Câmara Apostólica
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Decisões Monocráticas nº 769963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... a recurso extraordinário interposto contra acórdão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ... executada é uma entidade religiosa ligada à Igreja Católica Apostólica Romana, com finalidades pastorais, religiosas, caritativas e de ...
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Como o ‘faraó dos bitcoins’ fez cabo frio virar o epicentro das pirâmides
... Jonas Gomes da Silva, que também responde pelo CNPJ da Igreja Apostólica Ministério Renascer em Silva, situada no mesmo bairro. Como clientes, ele ...A Câmara Criminal do Ministério Público Federal, vinculada à Procuradoria-Geral ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
O objetivo do artigo é analisar como a inviolabilidade do direito àvida se apresentou nos discursos parlamentares na Câmara dos Deputados doBrasil entre 1991 e 2014, e na Cámara de Representantes do Uruguai, entre1985 e 2014. Em um contexto no qual a laicidade é um valor importante nosEstados democráticos modernos, a defesa da vida ganha centralidade na controvérsiado aborto quando grupos...
... do direito à vida se apresentou nos discursos parlamentares na Câmara dos Deputados do Brasil entre 1991 e 2014, e na Cámara de Representantes ...-te a apresentação da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, que conta com 209 deputados federais entre seus signatários. 15 ... -
Acórdãos nº 0365846-76.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição e omissão - Inocorrência – Oposição visando o prequestionamento de matéria - Não está o órgão julgador obrigado a examinar todas as normas citadas, bem como todos os argumentos invocados, bastando a fundamentação em razão da qual não se acolhia a tese esposada no recurso – Rediscussão de matéria já julgada, emprestando-lhes evidente efeito...
... Declaração nº 0365846- 76.2009.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO sendo embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito ... -
Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... pela casa comum, pela criação de Deus ” (IGRÉJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, 2019). . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 ...Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponible en: ... -
Direito Constitucional
... mediante proposta: I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ; II – do Presidente da República e ..., no qual a religião obrigatória e oficial era a Católica Apostólica Romana. Após, transformou-se em estado leigo ou laico. A palavra que ...
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INCLUSÃO NA AGENDA PÚBLICA, ATIVISMO RELIGIOSO E RETROCESSOS NOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: O CASO DO ABORTO
Este artigo examina como o ingresso na agenda pública não assegura que um dado problema social permaneça nela. Para tanto, discute os ataques aos direitos reprodutivos e sexuais, principalmente os realizados por parlamentares do Congresso Nacional vinculados a religiões cristãs. Os dados para esse artigo foram coletados de diferentes fontes, como relatórios legislativos e projetos ...
...323-341 | 1. sem 2020 . . Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana contava com 214 deputados e cinco senadores. . Católicos, ... Senado, escolhemos focar apenas uma das casas legislativas – a Câmara Federal – o que permitiu aprofundar a análise. . O documento que ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Bilac - Vara Única; Data do ...) Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955) Reu: Igreja Crista Apostolica Renascer Em Cristo Advogado: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro ...
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Decisão Monocrática Nº 5018495-12.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
...APOSTOLICA BRASILEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) APELADO: JOSE RAMOS SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB ...
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Acórdão Nº 0002543-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE. RENDA MENSAL BAIXA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. A situação fática examinada autoriza a concessão do benefício pretendido, visto que o recorrente, além de declarar expressamente que não dispõe de recursos pecuniários suficientes para...
... valor de R$ 1.000,00 (um mil erais) e que é Pastora da Igreja Apostólica Fonte da Vida, atualmente, na cidade de Araguaína/TO. . Do comprovante ... Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, a 5ª Turma da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, ... -
A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
O Brasil, dentre todas as normas e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de afronta a tal garantia constitucional, tanto no processo legislativo, quanto na...
... já em vigor, como também em projetos ainda em trâmite perante a Câmara dos Deputados e Senado Federal. . A forte influência religiosa configura ... de culto era restringida, mantendo a religião Católica Apostólica Romana como religião oficial do Império, como era previsto no artigo ... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
...ção portuguesa, como a permanência da religião católica apostólica romana como a religião oficial evidenciada no artigo 5° da ...ção se posicionar contrária aos projetos que tramitavam na Câmara (SILVA, 2015). . É importante destacar que tais discussões da ... -
Acórdão Nº 5027911-87.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR. RECURSO DA PARTE RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO POR LITISPENDÊNCIA, BEM COMO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA NA ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM, NUMA COGNIÇÃO SUMÁRIA, O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DEFINIDOS PELOS ARTIGOS 561 E 56
... JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: DOUGLAS GONCALVES BAPTISTA AGRAVANTE: JULIANO GELL PIRES AGRAVADO: DIOCESE DE LAGES DA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA BRASILEIRA RELATÓRIODouglas Gonçalves Baptista e Juliano Gell Pires interpuseram o presente agravo de ... -
Decisões Monocráticas nº 17196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2014
... de medida liminar, ajuizada pela Igreja Pentecostal e Apostólica Missão Jesus Ipamj, em 4.2.2014, contra decisão proferida na Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela qual teria ...
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Acórdão Nº 08085124320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-02-2020
... Polo ativoVILLEGAIGNON FERREIRA DA SILVAAdvogado(s): GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVAPolo passivoIGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DA CIDADE DE GROSSOS - RNAdvogado(s): MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS, ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...
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Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado
“Devemos ter em mente e consciência que a parcialidade é personifiada nas condutas de desvio emocional do magistrado, amizade notória e íntima com uma das partes, sentimento público de apoio ou repúdio ao objeto da demanda, julgamento totalmente contrário ao posto no processo, conduta benéfia direcionada a uma das partes sem motivo ou necessidade, entre outras” “Exceções são procedimentos...
... extremamente católico julgue uma demanda contra a Igreja Apostólica Romana? Como podemos exigir de um magistrado que o mesmo depois de ter ...Alexandre Freitas Câmara adverte: “O impedimento é vício mais grave que a suspeição, razão ... -
Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas
Este artigo busca problematizar as formas com que os movimentos sociais de diversidade sexual e de gênero têm acessado as políticas públicas no Brasil. Para isso, analisa as especificidades e necessidades de reconhecimento de determinados grupos sociais historicamente vulneráveis que disputam a própria concepção de identidade. Nesta direção, são tematizadas as contradições presentes nesta disputa
... plano da cultura, começando pelo advento da Igreja Católica Apostólica Romana e, integrante a isso, do Cristianismo, há mais de dois mil anos ...ção da Frente Parlamentar Mista Pela Livre Expressão Sexual na Câmara" dos Deputados (2003) e o Programa Brasil Sem Homofobia (2004), primeiras a\xC3"... -
Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... da República, subprocurador-geral da República, e presidia a Câmara de Direitos Humanos do Ministério Público da União e fazia, ...ça, adolescente − aquela visão de mundo da Igreja Católica Apostólica Romana. Depois, tive uma visão do movimento estudantil. Depois, uma ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... da República, subprocurador-geral da República, e presidia a Câmara de Direitos Humanos do Ministério Público da União e fazia, ...ça, adolescente − aquela visão de mundo da Igreja Católica Apostólica Romana. Depois, tive uma visão do movimento estudantil. Depois, uma ...
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As origens familiares
... (1951-54), além de ser o relator na Comissão de Economia da Câmara dos Deputados, do seu projeto de criação. Nas crises de 1961 e 1964, que ...éis, mesmo com as restrições impostas pela Igreja Católica Apostólica" Romana. . No final do século XIX, então vigário de Juazeiro, o Padre C\xC3"...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
..., sendo sucedido pela publicação, em 1952, da Constituição Apostólica Exsul Familia , o primeiro documento oficial da Santa Sé que delineia o ...Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2013. p. 58. CÂMARA DOS DEPUTADOS. MSC n. 696/2010. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. ...
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Questões proibidas do Direito de Família
.... Artigo Mulheres falam contra o aborto na Câmara dos Deputados, publicado em 04.04.2014 e disponível em ...O DIREITO E A FAMÍLIA. Catecismo da Igreja Católica Apostólica Romana. Disponível em ...
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Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
..., Dom Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que ...18/2011 e cinco outras apensadas) que tramitam na Câmara dos Deputados, uma de suas casas, e propõem a redução da idade mínima ...
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A loucura de gênero
.... nesse sentido, foi feito no brasil, pela câmara dos deputados, o requerimento de Informações 2406/2012, solicitando ... . IDEOLOGIA DE GÊNERO . catecismo da Igreja católica apostólica romana. disponível em: . acesso em: 28 ago. 2016. . fIrestone, ...