biologia criminal
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Multiparentalidade
... 10 No sentir da autora, o modelo criminal brasileiro, que analisado a partir da evolução de nossa sociedade, será ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 64 ... biologia, mas sim, a afetividade; a quarta, a grafia socioafetivo dá idéia de ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... não autoriza a presunção generalizada de que qualquer juiz criminal do país tem tendências comportamentais típicas de favorecimento à ... ções não apenas nas ciências sociais em geral, mas também na biologia, lógica e ciência da computação ... 52. Por outro lado, em ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Os avanços da ciência em medicina, biologia, bioengenharia e outras áreas relacionadas com a vida humana têm gerado ... monstre sua revolta sem descambar para a marginalidade criminal nem para a revolução armada. Os exemplos mais recentes – a ...
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nº 1997.01.00.016023-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. AUXILIAR OPERACIONAL DE PERITO CRIMINAL. PERITO CRIMINAL. 1. Nos termos da Constituição, a transposição de uma carreira para outra há de ser feita mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. 2. O servidor desviado de suas funções não tem direito a reenquadramento. 3. Apelação improvida.
... o seu reenquadramento do cargo de Auxiliar Operacional de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil, para o cargo de Perito Criminal, julgou ... do título de bacharel licenciado em Ciências-Habilitação/Biologia fornecido pela Universidade Federal do Acre ... Diz que na data de ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Todavia, tais teorias fundadas na biologia e na convicção acerca da existência de comunidades de descendentes ... para lidar com o multiculturalismo no âmbito também do processo criminal.” (AMORIM, 2010, P. 152). Não raro, delitos penais praticados por ... -
Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... LETPARA O NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA DA SPTC" ... VALOR DA CONTRATAÇÃO: 173.117,01 (cento e ... Ana Claudia Pacheco, portadora ... do RG nº 27.088.327, Perita Criminal - Diretora do Núcleo de ... Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... LETPARA O NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA DA SPTC" ... VALOR DA CONTRATAÇÃO: 173.117,01 (cento e ... Ana Claudia Pacheco, portadora ... do RG nº 27.088.327, Perita Criminal - Diretora do Núcleo de ... Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
... LETPARA O NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA DA SPTC" ... VALOR DA CONTRATAÇÃO: 173.117,01 (cento e ... Ana Claudia Pacheco, portadora ... do RG nº 27.088.327, Perita Criminal - Diretora do Núcleo de ... Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para ...
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Decisão monocrática Nº 1472985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... nomeação da autora para o cargo de professora de ensino médio (Biologia), com a sua consequente reintegração. Danos morais. Os danos morais não ... MATÉRIA CRIMINAL. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. REEXAME DE FATOS E ...
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Introdução
... ção, no mesmo ano, em São Paulo, da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear e, três anos após, a Associação Latino-Americana ... e público, sob pena de a omissão constituir ilícito ético ou criminal. O prontuário está sob a proteção do sigilo profissional legal ...
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DESPACHOS DE 31 DE MARÇO DE 2023
... 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal ALINE COSTA MINERVINO, para participar do "Estágio no Serviço de Genética e Biologia Forenses", a ocorrer em Coimbra/Portugal, no período de 01/04/2023 a ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... RS/PV: 798417002 PERITO CRIMINAL CL.ESPECIAL 08-0 ... VIRGINIA VILMA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 738.949.588-04 ... 42.484.198, PERITO CRIMINAL, ... LOTADA NO N. DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA-CEAP-IC-CERTIDÃO ... ANDRE BARRETO MACHADO, RG. 32.011.579, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Fábio Silva Cotrin, RG. 30.807.725, Perito Criminal, mais 01 ... qq. totalizando 04 qqs a partir de 12/07/2022 ... Mais a ... totalizando 03 qqs a partir de ... 11/07/2022 ... IC - Núcleo Biologia e Bioquímica ... Juliana Romera Mansilha Dias, RG. 28.783.549,, Perito ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Fábio Silva Cotrin, RG. 30.807.725, Perito Criminal, mais 01 ... qq. totalizando 04 qqs a partir de 12/07/2022 ... Mais a ... totalizando 03 qqs a partir de ... 11/07/2022 ... IC - Núcleo Biologia e Bioquímica ... Juliana Romera Mansilha Dias, RG. 28.783.549,, Perito ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... de sistema pode ter aplicação a distintos campos do saber: Biologia, Psicologia, Sociologia, Cibernética etc. Com efeito, a noção de ... criminal 96 ( poena relata ad effectum ) ... Costuma-se subdividir a ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... IRIS MIOTTO, RG. 7.720.729, PERITO CRIMINAL, LOTADA NO ... IC-NCCP-CERTIDÃO 363/22 ... FRANCIVALDO CLEMENTINO DE ... 42.484.198, PERITO CRIMINAL, ... LOTADA NO N. DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA-CEAP-IC-CERTIDÃO ... ANDRE BARRETO MACHADO, RG. 32.011.579, ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... Os campos da “moderna” Política Criminal (terrorismo e criminalidade organizada; ambiente; economia; drogas; ... derivam das aplicações teóricas dos avanços na indústria, na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas comunicações ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... ASSIS MIRANDA – RG 66.862.641-0, Perito Criminal – 2° classe, ... efetivo do SQC-III/QSSP, classificado no Núcleo de ... totalizando 07 qqs a partir de 06/05/2021 ... IC - NÚCLEO BIOLOGIA E BIOQUÍMICA ... Priscila Martins Pereira, RG. 29.323.729, Perita ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ASSIS MIRANDA – RG 66.862.641-0, Perito Criminal – 2° classe, ... efetivo do SQC-III/QSSP, classificado no Núcleo de ... totalizando 07 qqs a partir de 06/05/2021 ... IC - NÚCLEO BIOLOGIA E BIOQUÍMICA ... Priscila Martins Pereira, RG. 29.323.729, Perita ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... ASSIS MIRANDA – RG 66.862.641-0, Perito Criminal – 2° classe, ... efetivo do SQC-III/QSSP, classificado no Núcleo de ... totalizando 07 qqs a partir de 06/05/2021 ... IC - NÚCLEO BIOLOGIA E BIOQUÍMICA ... Priscila Martins Pereira, RG. 29.323.729, Perita ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DANYA MOYSES FIALHO,RG.18.275.455,Perito ... Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO ... DE BIOLOGIA E ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... 1. DESIGNA servidora a Dra. Camila Delanesi Guedes, Perita ... Criminal, inscrita no CPF nº 219.782.198-90, como GESTORA, ... para acompanhar e ... Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para acompanhar e fis- ... calizar o contrato ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... sexualidade, vistos como elementos predeterminados e fixados pela biologia. No entanto, essa linha de pensamento vem sendo superada, posto que outras ... proibição de práticas sexuais não reprodutivas em seu Código Criminal, em 1968, a Alemanha oriental diminui o poder do § 175, e no mesmo ano, o ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... Por isso diz-se biologia e não bioslogia, e também homicídio e não homocídio. O “i” é a ... International Criminal Justice Review , v. 20, n. 4, p. 349-365, 2010 ... PINELO, Aleida. A ...