calculos trabalhistas como fazer
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Sentença nº 1000193-05.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... , eis que ele somente postula direito trabalhistas" que lhe entende devidos.Indefiro a preliminar. M\xC3" ... de 17/10/2021 a 05/12/2022, inicialmente como recepcionista e depois foi promovido para ... as próteses e ele separava o que tinha que fazer e o que tinha feito e a Sra. Bruna dizia para o ... , o TRT determinou a retificação dos cálculos de liquidação, no tocante a juros e correção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000254-27.2013.5.07.0024), 2013-04-04
... como maior complexo salarial a importância descrita ... terceiro substituídos, para efeito de cálculos de suas verbas trabalhistas e ... rescisórias, ... B) condenar a reclamada nas obrigações de fazer, em relação a todos os ... substituídos, ...
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Acordão nº (RO)01340.2002.017.06.00.7 de 3º Turma, 15 de Julio de 2003
Reenquadramento. Empresa pública. A determinação judicial de reenquadramento, em ente da administração pública indireta, implica provimento de emprego público, sem obediência à exigência constitucional de aprovação em concurso público, sendo, este, portanto, o óbice principal à pretensão relativa a reenquadramento.
... 37, da CF, como também o art. 468, da CLT, o que atrai a ... privadas, quanto às obrigações trabalhistas, além daqueles princípios e normas previstos no ... cálculos), como também rescisões de contrato de trabalho ... de ATA I são de menor complexidade, tipo fazer controles e recebimentos de documentos, redigir ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... prazo de início da contagem prescricional como" o fim do emprego (art. 11, inciso I, da CLT inclu\xC3" ... do que ocorre com as obrigações trabalhistas ... Parte da doutrina aponta um silêncio ... á quanto às obrigações prestacionais, de fazer, não fazer e pagar, que são direitos ... perito extrajudicial para acompanhar os cálculos apresentados pelo devedor. Em sede de recurso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser ... qualquer impugnação aos respectivos cálculos ... Art. 25. O Poder Judiciário encaminhará à ... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... títulos da dívida pública federal para fazer face, estritamente, a despesas com: ... I - o ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Projeto de Lei Orçamentária de 2017, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser ... qualquer impugnação aos respectivos cálculos" ... Art. 29. O Poder Judiciário encaminhar\xC3" ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... títulos da dívida pública federal, para fazer face, estritamente, a despesas com: ... I - ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... credores, especialmente os trabalhistas ... Desse modo, para evitar que tais ... referentes ao direito material, tais como o art. 50 do Código Civil e o art. 28 do Código ... a reautuação do processo, a fim de fazer constar dos registros informatizados e da capa ... à execução e da impugnação aos cálculos, criarem empecilhos ao regular desfecho do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... PESSOA JURÍDICA APONTADA COMO RESPONSÁVEL. A pessoa jurídica, apontada ... , o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a ... e à pa rte não litigios a d os cálculos, a teor do § 1º do art. 8 97 da CL T. C ... de parcela que a empregada entende fazer jus diante da atividade exercida na reclamada ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser ... qualquer impugnação aos respectivos cálculos ... Art. 27. O Poder Judiciário encaminhará à ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... títulos da dívida pública federal, para fazer face, estritamente, a despesas com: ... I - o ...
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Da Petição Inicial
... na qual o pedido está contido, se apresenta como qualche cosa come la fondazione deli edificio ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um ... de conceber-se um processo capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito ... material - por depender de complexos cálculos contábeis -, admite-se a formulação de pedido ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Direito Processual do Trabalho conceitua-se como o conjunto de princípios, normas e ... órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em ... ório prévio antes da homologação dos cálculos (§ 2 o do art. 844, da CLT) ... De outro ... OS RAMOS DO JUDICIÁRIO, DEVEM CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS, O QUE IMPORTA ...
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Legislação Complementar
... ser executadas e cumpridas tão inteiramente como nelas se contém ... PARÁGRAFO ÚNICO. São ... ária teórica possua, no mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas ... Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... que servem para a melhoria da sociedade como" um todo ... Além disso, os resultados da compet\xC3" ... trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as ... fato jurídico-processual como capaz de fazer nascer a obrigação tributária" ... Nesse ... sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do ... 32. DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇAS TRABALHISTAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE ... , quando o agravo regimental deveria fazer parte dele ... 133. AJUDA ALIMENTAÇÃO. PAT ... 18 da SBDI-1) - DJ 20.4.2005 ... Nos cálculos da complementação de aposentadoria há de ser ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... pela supressão massiva de direitos trabalhistas, não pode o Julgador permanecer inerte diante ... a04619) ... Como se observa da petição inicial o autor postula ... ; ( ... ) o motorista não tem autonomia de fazer cadastro de outros motoristas; cada motorista que ... que pode ser usado na realização de cálculos", na resolução de problemas e na tomada de decis\xC3" ... -
Exercício de algumas profissões
... 791-A, caput , da CLT ... Como sabido, existem três tipos de honorários ... trabalhistas", e considerando o aumento do número de reclamaç\xC3" ... de arena à gorjeta (150) , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... ter sido a primeira a usar computador e a fazer um compact disc (166) , é o DJ Maluco; da ...
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Capítulo V - Agravo de Petição
... 6.º) para todos os recursos trabalhistas típicos; logo, é absolutamente desnecessária a ... no de execução, sem que isso infringisse, como se pudesse supor, o preceito constitucional que ... monocrática do juiz se limitava a fazer cumprir a decisão proferida pelo Colegiado, ... , a discordância da parte quanto aos cálculos homologados) somente poderá ser feita na ...
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Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...
... no cumprimento e fomento das normas trabalhistas. A corrosão da figura do empregado típico e dos ... um nível estipulado pela plataforma, pode fazer com que ambos os peers sejam excluídos da ... Diferente dos cálculos e da estrutura normativa na qual se ampara o ... - Acórdão nº0000023-62.2005.8.17.0990 de 3ª Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Remuneração na reforma trabalhista
... partir de 11 de novembro de 2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, trouxe significativas ... Da natureza jurídica das verbas trabalhistas ... A natureza das verbas trabalhistas ... indenizatória pelos gastos da viagem, sem fazer qualquer exigência quanto à comprovação ... Demonstrativo dos cálculos: ... Salário: R$ 100,00 por dia x 5 dias = ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que se consolidou com as políticas trabalhistas a partir de 1930/37 ... O objetivo inicial ... como Instituto Nacional do Seguro Social – ... §§ 2° e 3° se referem basicamente os cálculos de proventos de aposentadoria tomando como ... inerentes ao RPSP, procurando fazer das regras do RGPS as regras da Previdência ...
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Acórdão Nº 54323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADC 58. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ALI DETERMINADA. RECURSO DE AGRAVO PROVIDO. 1. O Juízo Reclamado negou a alteração da forma de cálculos executórios, abstendo-se de aplicar os indicadores fixados na ADC 58, por...
... negou a alteração da forma de cálculos ... executórios, abstendo-se de aplicar os ... RCL 54323 AGR / PA ... no sistema como dupla garantia formal da jurisdição: primeiro, ... Busca-se pela reclamação fazer que a prestação jurisdicional se ... mantenha ... Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como índice de ... atualização dos ... -
Acórdão Nº 49325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADC 58. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ALI DETERMINADA. RECURSO DE AGRAVO PROVIDO. 1. O ato reclamado, formado a partir da homologação de acordo em juízo, limitou-se à fixação do valor total devido, sua forma de pagamento em condições de...
... cálculos na forma feita pela contadoria, a autoridade ... e o que deliberado na ação invocada como ... paradigma de descumprimento ... Em ... julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à ... das Leis Trabalhistas (CLT), como índice de atualização dos débitos ... -
Artigos 876 a 879
... § 6º Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear ... ção de entregar), ou da obrigação (fazer" ou não fazer), bem como delimita o valor (obriga\xC3" ... estas acessórias das obrigações trabalhistas (CF, art. 114, VIII), o art. 878 da CLT deve ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... pode ser dividida em vários níveis, como microtecnologia e macrotecnologia; segundo ... Owen implantou uma série de regras trabalhistas inovadoras em sua fábrica, em New Lanark. Suas ... criptografia por rotores e era capaz de fazer 159 milhões de combinações diferentes. ROCHA ... utiliza os números inteiros em seus cálculos, conforme já explicado; a tecnologia de um ...