cadeia de suprimento
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... declaração, tendo interesse de agir nisto se demonstrar que o suprimento da obscuridade, contradição ou omissão (notadamente nos casos do art ... ória judicial ou das partes puderem entrar em consideração na cadeia de produção de convencimento do juiz, não é econômico que sobre eles ...
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Corrupção
... anos, como no caso de propinas em contratos para suprimento de navios de guerra em portos estrangeiros 144 ... A grande ... abandonados pelos chefes dos partidos, gerando uma “geração em cadeia de delações” e um “efeito dominó”. A reação da opinião ...
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Direitos da Personalidade
... , mesmo a pedido desta, pode ser condenado a mais de 10 anos de cadeia. Ao recorrer à Justiça, Marie pediu que a lei que criminaliza o ... os seguintes critérios: a) capacidade civil plena, excluído o suprimento pelo representante ou assistente; b) manifestação de vontade livre, ...
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Acordao N° 1423034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Civil. Apelação. Ação de adjudicação compulsória. Imóvel. Preço quitado. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Princípio da dialeticidade. Razões dissociadas. Recebimento parcial do apelo. Quitação do imóvel. Súmula 308, stj. Honorários advocatícios de sucumbência. Princípio da causalidade. Apelo improvido. Sinopse fática: "a questão posta em julgamento cinge-se à análise da...
... de Defesa do Consumidor, todos os participantes da cadeia econômica de consumo são solidariamente ... responsáveis pelos danos ... ção compulsória consiste na demanda cuja finalidade é o suprimento judicial da ... omissão do titular do domínio do bem imóvel em outorgar ... - Acórdão Nº 0303189-91.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
- Em vigor Decreto nº 10.282 de 20/03/2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , inclusive de forma solidária e objetiva de todos os envolvidos na cadeia de fornecimento. Rechaçado o microssistema, além do dano à imagem e ... com fornecedores que participam de concorrência para suprimento de produtos ou serviços para a sua área de negócio; ... • ...
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Acórdão nº0026501-12.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 23-05-2023
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Julgamento 7000108-53.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-08-2019
EMENTA: FURTO DE MATERIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL, AMBOS PELA ABSOLVIÇÃO DO AGENTE. SUBTRAÇÃO PRATICADA DURANTE A NOITE. SERVIÇO DE GUARDA DO QUARTEL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO STF. NENHUM REQUISITO PREENCHIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO SURSIS DA PENA. DECISÃO UNÂNIME. 1. Na terceira fase...
... ção militar pela falta de componente que não é fornecido por cadeia de suprimento, no comprometimento da função do encarregado de garagem ... -
Julgamento 7001489-96.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. MPM. DESMEMBRAMENTO DE IPM. INDEFERIMENTO. FACULDADE DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. EXEGESE DO ART. 106 DO CPPM. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR UNANIMIDADE. Inexiste óbice ao desmembramento de Inquérito, se presentes as razões que o justifique, quando o Magistrado entender conveniente à instrução...
... ter sido encaminhadas para destruição ou voltado para a cadeia de suprimento do Exército, foram transferidas para terceiros ... -
Acórdão nº0006191-16.2022.8.17.8223 de 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 23-05-2023
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Indústria cresce e consumidor gasta mais nos estados unidos
... o rigoroso inverno americano, que prejudicou a infraestrutura e a cadeia" de suprimento das indústrias, não foi capaz de tirar o ânimo dos empres\xC3" ...
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Processo Nº 1035/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 2004
... Carcerarios (extinta); (tc 001073/026/99, Tc 001073/126/99) $$ 39 - Cadeia Publica 1 (tc 001074/026/99, Tc 001074/126/99); $$ Ordenadores Da Despesa: ... Pinto De Souza, Augusto Cunha E Helder Pereira $$ 63 - Centro Suprimento Manuten¦`o Materiais Telecomunica¦{es (tc 001098/026/99, Tc ...
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Acórdão Nº 0000287-71.2018.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DA CADEIA ... REGISTRAL É DE QUEM OFERECE O IMÓVEL – DOCUMENTOS ... NECESSÁRIOS ... observação da cadeia dominial, cujo suprimento deveria ser realizado pelo autor; ... d) sem se estabelecer ou delimitar ...
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Acórdão nº 1000361-46.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... a assinatura da CTPS de todos os trabalhadores envolvidos em sua cadeia de produção, bem como o pagamento de salários, recolhimento de FGTS e ... não eventual, remunerada e pessoal, inseridos na sua cadeia de suprimento de produtos comercializados; (b.) realize, ou faça que se realize, o ...
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DECRETO Nº 10.397, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Partes estabelecerão um Programa Piloto de Segurança Aduaneira da Cadeia de Suprimento de Bens, com alcance limitado a determinadas cadeias ...
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Alternativas para redução nos prazos de entrega de importações
Diante da necessidade da empresa XY continuar desenvolvendo sua atuação no mercado externo importando mercadorias, este trabalho tem o objetivo de estudar alternativas de melhoria no cumprimento de prazos de entrega das importações indiretas. Na pesquisa exploratória foram diagnosticadas as áreas da empresa, para detectar a importância do problema e
... com o cliente, da possibilidade dos atrasos ocorrerem na cadeia logística, ao melhorar a relação entre fornecedor (exportador) e ... nas entregas, com a conseqüente interrupção da cadeia de suprimento ... Tais atrasos não podem ser senados com a compra de mercadorias ... -
Brasil vai ampliar compra De autopeças da argentina
... Qual a vantagem dessa medida para o Brasil? ... Isso fortalece a cadeia produtiva, a integração. Quanto mais suprimento doméstico, mais você ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2902 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PLANO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. REGULARIDADE E OPORTUNIDADE DAS AÇÕES EMPREENDIDAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS FLUXOS DE ABASTECIMENTO AO MERCADO INTERNO. ARQUIVAMENTO.
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Carne sem culpa
... você não terá o amargo sabor de estar participando da velha cadeia de crimes que sempre existiu na pecuária brasileira ... A Associação ... negociações com as empresas que fazem parte dessa cadeia de suprimento. Na época, descobriu-se um número impressionante de frigoríficos e ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... considerassem, como ocorria outrora, o único responsável pelo suprimento das necessidades mate-riais da família. Este entendimento, porém, não ... Mostrou os álbuns de fotografia, e todos os amigos estão na cadeia. “Esse deu desfalque na Suíça, coitadinho. Esse deu desfalque [rindo] ...
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Revisão do lançamento tributário
... Quando a norma cuja validade se pretende determinar ocupa o topo da cadeia normativa, basta, como já vimos, a simples verificação de que foi ... Mello, de igual forma, defende que “a convalidação é o suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos”. ( Curso de direito ...
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Contratos em Espécie
... ção em mora, do devedor, é importante na medida em que desen cadeia consequências jurídicas da maior relevância, de modo a salva guardar os ... é, portanto, a medida judicial que tem por objetivo obter o suprimento judicial da vontade recusada pelo ... Direito Imobiliário - 6ª ...
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Das penas
... f) Cadeia pública. Destina-se ao recolhimento de presos provisórios, localizado ... Nesse sentido: Sentença omissa quanto às condições. Suprimento em sede de embargos de declaração e não por apelação, a fim de não ...