calculos domestica empregada
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... ários da força de trabalho da ex-empregada, pelo que não se admite a tese de que o sócio ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ser aplicadas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher? ... Resposta: De ... da expressão “violência” empregada no art. 44 do CP, significando qualquer meio ... ômicas internacionais e nacionais, os cálculos técnicos a serem feitos por especialistas( ... ) e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... material — por depender de complexos cálculos contábeis —, admite-se a formulação de ... do Trabalho, para ver-se declarada como empregada, independentemente do fato de haver recebido, ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ...
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Direito Processual do Trabalho
... As demais hipóteses de cálculos das custas estão tratadas nos incisos do art ... Unificado – 2020.2) Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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Das penas
... executória, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão punitiva ... · Violência doméstica. Crime cometido com violência e substituição ... É o mesmo caso da empregada doméstica que, todo dia, subtrai pequena quantia ...
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Sentença com número 5400686-78.2021.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
?Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.§ 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso...
... a autora já trabalhou na cidade, como empregada doméstica na ... cidade, porém continuou ... Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da ... - Legislação
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Acórdão, Processo nº 0000177-62.2017.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , eis que os documentos relacionados à empregada acidentada ora são assinados pela Santa Maria, ... também para o caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (com inclusões feitas ... , inclusive pelo contido no Manual de Cálculos da Justiça Federal (item 4.2, em vista da ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do ... cálculos da peticionária, que, na hipótese de os EUA ... ), não se pode omitir na análise empregada" o efeito de possível viés ao se comparar em ess\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... de R$4.678,01, a ser considerado nos cálculos de liquidação, sendo o montante de ... DO ESTADO GRA VÍDICO PELA EMPREGADA NO MOMENTO DA RESC ISÃO CONTRA TUAL. O ... EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... de averbação de tempo de serviço de doméstica, é indispensável início razoável de prova ... de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, com incidência de juros de ... trabalho. Empregada doméstica. Acidente típico. Traumatismo ...
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Questões subjetivas
... –2021.3 – 2ª fase) Rosalina era empregada da sociedade empresária Entregas Rápidas Ltda ... empresária executada apresentasse os cálculos de liquidação, o que foi feito. A seguir, o ... QUESTÃO 2 ... Maura foi empregada doméstica durante cinco anos na residência da família ...
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COVID. Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ... de adjudicação ou arrematação e de cálculos — Súmula n. 399 — TST — questão ...
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Casos e Ações
... data da supressão da vantagem, pois a empregada não satisfez os requisitos contidos na Súmula ... em julgado, o reclamado contesta os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é irmado entre ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ância, porque tinha o poder de punir a empregada, é que deve ser levado em conta o prazo da ... Impugnação aos cálculos. Recolhimento previdenciário. Produtor rural ... 191) DOMÉSTICA — ABANDONO DO LOCAL DE TRABALHO — DESÍDIA ...
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Exercício de algumas profissões
... de arena à gorjeta 7 , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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Direito individual do trabalho
... úde integrava o salário para fins de cálculos, e outras, em oposição, entendiam que não, ... de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... do Pará e levada para trabalhar como empregada ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda ... ça é do reclamante, que deve efetivar cálculos mensais de diferenças, e com a nova regra ...
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Acórdão, Processo nº 5000954-64.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... a citação, nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal e parcelas vincendas a serem ... também para o caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (com inclusões feitas ... a culpa concorrente da empresa ré e da empregada no acidente de trabalho, é de rigor a parcial ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... ção inicial deve vir acompanhada de cálculos demonstrando o valor que é pleiteado (danos ... da doença profissional adquirida pela empregada terceirizada (tenossinovite, tendinite, bursite e ... evidenciado que para ter uma empregada doméstica", o Autor está gastando e deverá dispender, no m\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002247-25.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal e, diante da sucumbência ... também para o caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (com inclusões feitas ... a culpa concorrente da empresa ré e da empregada no acidente de trabalho, é de rigor a parcial ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2014.1) Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade ... As demais hipóteses de cálculos das custas estão tratadas nos incisos do art ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... /erros de sentença, que são: erros de cálculos ou inexatidões materiais e erros de conteúdo, ...