biologia criminal
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... in Paraná, in which the accused was considered to belong to the criminal group for being black, and the one given in Campinas, in which it was ... Determinismo biológico e questões de gênero no ensino de Biologia: representações e práticas do docente no Ensino Médio ... Dissertação ... -
Decreto nº 88.941 de 07/11/1983. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 84.099, DE 17 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-POLICIA CIVIL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 5 DE JULHO DE 1978.
... Perito Criminal - diploma de curso superior de Química, Física, Engenharia, Ciências ntábeis, Biologia, Mineralogia, Geologia, Farmácia, Odontologia ou Medicina, observada a ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... criminal. Por isso, retoma-se a criminologia positivista, no intuito de visualizar ... ( ... ) os mestiços continuavam, em seu modelo que identificava biologia e cultura, mais um capítulo da “luta entre as civilizações” que ... -
POLICIA CIVIL
... AC Análise Criminal 12 ... APBI Aplicação do Power BI para Aprimoramento da Gestão 16 ... IML Introdução à Medicina Legal 8 ... NBF Noções de Biologia Forense 8 ... NCrim Noções de Criminalística 8 ... NDG Noções de ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20180608-52300-BOLE- 00169
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... diz respeito à competência especializada no julgamento criminal de determinadas autoridades do Estado brasileiro. No caso do tribunal de ... 8) ... Ocorre que a biologia não é responsável pura e simplesmente pela definição do sexo e do ... -
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... ço argumentativo, ver Austin Sarat, Remorse, Responsibility, and Criminal Punishment: An Analysis of Popular Culture , em Bandes (1999b, pp ... Jones fez este último ponto no contexto da biologia comportamental, sugerindo que nossa compreensão do direito ... -
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... médico para ciências da biologia etc. e tal. Já como preparação, preparando para as futuras carreiras, e ... E, além disto, e além disto, a sanção não é de caráter criminal, tanto assim que, tanto assim que , se, além do chamado crime de ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... ção da responsabilidade do compliance officer na esfera criminal. Compliance Review ... Disponível em: ... Acesso em: 27 mar. 2018 ... influenciado por outros ramos da ciência, como, por exemplo, Biologia, Química, Física, Hidrologia e Geologia. A esse respeito, Paulo Affonso ...
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Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... social relations, including the tension between the State and its criminal clientele, being a determinant factor in the criminalization process of ... subordinação são conceitos construídos socialmente; a biologia feminina não determina uma inferiorização ontológica, que existe ... -
As melhores chances
O órgão tem cem vagas para perito criminal, cuja remuneração é de R$ 5.234,81. As oportunidades são para s nas áreas de biologia, contabilidade, engenharias, farmácia, física e medicina veterinária ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190115-52300-BOL-0 0001
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... Surgiu a teoria dos sistemas no campo da Biologia" (Bertalenffy), servindo para explicar a dinâmica de várias áreas das ci\xC3" ... -se dar aos acordos de cooperação internacional em matéria criminal e civil, grau hierárquico de emenda à Constituição. Tal é a realidade ...
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Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
... del ser humano con respecto a la aplicación de la medicina y la biología – Convención sobre los derechos humanos y la biomedicina, 19 de ... el denominado bioterrorismo, considerado como una conducta criminal tendiente a la alteración de organismos o sustancias dañinas contra una ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... A analogia mais próxima da Biologia é o pioneiro. O pioneiro abre um novo domínio e disponibiliza um novo ... trazer argumentos a favor tanto da acusação quanto do advogado criminal. Ao fazer o papel do advogado do diabo, os estudantes aumentam as suas ... -
EDITAL Nº 1/2022CONCURSO PÚBLICO
... EDITAL Nº 1/2022CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRBio-04 faz saber que realizará, através do Instituto ... escolaridade requerida pelo cargo; r) Certidão Negativa (Civil e Criminal), emitida na jurisdição do Estado em questão; s) Atestado de ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações
... órios de apoio (patologia, radiologia, química, toxicologia, biologia etc.), ... para orientação sobre exigências peculiares; pela falta ... ística (IC), que sempre colocou à disposição um Perito Criminal e um Fotógrafo Técnico Pericial ... É bem verdade, também, que ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Ao passo que sexo se refere à biologia, gênero se refere à cultura. Quando pensamos em um homem ou em uma ... em sede policial e judicial; não raras vezes, além do processo criminal, a viìtima depende de profissional com capacidade postulatória para o ...
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Decisões Monocráticas nº 1072287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... Criminal, em regra, só poderia ser realizado quando estiver incluído no polo ... adv.(a/S) : Jonatan Schmidt ... Curiae. : Conselho Federal de Biologia ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... não se vincula à conclusão no âmbito do inquérito criminal. Constatado o nexo de causalidade entre a conduta negligente da ... , de outras áreas, tais como da química, da física, da biologia, da toxicologia e, inclusive, da medicina e da engenharia em todas as suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009463020164058300), 31-08-2021
PJE 0800946-30.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. BIÓLOGO E BIOMÉDICO. ATUAÇÃO NO CAMPO DA RADIOLOGIA. POSSIBILIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ANULAÇÃO. CABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 15ª REGIÃO/PE - CRTR/15ª Região em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª...
... do CRTR, uma vez que são independentes, as esferas cível e criminal, não havendo obrigatoriedade da suspensão do curso de uma ação civil ... º Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina - CFBB/CRBB com a incumbência de fiscalizar o exercício ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEMIR REGAZZO, RG. 11.654.286, Perito Criminal : “faz jus da ... quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e ... CRIMINAL,lotado no IC- NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUIMICA, ... referente ao bloco de 03/12/12 A 20/09/19 ,(certidão ...
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nº 1997.01.00.016023-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. AUXILIAR OPERACIONAL DE PERITO CRIMINAL. PERITO CRIMINAL. 1. Nos termos da Constituição, a transposição de uma carreira para outra há de ser feita mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. 2. O servidor desviado de suas funções não tem direito a reenquadramento. 3. Apelação improvida.
... o seu reenquadramento do cargo de Auxiliar Operacional de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil, para o cargo de Perito Criminal, julgou ... do título de bacharel licenciado em Ciências-Habilitação/Biologia fornecido pela Universidade Federal do Acre ... Diz que na data de ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Todavia, tais teorias fundadas na biologia e na convicção acerca da existência de comunidades de descendentes ... para lidar com o multiculturalismo no âmbito também do processo criminal.” (AMORIM, 2010, P. 152). Não raro, delitos penais praticados por ... -
Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... 6 Evans em The Criminal" Prosecution and Punishment of animals [O processo criminal e a penalizaç\xC3" ... E os animais não são pessoas, embora vinculados à mesma biologia. Todavia, como sujeitos de direito são reconhecidos e tutelados, ...