Capelães
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Acórdão Nº 08037637320238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... c) no mínimo 21 (vinte e um) e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, para o Quadro de Oficiais Capelães (QOC)” ... 10. Consoante a Súmula nº 683 do STF, publicada em 24/09/2003, "o limite de idade para a inscrição em concurso público só se ...
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Acórdão Nº 08091957520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2023
... de Oficiais de Apoio à Saúde (QOAS); e c) no mínimo 21 (vinte e um) e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, para o Quadro de Oficiais Capelães (QOC)” ... Conforme consignado em sua peça inicial, o impetrante nasceu em 07/01/1989 ... De acordo com a Súmula nº 683 do STF, publicada ...
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Acórdão Nº 08006736720228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-03-2023
... c) no mínimo 21 (vinte e um) e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, para o Quadro de Oficiais Capelães (QOC)” ... 10. Consoante a Súmula nº 683 do STF, publicada em 24/09/2003, "o limite de idade para a inscrição em concurso público só se ...
- Ogan de 102 anos, considerado o mais antigo do Brasil, desfila na Grande Rio um ano após vencer a Covid-19
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Debates - 25 DE NOVEMBRO DE 2022 28ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO
... samos, estar junto aos que precisam, aos que estão clamando ... por uma necessidade de um apoio, de um amparo ... Então, como capelães, hoje nós nos encontramos, nos ... reunimos, estamos aqui comemorando a nossa lei. Enfim, São ... Paulo. Estamos aqui comemorando São Paulo, essa ...
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Debates - 25 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O AO DIA DO CAPEL�O
... samos, estar junto aos que precisam, aos que estão clamando ... por uma necessidade de um apoio, de um amparo ... Então, como capelães, hoje nós nos encontramos, nos ... reunimos, estamos aqui comemorando a nossa lei. Enfim, São ... Paulo. Estamos aqui comemorando São Paulo, essa ...
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DECRETO Nº 99533, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 83.079, de 23 de Janeiro de 1979.
... e praças não compreendidos nas letras a) e b) deste artigo, inclusive os professores permanentes do Magistério do Exército e os Capelães Militares; ... 3) oficiais para o desempenho de cargo de Comandante de SU Independente, com ou sem autonomia administrativa ... d) Dos Comandantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... 1º Idêntico direito ao previsto neste artigo assiste aos nomeados oficiais ou sargentos mediante habilitação em concurso e aos nomeados Capelães Militares ... § 2º Os médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, quando convocados, como praça especial, para serviço militar ...
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DECRETO Nº 89297, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Altera o Decreto 88.453, de 30 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre Equivalencia de Cursos para Efeito de Aplicação do Disposto No Artigo 1 do Decreto 86.763, de 22 de Dezembro de 1981.
... d) ao Curso de Formação de Oficiais o estágio de instrução e de adaptação que são submetidos os Capelães Militares." ... Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, DF, 12 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7528, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 6.333, de 18 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... - Quadro de Oficiais BM de Administração (QOBM/Adm.); ... - Quadro de Oficiais BM Especialistas (QOBM/Esp.); ... - Quadro de Oficiais BM Capelães (QOBM/Cap.); ...
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Decisão da Presidência nº 5044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... ínimo de altura para matrícula nos cursos de formação também para o ingresso nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e de Capelães, violaria seguintes dispositivos constitucionais: (i) art. 5º, caput (princípio da isonomia); (ii) art. 37, caput (princípios da impessoalidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5000176-81.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica - não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 (quarenta e um) anos de idade; ... g) Estágio de Adaptação de Oficiais ...
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Decisões Monocráticas nº 833379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... da isonomia e da razoabilidade a interpretação que aplica o § 2º do artigo 11 da Lei Federal n.º 7.479/86 ao ingresso de médicos e capelães nos quadros de Oficiais Bombeiros Militares (fls. 323/359), por ser desprovida de razoabilidade a exigência de altura mínima para o cargo médico, ...
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Decisão da Presidência nº 833379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... da isonomia e da razoabilidade a interpretação que aplica o § 2º do artigo 11 da Lei Federal n.º 7.479/86 ao ingresso de médicos e capelães nos quadros de Oficiais Bombeiros Militares (fls. 323/359), por ser desprovida de razoabilidade a exigência de altura mínima para o cargo médico, ...
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Decisões Monocráticas nº 5044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... ínimo de altura para matrícula nos cursos de formação também para o ingresso nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e de Capelães, violaria seguintes dispositivos constitucionais: (i) art. 5º, caput (princípio da isonomia); (ii) art. 37, caput (princípios da impessoalidade, ...
- Pastor diz que assinou doação de equipamentos a pedido de cabral
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... A previsão encontra-se na Lei n° 6.923/1981, que contempla a figura dos capelães militares, “selecionados entre sacerdotes, ministros religiosos ou pastores, pertencentes a qualquer religião que não atente contra a disciplina, ...
- Acordao Nº 102249 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 102249 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 102249 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 102249 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 102249 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
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Comissões - COMUNICADOS
... samos, estar junto aos que precisam, aos que estão clamando ... por uma necessidade de um apoio, de um amparo ... Então, como capelães, hoje nós nos encontramos, nos ... reunimos, estamos aqui comemorando a nossa lei. Enfim, São ... Paulo. Estamos aqui comemorando São Paulo, essa ...
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EDITAL
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EDITALRETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-CapNav/ 2021)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso ...
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edital
... editalSERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHARETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-CapNav/ 2021)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso ...