e ... Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional : sumário executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 2011. ...
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... que tem como matéria-prima de seus produtos os recursos da biodiversidade, muitas das vezes produzidos com base em conhecimentos tradicionais ... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. . 16 Art.5º. Todos ... -
Decreto nº 4.284 de 26/06/2002. INSTITUI O PROGRAMA BRASILEIRO DE ECOLOGIA MOLECULAR PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA - PROBEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
.... Art. 2º O PROBEM tem os seguintes objetivos:. I – incentivar a exploração econômica da biodiversidade da Amazônia brasileira de modo sustentável, observadas as diretrizes da Convenção da Diversidade Biológica;. II – promover a implantação de pólos de bioindústrias ...
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Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
...biodiversidade marinha por intermédio do discurso da sustentabilidade ecológica. . ... Revista Brasileira de Direito Animal , Salvador, v. 4, n. 5, 2014, p. 269-292, p. 276-277. . ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134. . 46 Acerca da sociedade pós-industrial Castells discorre ... Semear Outras Soluções : os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ... -
Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente
Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente
... tutelar as características botânicas das várias faces da biodiversidade florística brasileira, ou seja, a vegetação nativa existente no ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ...ção e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas;. c) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ...
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O Protocolo de Nagoya: rumo à bioeconomia
Márcio Pereira e Beatriz de Frontin: Rumo à bioeconomia
... a composição genética e/ou bioquímica de elementos da biodiversidade, inclusive por meio da biotecnologia, visando à comercialização de ... estabelecidas pelo referido marco legal da biodiversidade brasileira e dotá-las de credibilidade no cenário internacional, o Brasil terá que ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
...biodiversidade; revoga a Medida Provisória n o 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ...(Orgs.). Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... internacionalmente como detentor de signiicativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A ... agrícola, e para construir um novo modelo de agricultura brasileira. Dentre os temas de preocupação do movimento, estão a conservação e ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
...Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o cenário de violação causado pelo ser humano como uma força ... seção perpassa a ontologia de tantos seres e vidas nessa biodiversidade devastada, rica em indigências e retrato de múltiplas violências a ... -
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... vol. 12, nº 4. ISSN 2317-7721 . DOI: 10.12957/rdc.2020.50889 . . R . propósitos requerem, a experiência brasileira do ARPA para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade e sua aplicação na gestão da Unidade de Conservação do PNCO. . Com ... -
Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... composição de remédios vendidos nas farmácias brasileiras e largamente utilizados pelos pacientes portadores de ... aos usuários do SUS; . uso sustentável da biodiversidade brasileira; e. . valorização e preservação do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
..., em estaleiro brasileiro, de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação que opere na navegação de cabotagem ou longo curso;. II - ... fica a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Art. 29. O § 1o do art. 18 da Lei no 11.977, ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
...Essa assertiva se sustenta, pois cerca de 90% das pesquisas brasileiras são desenvolvidas nas universidades públicas, sendo o principal lócus .... Matemática, Física e Biodiversidade. . Sem tema e sem área previamente definidos 12 . . Área de Ciências ... -
Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, afirma Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o braço nacional da IPBES. Atenção maior tem sido dada à crise climática, mas a da biodiversidade ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, afirma Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o braço nacional da IPBES. Atenção maior tem sido dada à crise climática, mas a da biodiversidade ...