Câmara Apostólica
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lisboa era também o elo do império português, a câmara de compensação do comércio do Brasil de que a Inglaterra beneficiava ... 1º - 2º), da religião do reino como sendo a Católica Apostólica Romana (artigo 3º), do governo como sendo monárquico-hereditário e ...
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Acórdãos nº 1021744-93.2016.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... /50000, da Comarca de São José dos Campos, em que é embargante JOSÉ BENEDITO MARTINS DOS SANTOS, é embargado IGREJA APOSTÓLICA GRAÇA E VIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 2164080-25.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Comarca de São Paulo, e m que é embargante JULIO CESAR DOS SANTOS SOUZA, é embargado IGREJA CRI STÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO. ACORDAM , em 32ª Câmara de Direito Privado do Tr ibunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...
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Acórdãos nº 0032125-88.2013.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... PEQUITO JUNIOR EIRELI - ME e Apelado/Apelante IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ORTODOXA ANTIOQUINA DO BRASIL ( JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J ...
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Acórdãos nº 2170290-92.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... de Instrumento nº 2170290-92.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA APOSTÓLICA, é agravado MARIO SCACCIOTTI JÚNIOR. ACORDAM, em 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... -80.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Associacao Beneficente Apostolica - Projeto De Assistencia Integrada Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Acórdãos nº 2271115-39.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Agravo de Instrumento nº 2271115-39.2018.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravado UAGI NASSER ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 28ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 9000614-73.2000.8.26.0090 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Abril de 2019
... de São Paulo, sendo Agravante(s) Prefeitura Municipal de São Paulo e Agravado(s) Igreja Evangelica Apostolica Renascer Em Cristo ACORDAM , em sessão permanente e virtual da Câmara Especial de Presi dentes do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 1015794-19.2015.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... -19.2015.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO, é apelado IGREJA APOSTÓLICA PROJETO IDE ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 2218693-92.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... de Instrumento nº 2218693-92.2015.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo , e m que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravado MANOEL LIMA GONÇALVES ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado d o Tribunal ...
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Acórdãos nº 2157642-75.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... de Instrumento nº 2157642-75.2018.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravada OLGA SCOPPETTA DONOSO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 2207983-08.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... de Instrumento nº 2207983-08.2018.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravada OLGA SCOPPETTA DONOSO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 0012376-34.2013.8.26.0011 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Comarca de São Paulo , em que é embargante CESAR BERTAZZONI CIA LTDA, são embargados IGREJA CRISTÃ APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO (REVEL), HELIO DOS SANTOS NOCENTE e ANA LUIZA SAMPAIO GUEDES NOCENTE. ACORDAM, em 33ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2170290-92.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... autos de Embargos de Declaração nº 2170290-92.2015.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante IGREJA APOSTÓLICA, é embargado MARIO SCACCIOTTI JÚNIOR. ACORDAM, em 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acórdãos nº 2170268-34.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... autos de Embargos de Declaração nº 2170268-34.2015.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante IGREJA APOSTÓLICA, é embargado MARIO SCACCIOTTI JÚNIOR. ACORDAM, em 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acórdãos nº 2227079-14.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Instrumento nº 2227079-14.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravado CHOHFI ADMINISTRAÇÃO LTDA ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... ão Contemporânea: papel social exercido pela Igreja Católica Apostólica Romana no século XX ... A Igreja Católica Apostólica Romana, ... Hélder Câmara. Em todo esse processo, a Igreja tenta integrar-se, cada vez mais, à ...
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Acórdãos nº 1501122-72.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... São Bernardo do Campo, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, é apelado IGR EJA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 18ª Câmara de Direito Púb lico do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 1004880-63.2015.8.26.0011 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... de Apelação nº 1004880-63.2015.8.26.0011 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante IGREJA APOSTOLICA, é apelado MARIO SCACCIOTTI JUNIOR. ACORDAM , em 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdão Nº 1001796-78.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-11-2018
... Rio Branco, constitui-se em uma igreja que compõe a Igreja ... Católica Apostólica, conforme seu próprio estatuto dispõe ... em seu art. 1º, in verbis: ... Art. 1º. A denominada DIOCESE DE RIO BRANCO foi ... fundada no dia 16 de ...
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Capítulo VI
... proposta de Emenda Constitucional pela Judiciary Committee da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Orações nas escolas secundárias e ... 7. º, III), erigiu a “religião católica apostólica romana” como religião oicial do Estado, sendo “a única mantida por ...
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Acórdãos nº 2189606-23.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... de Instrumento nº 2189606-23.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, é agravado ROBERTO SOARES DE AZEVEDO ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... pela casa comum, pela criação de Deus ” (IGRÉJA CATÓLICA APOSTÓLICA" ROMANA, 2019) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.17 \u009E n.38 \xC2" ... Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponible en: ... -
Acórdãos nº 0000310-43.2013.8.26.0004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... de Apelação nº 0000310-43.2013.8.26.0004, da Comarca de São Paulo, em que é apelante IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, são apelados VITÓRIO PASCOAL SOLDANO e ADLA HADDAD SOLDANO ... ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... que se autodeclaram pretos ou pardos ocuparão 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Desta forma, os negros estarão ... Art. 5º da Constituição de 1824: “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras ...