calculos trabalhistas como fazer
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Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
... o número excessivo de reclamações trabalhistas no Brasil e a "síndrome do descumprimento das ... fazer justiça por mão própria, provoca a atividade ... três modalidades de liquidação (por cálculos, por arbitramento e por artigos), mas seus ...
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Acordão nº (RO)00851.2002.181.06.00.2 de 4º Turma, 11 de Marzo de 2003
... tratamento isonômico aos credores trabalhistas" privilegiados ... Vistos, etc ... Recurso Ordin\xC3" ... satisfeito no Juízo universal da falência, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, revela-se ... e cinqüenta e seis centavos), conforme cálculos de liquidação em anexo, que passam a integrar o ... de liquidação em anexo, os quais passam a fazer ...
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Acordão nº (RO)00980.2002.181.06.00.0 de 4º Turma, 11 de Marzo de 2003
... tratamento isonômico aos credores trabalhistas" privilegiados ... Vistos, etc ... Recurso Ordin\xC3" ... satisfeito no Juízo universal da falência, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, revela-se ... e oitenta e seis centavos), conforme cálculos de liquidação em anexo, que passam a integrar o ... de liquidação em anexo, os quais passam a fazer ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... CLT como gerador de um sindicato invisível; 3.1 ... íram suas próprias emendas às leis trabalhistas do país. Isso é uma clara indicação de que: ... trabalho, tem diversos trabalhos cujos cálculos chegam a este resultado: ... DEA exige poucos dados de cada unidade para fazer a análise (para este exercício usamos apenas 8 ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... CLT como gerador de um sindicato invisível; 3.1 ... íram suas próprias emendas às leis trabalhistas do país. Isso é uma clara indicação de que: ... trabalho, tem diversos trabalhos cujos cálculos chegam a este resultado: ... DEA exige poucos dados de cada unidade para fazer a análise (para este exercício usamos apenas 8 ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... , em breve síntese, conceituar recurso como sendo a forma de reformar ou modificar ... e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é ... o objeto do recurso não será necessário fazer os recolhimentos ... Sobre esse tema temos ... — NÃO OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR CÁLCULOS ... Em que pese o notório saber do juízo de ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ão autoral subsumida na causa de pedir, como o faz o reclamado. Nesse caso, havendo o ... , em liquidação de sentença, por cálculos" que NÃO se limitam aos valores lançados na peti\xC3" ... contida na Consolidação das Leis Trabalhistas, exceto quanto às férias, consoante o caput do ... O reclamado resta proibida de fazer qualquer menção quanto ao fato da anotação do ...
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Legislação Complementar
... II — as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de ... ária teórica possua, no mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Entretanto, como se disse, as hipóteses de liquidação do ... os requeridos na: 1) obrigação de não fazer consistente em cessarem toda e qualquer atividade ... anexo a ela a memória discriminada dos cálculos que justificaram o valor exequendo como ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...
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Acordão nº (AP)0118800-95.1999.5.06.0012 (01188.1999.012.06.00.4) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
... vícios a serem escoimados nos cálculos homologados neste aspecto, na medida em que o ... 486/488, tendo como agravados ESPÓLIO DE JORGE BARBOSA SARDOU e ... forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, como se nele ... , no pagamento dos haveres trabalhistas a que tinha direito do Empregado. Por tal motivo, ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... brasileiro adota o conceito de prescrição como sendo a perda da pretensão, que é, segundo ... , que trata dos direitos fundamentais trabalhistas, tendo a seguinte redação: ... "Ação, quanto ... o prazo prescricional de 5 anos para fazer valer direitos oriundos da relação de emprego ... é intimado para apresentar os cálculos 14 e se mantém inerte pelo prazo de dois anos ...
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Despacho com número 5456722-96.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... bem como para declarar como horas extraordinárias as ... trabalhistas inerentes ao regime celetista. O propósito da ... Não obstante, admitir, como quer fazer crer a parte ré, que a aludida força de ... sentença, através de cálculos" aritméticos mesmo que em função da substituiç\xC3" ...
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Despacho com número 5471403-71.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... básico conforme o piso salarial, bem como para declarar como horas extraordinárias as ... trabalhistas inerentes ao regime celetista. O propósito da ... Não obstante, admitir, como quer fazer crer a parte ré, que a aludida força de ... sentença, através de cálculos" aritméticos mesmo que em função da substituiç\xC3" ...
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Despacho com número 5529989-04.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... básico conforme o piso salarial, bem como para declarar como horas extraordinárias as ... trabalhistas inerentes ao regime celetista. O propósito da ... Não obstante, admitir, como quer fazer crer a parte ré, que a aludida força de ... sentença, através de cálculos" aritméticos mesmo que em função da substituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 49896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... 1. A autoridade reclamada homologou os cálculos de liquidação a ... despeito da ordem de ... “Constou equivocadamente no sistema do PJE como se a ... execução fosse provisória, erro já ... recursais e débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. 2. É ... incabível o ... fazer incidir o índice IPCA-E como fator de correção ...
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Decisão monocrática Nº 47483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... de verbas contratuais que entendia fazer jus ... Após apresentação da defesa e ... Juízo de 1ª instância, aqui figurando como representado, proferir sentença julgando ... da atualização dos créditos trabalhistas deferidos, verbis: ... ‘Acresçam-se à ... cuidaram de apresentar seus respectivos cálculos, tendo a empresa, na sua oportunidade, levantado ...
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Acórdão Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... ção da vigência da norma impugnada, bem como a alteração ... substancial do seu conteúdo, ... sobre provisões de encargos trabalhistas a serem ... pagos às empresas contratadas para ... trabalhista e a conferência dos cálculos pela unidade de ... auditoria, a autorização de ... inconstitucionalidade, sem fazer o cotejo das normas impugnadas com os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... fazer as anotações a que se refere o art. 29 ou a ... instituiu a UFIR como novo indexador de cálculos para fins da atualização monetária (tributos, ...
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Do procedimento comum
... os indivíduos e as coletividades, tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento ... de conceber-se um processo capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito ... , com seus advogados, que elaborem cálculos, que realizem telefonemas e o mais. É certo que ...
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Artigos 770 a 790-B
... volitivo que, considerado pelo Direito como relevante para o processo, está apto a produzir ... Trabalhistas, integrado pelas multas decorrentes de ... 425). Assim, havendo interesse em fazer a reclamação verbal, após a distribuição, o ... 10.537, de 27.8.2002) ... IX - cálculos de liquidação realizados pelo contador do ...
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Decisão da Presidência nº 26067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Diciembre de 2016
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ... ALEGADA AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NA ... ão Trabalhista nº 0000479-60.2011.5.04.0231 como também na tabela de atualização monetária da ... ção de recurso extraordinário para fazer chegar ao conhecimento do STF a controvérsia ... no sentido de conferir uniformidade aos cálculos trabalhistas, tendo em vista a adoção de ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater aspectos teóricos e práticos ... a gestão eficiente das contratações se fazer tão fundamental para o ecossistema empresarial ... avaliativo de documentos, rotinas, cálculos e conferências para determinar o grau de ... financeiros, tributários, civis, trabalhistas, ambientais e, ainda, os derivados de multas ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Atuando como empregada, o contrato de trabalho não teria sido ... Também, impugnou cálculos das verbas postuladas, documentos juntados, assim ... assim se manifestou: “Você começou a fazer" comentários políticos no SBT e eu pedi para voc\xC3" ... ífica que regulamenta as relações trabalhistas, cujas situações de fato, ora constatadas, ...
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Verbas trabalhistas
... /17, exclui-se do texto a menção ao abono como integrante do salário, levando a concluir que ... Cálculos ... A apuração de seu valor deve observar o ... à insalubridade, razão pela qual deixo de fazer incidir o entendimento externado. Assinale-se, em ...