cadeia de suprimento
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2902 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PLANO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. REGULARIDADE E OPORTUNIDADE DAS AÇÕES EMPREENDIDAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS FLUXOS DE ABASTECIMENTO AO MERCADO INTERNO. ARQUIVAMENTO.
... advinda da pandemia da Covid-19, o MME e a ANP vm monitorando a cadeia logstica de suprimento e distribuio de combustveis, com vistas a garantir ... -
Carne sem culpa
... você não terá o amargo sabor de estar participando da velha cadeia de crimes que sempre existiu na pecuária brasileira ... A Associação ... negociações com as empresas que fazem parte dessa cadeia de suprimento. Na época, descobriu-se um número impressionante de frigoríficos e ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... considerassem, como ocorria outrora, o único responsável pelo suprimento das necessidades mate-riais da família. Este entendimento, porém, não ... Mostrou os álbuns de fotografia, e todos os amigos estão na cadeia. “Esse deu desfalque na Suíça, coitadinho. Esse deu desfalque [rindo] ...
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Revisão do lançamento tributário
... Quando a norma cuja validade se pretende determinar ocupa o topo da cadeia normativa, basta, como já vimos, a simples verificação de que foi ... Mello, de igual forma, defende que “a convalidação é o suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos”. ( Curso de direito ...
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Das penas
... f) Cadeia pública. Destina-se ao recolhimento de presos provisórios, localizado ... Nesse sentido: Sentença omissa quanto às condições. Suprimento em sede de embargos de declaração e não por apelação, a fim de não ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 658, DE 30 DE Março DE 2022
... de novas fontes e, em especial, a análise da rastreabilidade da cadeia de fornecimento das substâncias ativas; II - dos controles em processos ... origem, o processo de fabricação, a complexidade da cadeia de suprimento e a utilização final a que o material é colocado no medicamento. § 2º ...
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Acórdãos nº 1012513-32.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Legitimidade passiva reconhecida, à vista da cadeia de fornecimento. Prazo de tolerância reputado lícito. Lucros ... Natureza convencional. Impossibilidade de suprimento de vontade de juiz para criar e estender os efeitos de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (*)
... de novas fontes e, em especial, a análise da rastreabilidade da cadeia de fornecimento das substâncias ativas; II - revisão dos controles em ... origem, o processo de fabricação, a complexidade da cadeia de suprimento e a utilização final a que o material é colocado no medicamento. §2º ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (*)
... de novas fontes e, em especial, a análise da rastreabilidade da cadeia de fornecimento das substâncias ativas; II - revisão dos controles em ... origem, o processo de fabricação, a complexidade da cadeia de suprimento e a utilização final a que o material é colocado no medicamento. §2º ...
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Presenca potencial do contingenciamento da uniao nos artificios adotados pelos gestores das UG's.
... ; 3 -- Financeira; 4 -- Patrimonial; 5 -- Recursos Humanos; 6 -- Suprimento de Bens e Serviços; 7 -- Controle; 9 -- ImpossÃÂvel Avaliar ... e Machado (2011) que a ineficiência na gestão da cadeia de suprimentos no setor público pode estar influenciando o uso de ...
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PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... negociar padrões de recebimento e expedição;IV - Gerenciar o suprimento e a distribuição física por meio das atividades de transporte, de ... cadeia de suprimentos por meio da integração entre fornecedores e clientes;VI - ...
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Acordao N° 1682141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Incidente de uniformização de jurisprudência. Questão de direito material. Direito do consumidor. Fornecimento de aparelho de telefonia celular desacompanhado de carregador usb-c e fones de ouvido. 1 - práticas abusivas. Art. 39 do cdc. Incidente que se suscita para que a turma de uniformização de jurisprudência das turmas recursais decida se, ?ante o disposto no art. 39, do cdc, o fornecimento...
... na cadeia de suprimentos até 2030; ... 9) A venda dos aparelhos sem o adaptador de ... emissões de carbono em todos os seus produtos e na cadeia de suprimento até o ano ... de 2030. Alega que houve o cumprimento do devedor de ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o ... IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais; ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... a única saída para esse frágil ser, exposto às intempéries, à cadeia alimentar e aos limites de sua força física, no desespero de proteger as ... II, a Floresta da Tijuca foi reflorestada para garantir o suprimento de água para o Rio de Janeiro, ameaçado pelos desmatamentos das encostas ...
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Julgamento 7000955-89.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. ART. 240, §§ 5º e 6º, INCISO IV, DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. APELO DESPROVIDO. MAIORIA. A despeito do baixo valor dos coturnos furtados, a conduta repercutiu no ambiente militar, atingindo valores juridicamente relevantes para as Forças Armadas. O furto de materiais da laje do Tiro e Guerra
... 7.10.0010, enviados para exames periciais, são fornecidos pela Cadeia de Suprimento do Exército Brasileiro, para uso pela Força ... -
Acórdão Nº 0002375-43.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2023
... segmento de distribuição de energia elétrica, bem como a toda a cadeia de ... suprimento de energia. (geração, transmissão, distribuição e ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... ção ampla (bens e serviços), incidência em todas as etapas da cadeia (multifásico), dirigido ao consumo final (não cumulativo), adoção do ... Na terminologia adotada pela diretiva, suprimento de bens significa a transferência de direito de dispor de uma ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... de Processo Penal, cujo texto legal ressalva a possibilidade de suprimento pelo exame de corpo de delito indireto ou pela prova testemunhal. Como ... Prova penal e sistema de controles epistêmicos : a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial ...
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Avaliação estratégica na utilização dos serviços proporcionados pela plataforma logística para potenciais clientes/usuários
O surgimento de agrupamentos de empresas está relacionado à busca da vantagem competitiva, possibilitando ações que permitam enfrentar e criar alternativas de manutenção dessa vantagem. Este artigo faz uma análise estratégica das possibilidades oferecidas pela plataforma logística diante da atual movimentação de produtos na cadeia logística. Alguns fatores são observados, visto que uma plataforma
... A integração de uma cadeia produtiva passa a ser vista não só pela dependência entre as partes, ... Etapa 2 - Definir suprimento: ... a) Identificar quem são os fornecedores; ... b) ... -
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... membros uma existência digna e saudável, caracterizada pelo suprimento das suas necessidades básicas e pela existência de condições concretas ... 86 2.11 DA POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA ... os produtos postos ao mercado dificilmente tiveram um ...
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ACÓRDÃO Nº 2902 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
PLANO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. REGULARIDADE E OPORTUNIDADE DAS AÇÕES EMPREENDIDAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS FLUXOS DE ABASTECIMENTO AO MERCADO INTERNO. ARQUIVAMENTO.
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Direito processual civil
... utilização tolheria eventual aumento do salário-mínimo pela cadeia de aumentos que ensejaria se admitida essa vinculação. 57 Cumpre ... do tribunal recorrido, que, com a sua recalcitrância no suprimento da omissão, simplesmente retiraria do recorrente o direito a se valer das ...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... Palavras-chave: Logística reversa. Cadeia de suprimentos de ciclo fechado. Economia circular ... ABSTRACT: ... Isso envolve a integração dos membros das cadeias de suprimento reversa, com participação ativa das partes interessadas, compartilhando ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... (devolutas) foi comprovada a contento, em razão dos vícios na cadeia dominial e da inexistência de usucapião ... 9. Ainda que se admita a ... renovação das citações pela readaptação do feito, e com o suprimento de eventuais omissões pela citação editalícia" (fl. 7.609); ... - ...