biodiversidade brasileira
-
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... Por outro lado, a população brasileira se concentra nas zonas urbanas (sendo que apenas 3,5% do território ... A magnitude da biodiversidade brasileira é fato notório – e os impactos explicitados anteriormente ... -
Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... IV - subsidiar a participação brasileira nas reuniões realizadas no contexto da Convenção sobre Zonas Úmidas de ... I - um da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que a presidirá; ... II - um do ...
-
Capítulo 4 - Competência ambiental
... (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São eles autarquias de regime especial , integrantes da ... • Controlara exportação de componentes da biodiversidade brasileira na forma de espécimes silvestres da flora, micro-organismos e da fauna; ...
-
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... atual e premência do SNUC para a conservação da biodiversidade, e a segunda dos problemas relacionados à sua efetivação ... 2.1 ... p. 11 ... 175 SCARIOT, Aldicir. Panorama da biodiversidade brasileira. In: Conservação da biodiversidade : legislação e políticas ...
-
Apresentação
... vista que elas são áreas prioritárias em proteção da biodiversidade brasileira ... De outro giro, Magno Federici Gomes (ESDHC) e Matheus ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... c) da Agência Brasileira de Inteligência; e ... d) do Gabinete de Segurança Institucional da ... - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ... #Incluído pelo Decreto nº 6.817, de ...
-
O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... No âmbito interno, analisou-se a Medida Provisória n. 2.186-16/01 e a Lei n. 13.123/15 (Lei da Biodiversidade), que revogou aquela. Este trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a Lei n. 13.123/15 não viola o ...
-
Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... A matéria também destinou muito tempo à biodiversidade, tema digressivo no contexto em pauta, e tratou a ... porque os animais não pertencem à fauna brasileira – como se isso os destituísse da capacidade de ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... Primeiro, o da Associação Brasileira de Antropologia , cujo próprio Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras ... , interessados na obtenção de vastos recursos da biodiversidade brasileira ņ um repositório fantástico de elementos úteis ou ...
-
Considerações gerais sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural
Considerações gerais sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural
... A diversidade biológica, também chamada de biodiversidade, cuja conservação é o objetivo final da criação das RPPNs, pode ser ... -
Gim tropical: frutas, plantas e castanhas dão DNA brasileiro à bebida de origem holandesa
... empresta sabor bebida que, de acordo com a regulamentao brasileira, precisa ter como base um lcool neutro, sem aromas (geralmente produzido a ... Ao fazer a combinao, a dupla buscou valorizar a biodiversidade brasileira, afirma DAguiar. Assim como o baru, a castanha-do-par torna a ...
-
Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares
Este artigo, de natureza qualitativa, recorreu à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da Introdução e Considerações Finais. Objetivou discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Problematizou sobre a produção da fome como expressão da...
-
Decreto nº 5.813 de 22/06/2006. APROVA A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 - OBJETIVOS ... Objetivo Geral ... Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, romovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional ...
-
Onça 'politicamente incorreta' faz mal a veganos
... O estudante, que responde pelo perfil Biodiversidade Brasileira, por onde passam macacos, aves raras e grandes predadores, fez ...
-
Onça 'politicamente incorreta' faz mal a veganos
... O estudante, que responde pelo perfil Biodiversidade Brasileira, por onde passam macacos, aves raras e grandes predadores, fez ...
-
Onça 'politicamente incorreta' faz mal a veganos
... O estudante, que responde pelo perfil Biodiversidade Brasileira, por onde passam macacos, aves raras e grandes predadores, fez ...
-
Onça 'politicamente incorreta' faz mal a veganos
... O estudante, que responde pelo perfil Biodiversidade Brasileira, por onde passam macacos, aves raras e grandes predadores, fez ...
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... ça Institucional da Presidência da República e à Agência Brasileira de Inteligência; ... II - apreendidas, ainda que não constem dos ... - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ... Art. 27. Poderá ser autorizado, em casos ...
-
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... ável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988. Os ... Monoculturas da Mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Trad. Dinah Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003, p.100 ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... ção, em 1989, de um programa voltado para conservação da biodiversidade – o programa de pós-graduação em ECMVS -, destacando as relações ... do programa: “Conservação da biodiversidade da Amazônia brasileira” e “Manejo e conservação da fauna” (RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ... -
Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... -se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento ... para o meio ambiente: a proteção da rica biodiversidade brasileira e a biossegurança. A primeira faz referência ao status que o Brasil ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ícia criminal dos Estados e do Distrito Federal; g) da Agência Brasileira de Inteligência; h) dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do ... do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Art. 56. As armas de fogo particulares e as ...
-
El marco legal de la biodiversidad y su aplicación en la regularización de las actividades con el uso patrimonio genético brasileño
... biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ... de gestão ambiental: o uso sustentável da biodiversidade brasileira. Gestão & Produção, v. 13, n. 3, p. 489-501, set./dez. 2006 ...
-
The legal framework of biodiversity and its application in regularization of activities with the use of brazilian genetic heritage
The Brazilian genetic heritage, object of world-renowned interest, had its use and protection regulated by Provisional Measure (MP) nº 2. 186-16/2001. After more than 15 years of validity, the MP was repealed by Law 13,123/2015, which, together with Decree No. 8,772/2016, presented new procedures for the economic use and exploitation of the national genetic heritage and associated traditional...
... biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ... de gestão ambiental: o uso sustentável da biodiversidade brasileira. Gestão & Produção, v. 13, n. 3, p. 489-501, set./dez. 2006 ... -
Avanço do Protocolo de Nagoia para aprovação do Senado é uma vitória
Leandro Facchin: Sobre o Protocolo de Nagoia
... ícios derivados da utilização de recursos genéticos da biodiversidade, o acordo foi aprovado recentemente pela Câmara Federal e chega ao Senado ... A legislação brasileira já trata do tema "acesso à biodiversidade brasileira" e, ao ratificar ...