Capelães
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Acórdão Nº 1330051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... PRELIMINAR. CONSELHO DE ... JUSTIFICAÇÃO ... INSTAURAÇÃO ... PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO ... QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA POLÍCIA ... MILITAR DO CEARÁ. APELANTE. POSTO. 1° ... MATRIMÔNIO ... IMPOSSIBILIDADE ... ECLESIÁSTICO. TRANSFERÊNCIA DO QUADRO DE ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... como solitary system ou solitary coninement , o sistema evo luiu, depois, para o separate system , que admitia conversas dos presos com capelães e funcionários da prisão, além de recebimento de visitas ... Michel Foucault (1997, p. 112) lamenta que o isolamento abso luto do modelo ... -
Decisão monocrática Nº 1387784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
... 2. A norma contida no § 2º do art. 11 da Lei Federal 7.479/1986, no que se refere aos médicos e aos capelães, é incompatível com a Constituição Federal ... 3. Com relação ao restante da carreira de bombeiro-militar, não há ofensa aos princípios ...
- Julgamento 0000005-16.2006.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 22-02-2011
- Julgamento 0000005-16.2006.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 05-02-2013
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Lei nº 6.983 de 13/04/1982. FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º - Para efeito de inclusão dos Quadros de Oficiais Policiais-Militares Capelães (QOPMC), de Oficiais Policiais-Militares de Administração (QOPMA) e de Oficiais Policiais-Militares Especialistas (QOPME), o artigo 36 da Lei nº ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 2089-78.2013.5.90.0000)
... relativamente ao senhor ... Valdir Bortoncelo e à Associação de Capelães e ... Missionários ... - "ACM", que, embora não estivessem entre os Exequentes dos ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Decisões Monocráticas nº 1231165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... 2 ... A norma contida no § 2º do art. 11 da Lei Federal 7.479/1986, no que se refere aos médicos e aos capelães, é incompatível com a Constituição Federal. 3 ... Com relação ao restante da carreira de bombeiro-militar, não há ofensa aos princípios ...
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DECRETO Nº 7230, DE 12 DE JULHO DE 2010. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz, para o Ano de 2010, e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saude da Marinha, que Deverão Ser Ocupados Exclusivamente por Oficiais do Sexo Masculino.
... MÉDICOS (Md) ... CIRURGIÕES DENTISTAS (CD) ... APOIO À SAÚDE (S) ... CORPO AUXILIAR DA MARINHA ... TÉCNICO (T) ... CAPELÃES ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Idêntico direito assiste aos nomeados oficiais ou sargentos mediante habilitação em concurso e aos nomeados Capelães Militares ... Art. 99. Ao Oficial, Suboficial, Subtenente e Sargento que o requerer, quando promovido, será concedido um adiantamento ...
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Decisão da Presidência nº 1025425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... ao ingresso nos Quadros de Oficiais em que é também exigido de estabelecimentos de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal e aos Capelães Policiais Militares ... Destaca-se, por oportuno, que o edital do concurso faz menção expressa quanto ao procedimento e o método de avaliação ...
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A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Politização ... Introdução ... Em 19 de abril de 1971, Michel Bosquet consagra um artigo do Le Nouvel Observateur aos “capelães da subversão”. O subtítulo é explícito: “Quando o clero aterroriza o patronato”. O jornalista relata a adoção de uma postura ... -
Versão original
LEI 6923 de 29/06/1981 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
... Art. 4º - O Serviço de Assistência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ministros religiosos ou pastores, pertencentes a qualquer religião que não atente contra a disciplina, a ...
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Lei nº 6.923 de 29/06/1981. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
... Art. 4º - O Serviço de Assistência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ministros religiosos ou pastores, pertencentes a qualquer religião que não atente contra a disciplina, a ...
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DECRETO Nº 93303, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... critérios e condições para as promoções de Oficiais dos Quadros Complementares, do Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais e do Quadro de Capelães da Marinha, por suas peculiaridades, são objeto de regulamentação específica, observadas, quando aplicáveis, as disposições da Lei mencionada ...
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Acórdão Nº 1447354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... 2. A norma contida no § 2º do art. 11 da Lei Federal ... 7.479/1986, no que se refere aos médicos e aos capelães, é ... incompatível com a Constituição Federal ... 3. Com relação ao restante da carreira de bombeiromilitar, não há ofensa aos princípios ...
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Decisão monocrática Nº 9626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... nos Quadros de Oficiais em que é também exigido o diploma de estabelecimentos de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal e aos Capelães Policiais-Militares ... Deste modo, entendo que restariam preenchidos os requisitos estabelecidos no julgamento do RE 560900 para fins de ...
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Lei nº 11.320 de 06/07/2006. FIXA OS EFETIVOS DO COMANDO DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - os Oficiais e Sargentos incorporados para prestação do Serviço Militar; e ... XI - os Oficiais Capelães" ... Art. 4o O Comandante da Aeronáutica, de acordo com a necessidade da Força, estabelecerá o efetivo de alunos: ... I - da Escola Preparat\xC3" ...
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DECRETO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1991. Fixa, No Ministerio da Aeronautica, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base de 1990, Nos Diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.
... 1º Tenente ... 1/20 do efetivo do posto ... Quadro de Oficiais Capelães: ... Coronel ... 1/8 do efetivo do posto ... Tenente-Coronel ... 1/15 do efetivo do posto ... Major ...
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DECRETO Nº 11.711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... ço de Saúde(Quadro de Dentistas)146--Serviço de Saúde(Quadro de Farmacêuticos)243--Quadro Complementar de Oficiais122225--Quadro de Capelães ...
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DECRETO Nº 11.658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde - S)567CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico - T)101616CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais - CN)000CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada - AA)005CORPO AUXILIAR DA ...
- DECRETO Nº 11.649, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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Decisão da Presidência nº 5401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... promoções de oficiais; X - nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços; XI - nomeação de capelães militares; XII - melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não ...
- FAB encerra, nesta segunda-feira, inscrições para concurso com 208 vagas
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... João Pheneey de Camargo. Os capelães rezavam três missas diárias no Cemitério de Pistoia para a alma dos mortos ... Apenas em 1949 os dezessete corpos dos soldados alemães ...