Câmbio marítimo
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Acórdão Nº 3201-009.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/02/2007 a 28/02/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2007 a 31/01/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/08/2006 a 30/08/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2006 a 30/04/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.028 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/05/2006 a 31/05/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2006 a 31/12/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 9 do ... -
Acórdão Nº 3201-009.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/02/2006 a 28/02/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/05/2007 a 31/05/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/11/2006 a 30/11/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.024 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/08/2006 a 31/08/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.022 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/06/2007 a 30/06/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2006 a 30/04/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2006 a 31/10/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/03/2007 a 31/03/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/09/2006 a 30/09/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão Nº 3201-009.029 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/06/2006 a 30/06/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Revocatoria popular y revocatoria partidaria en Panamá: diseño institucional y casos de aplicación
El presente artículo constituye uno de los resultados de un proyecto de investigación enfocado en analizar la revocatoria de mandato como un mecanismo de participación y control ciudadano, adoptado en mayor medida desde fines de los años 80 por varios países de América Latina en un clima de crisis de la representación política. El caso Panamá es doblemente interesante para su estudio, debido a...
... . El 14 de noviembre de 2002 en la sede del Tribunal Marítimo se celebró la audiencia correspondiente al proceso, en la cual estuvieron ... -
Acórdão Nº 3201-009.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2007 a 31/12/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIANão incide a contribuição Social de PIS/Pasep ou Cofins não cumulativos sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento...
...ii. A ação fiscal incluiu a análise dos contratos de câmbio e diligências realizadas. junto às agências de navegação, que ... dessas pessoas estrangeiras (armadores de transporte marítimo de cargas em. contêineres). O argumento de defesa é que com base na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000468-90.2018.5.07.0008), 2019-07-23
.... Ademais, importante frisar que a Convenção do Trabalho Marítimo"- MLC de 2006, que sequer foi ratificada pelo Brasil, esclarece que sua edi\xC3"... haver a conversão para a moeda nacional, de acordo com a taxa de câmbio praticada na data da celebração do contrato, aplicando-se sobre esse ...
- Acórdão nº 3402-003.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Febrero de 2017
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...7 - idade mínima de admissão no trabalho marítimo (denunciada em função da ratificação da Convenção n. 58); n. 11 - ...letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...– e não raro seja ela associada à prática de outros delitos, o câmbio de apostas per se seria comportamento socialmente repulsivo? A sociedade ..., o atleta proissional, o trabalhador da construção civil, o marítimo e o técnico estrangeiro. A Lei n. 5.889/73, que rege o trabalho rural, ...
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Introdução
... 7 — idade mínima de admissão no trabalho marítimo" (denunciada em função da ratificação da Convenção n. 58); n. 11 \xE2\x80"... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as ...
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Processo nº 0007397-65.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. VIAGEM DE CRUZEIRO. ALTERAÇÃO UNILATERAL NO PERCURSO DO CRUZEIRO MARÍTIMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. Narram os Autores que contrataram uma viagem de cruzeiro marítimo para comemorar um ano de casados e porque seriam padrinhos de...
...MARÍTIMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO . ...câmbio... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade. . ...ção no porto, sem a apresentação da carteira de identidade de marítimo" prevista em Convenção da Organização Internacional do Trabalho. . PAR\xC3"...