capital estrangeiro brasil
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... áticas legitimas e consequentes com os interesses antagônicos ao capital ... Cláudia Maria Costa Gomes e Ana Karoline Nogueira de Souza ... ção do mercado interno, a participação do capital estrangeiro contribuiu para reforçar a conversão do Brasil em país industrial ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ... da RMIT , retirando dessa posição o estrangeiro cedente da 56. § 2 o A partir de 1 o de ...
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The Foreign Capital Flows and the Behavior of Stock Prices at BM&FBovespa
The main purpose of this article is to investigate alternative explanations for the impact of foreign capital flows on Ibovespa returns, including: trend chasing, information contribution and mutual feedback. Daily data of the period between 2005 and 2012 are analyzed using simultaneous equation models which are estimated by ordinary least squares (OLS). Several exogenous market variables are...
... (2011) ... A atividade do capital estrangeiro na BM&FBovespa ... (Fundação Getúlio Vargas, Coleção Academia resa 3). São Paulo: Quartier Latin do Brasil ... Granger, C. W. J. (1969) ... Investigating causal relations by ... -
Princípios formais e superação de precedentes em cortes constitucionais
Contextualização: A adjudicação de direitos fundamentais é rodeada por tensões que colocam em confronto objetivos normativos de complexa conciliação. A disputa entre a vocação de cortes constitucionais para interpretar corretamente direitos fundamentais à luz da constituição e a necessidade destas mesmas cortes controlarem a previsibilidade do conteúdo de tais direitos é uma destas tensões. Tal...
... à autoridade horizontal de precedentes no Brasil, reservando sua mobilização às realidades ... Lei que proíbe a participação de capital estrangeiro na composição acionária de ... -
Decisão Monocrática nº 50081698220228210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
... CASAMENTO ESTRANGEIRO E POSTERIOR SEPARAÇÃO JUDICIAL AVERBADOS, TÃO ... no exterior, separado judicialmente no Brasil e agora viúvo), não consta registrado em seus ... ílio, ou, em sua falta, no 1o Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir." ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... , da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança ... a residentes ou domiciliados no estrangeiro (art. 97 do Regulamento do Impôsto de Renda): ...
- Menos burocracia, mais investimentos
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Decisões Monocráticas nº 737974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... EM INVESTIMENTO COM PARTICIPAÇÃO EM CAPITAL DE EMPRESA NACIONAL ... CIRCULARES BACEN Nº ... em moeda estrangeira, em investimento estrangeiro com participação em capital social, é nada pelo Banco Central do Brasil, que exige a celebração de contratos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... 10 a 100 salários-mínimos vigorantes na Capital do País ... § 6º As mesmas penas serão ... , Chefes de Estado ou de Govêrno estrangeiro, ou seus representantes diplomáticos ... Art ... Art. 60. Têm livre entrada no Brasil os jornais, periódicos, livros e outros ...
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DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
... III - o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ser de autor e diretor brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de cinco anos, ... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... administração no País, cuja maioria do capital total e votante seja de titularidade direta ou ...
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Saúde e intersetorialidade: os desafios á articulação intersetorial entre saúde, habitação e saneamento
Este artigo aborda os desa. os à efetivação da saúde como direito de cidadania, fundamentada no conceito ampliado de saúde, assegurado pela Constituição de 1988, destacando os desa. os à construção da intersetorialidade, no contexto de implementação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando o papel estratégico da participação social e da gestão democrática e participativa...
... grandes desigualdades nos níveis de vida (BRASIL, 1986, p. 4) ... Ressalte-se que esse ... libera a hegemonia da participação do capital estrangeiro na prestação de serviços no ... -
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Cai participação de capital estrangeiro em IPOs no Brasil ... - Equipe de ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... O Brasil foi um dos últimos países do continente a adotar uma orientação ... economias da região fez cessar os grandes fluxos de capital estrangeiro que sustentavam o modelo de desenvolvimento guiado pelo Estado. O quadro ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... sem fronteiras, em razão não só do capital que circula, mas também do avanço da tecnologia ... esta política de subcontratação no estrangeiro tem como lastro a crença de que as empresas ... No caso do Brasil, tal situação é resolvida em grande parte pela ...
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Regras de conexão
... , de maneira que, com a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial, implicava a aplicação da ... divórcio ajuizado pelo nacional ou estrangeiro, aqui domiciliado, seja a ação proposta pelo ... O contrato foi celebrado em Buenos Aires, capital argentina, tendo sido estabelecido como foro de ...
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Presidente do BC afirma que maior inflação desde 1994 foi 'surpresa'
... vai elevar previsão de crescimento para o Brasil, apesar da Guerra na Europa ... Após alta da ... China, e Brasil ganha espaço no radar do capital estrangeiro ... A elevação do preço da ...
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The foreign capital flows and the behavior of stock prices at BM&FBovespa.
... (2011). A atividade do capital estrangeiro na BM&FBovespa (Fundacao Getulio Vargas, Colecao Academia Empresa 3). Sao Paulo: Quartier Latin do Brasil ... Granger, C. W. J. (1969). Investigating causal relations by ...
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Presidente do BC afirma que maior inflação desde 1994 foi 'surpresa'
... na Ucrânia e turbulências na China, e Brasil ganha espaço no radar do capital estrangeiro ...
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Presidente do BC afirma que maior inflação desde 1994 foi 'surpresa'
... , mas reconheceu que é um problema para o Brasil: ... — A realidade é que nossa inflação ... China, e Brasil ganha espaço no radar do capital estrangeiro ... Em relação à projeção de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033192-84.2021.8.19.0000 (Cível), 03-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. PENHORA DA INTEGRALIDADE DE DIVIDENDOS RECEBIDOS DE SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE NATUREZA SALARIAL DA VERBA. AÇÃO AMPARADA EM DIREITO PESSOAL QUE PODE SER AJUIZADA NO FORO DO EXECUTADO. CONTRATO QUE DISPÕE DE FORO DE ELEIÇÃO NA COMARCA DA CAPITAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de...
... NA COMARCA DA CAPITAL. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. Trata-se de ... herança, no Brasil, será o competente para o ... inventário, a ... no estrangeiro ... 24. Apenas nas hipóteses em que a demanda ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... , numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas ... , à Caixa Econômica Federal ao Banco do Brasil S. A. ou aos estabelecimentos bancários ... comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras tendentes a incentivar e ...
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Does private equity generate shareholder value? A comparative analysis of the return after the IPO/Private equity gera valor ao acionista? Uma analise comparativa de retorno e risco apos o IPO.
1. Introducao ... A partir de 2004, o Brasil comecou a receber um intenso fluxo de capital ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... sobre prestação de serviços celebrado por brasileiro ou estrangeiro dentro do Império. Em 11 de outubro de 1837, nova lei, de número 108, ... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências; n. 12.378, de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a ... atrair a ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... provar o direito municipal, estadual, estrangeiro ou ... consuetudinário, se o juiz determinar ...