cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 61399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... DIAS TOFFOLI), relativo à suspensão nacional ... Na inicial, a parte autora apresenta as ... Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cadastro Nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) de NÁDIA MARIA BRITO PALMEIRA, CARLOS ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... ção e a planilha colacionadas são de pessoas diversas do ofício requisitório, DETERMINO O ... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... ções ou estudos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ... b) inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF ou no Cadastro Nacional e Pessoa Jurídica - CNPJ; ... c) cargo, profissão ou ramo de atividade; ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... de 2003, tem por finalidade manter cadastro geral, integrado e permanente das armas de fogo ... pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de ... ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; ... II - da arma: ... a) número do ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s): ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... unidades consumidores e 206 milhões de pessoas 1 , movimentando bilhões de reais em energia ... Nacional de Energia Elétrica em agosto de 2021 ... Além de questões jurídicas e da dinâmica regulatória que disciplinam as ... de análise deste artigo, foi criado o cadastro geral de contribuintes – CGC 37 , ... Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ 38 ... Ainda em razão da Lei 4.503/1964, ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ão examinados quatro cadastros: (i) o cadastro de empregadores, denominado “lista suja do ... reclamadas, elaborada pela Secretaria Nacional do Consumidor; (iii) dois cadastros para o ... 7 Com isso, diversas áreas jurídicas passaram a ser influenciadas por pressupostos da ... ter imenso impacto no comportamento das pessoas. Médicos quando apresentam as opções de ... Trabalho 29 e publica informações como o CNPJ e o CPF do empregador, o ano de fiscalização em ...
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Decisão monocrática Nº 1470641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... ícia de que o impetrante esteja inscrito no CNPJ, mas apenas no CPF (Evento 1, inicial, ... - inscrever de ofício o impetrante no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), nos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 ... dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, para sua ... em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou ... , gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... relacionados aos esportes e de integrar pessoas" e comunidades do País e de outras nações ... \xC2" ... II - o Conselho Nacional do Esporte - CNE; e ... III - o Sistema Nacional ... Brasileiro de Desporto as pessoas jurídicas que desenvolvam práticas não formais, promovam ... ço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro" Informativo de Créditos não Quitados do Setor P\xC3" ... - CGC/Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; e ... V - comprovantes da regularidade jurídica ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça ... Nesse sentido, na ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Da advocacia
... de consultoria, assessoria e direção jurídicas. O exercício de qualquer dessas atividades por ... assegurada à generalidade das pessoas pela Carta Política (art. 5º, XXXIV, "a") ... NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS ... óbice à inscrição de devedor em cadastro de proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS ... CNPJ e, se assim lhe convir, aderir ao regime ...
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Decisão monocrática Nº 1370859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... possuírem inscrições autônomas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ... 2 ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... ) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ... § 1º Os produtores e os importadores de ... de registro concedido às pessoas jurídicas" que comercializem ou produzam armas de fogo, muni\xC3" ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... - ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei ... ário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - ...
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Decisão da Presidência nº 1012904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... Administrativo ... Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... - ao pagamento de assistência jurídica a pessoas" carentes, nos termos do § 1o do art. 12 da Lei n\xC2" ... ário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Decisões Monocráticas nº 1133663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... Administrativo ... Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...
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Ação Sindical e Fins
... impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a constituem”. (364) Washington ... ser observado em todas as relações jurídicas, podendo, caso contrário, ... (381) BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS Art. 1º É ... vez inscrito, o devedor comporá pré-cadastro para a emissão da CNDT e disporá do prazo ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB); ... III ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... º O disposto neste Decreto aplica-se às pessoas jurídicas e naturais, de direito público ou ... de Transporte de Resíduos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos ... ão social, do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e da ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... (OAB:BA17377-A) DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): MARLLON ... , ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...