capital fundiario
5635 resultados para capital fundiario
-
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... , os quais revestem, inexoravelmente, todos os ganhos de capital para os agentes dominantes do campo institucional de sua aquisição, onde ... drasticamente pelo genocídio e pelo permanente conflito fundiário, mantêm-se em confronto contra velhos e novos modelos de exploração do ... -
Decisão da Presidência nº 525689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2004
... se a cobrança da contribuição toma como critério de cálculo o capital ou o valor fundiário, caso tenha sido tomado o valor da terra nua, este ...
-
Acórdão nº 2001.33.00.004359-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-EXPROPRIATÓRIO. INVASÃO DE IMÓVEL. CONFLITO AGRÁRIO OU FUNDIÁRIO DE CARÁTER COLETIVO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SEM MENÇÃO À DATA DO INÍCIO DA VISTORIA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO. 1. Não é de conhecer-se de agravo retido que busca produzir prova testemunhal, quando a sentença acolhe o pedido da parte agravante, que, por via de...
... na Fazenda Canadá, tampouco motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo; ... que a apelante teve conhecimento da realização ... proprietário, pois a programação da sua presença no local, de capital importância para o bom andamento dos trabalhos, pode não ser possível a ... -
Decisão Monocrática N° 07053321720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Trata-se de Ação de demarcação e divisão de imóvel ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO em face do DISTRITO FEDERAL; COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP; COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP; ESTADO DE GOIÁS e 5º CARTÓRIO DO REGISTRTO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL objetivando a demarcação da área indicada na inicial e posterior divisão
-
Decisão Monocrática N° 07316159220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Agravo de instrumento interposto Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil ? NOVACAP contra a decisão de indeferimento do pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença 0714123-67.2022.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF). O pedido de efeito suspensivo foi indeferido por esta relatoria (id 49796528). Intimada para contrarrazões, agravante informa...
-
O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião
A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...
... Ouro Preto é um município mineiro localizado na Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, distante aproximadamente 100 km da capital de Minas Gerais. No ano de 2020, a receita do município foi de R$329.934.566,44, sendo o turismo a principal atividade econômica desenvolvida na ... -
Decisão Monocrática N° 07427621820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0742762-18.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RENI BRAGA DE SOUZA AGRAVADO: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RENI BRAGA DE SOUZA em desfavor da COMPANHIA URBANIZADORA...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Introdução ao Direito Fundiário ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14. MESGRAVIS, ... Qualquer pessoa poderia adquirir terras, desde que tivesse capital suficiente. Quando a terra era doada pela Coroa, existiam condições para ...
-
Da teoria tradicional x teoria institucional
... capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões ... , outros tantos podem ser colhidos, tais como: ‘valor fundiário’ (art. 30); ‘valor venal do imóvel’ (art. 33); ‘disponibilidade ...
-
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... dos terrenos de marinha e acrescidos na gestão do patrimônio fundiário e histórico. Constata que: (i) 55,85% da área e 44,79% dos imóveis ... óveis pela legislação urbanística; restrições à atuação do capital imobiliário; dificuldades e altos custos de manutenção de prédios ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... de uma maneira geral, para após, trabalhar o tema no âmbito fundiário urbano ... Para Spengler (2016a, p.112-114), o conflito relaciona-se ... ção (aproximadamente 160 mil no Estado de São Paulo e 35 mil na capital paulista). O modelo conta com a participação de diversas entidades dos ... -
Decisão Monocrática N° 07111956620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711195-66.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Auriene Moreira da Silva Guimarães Agravado: CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Auriene Moreira da...
-
Decisão da Presidência nº 534526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2009
... se a cobrança da contribuição toma como critério de cálculo o capital ou o valor fundiário, caso tenha sido tomado o valor da terra nua, este ...
-
Licitações
... A) As empresas públicas, por serem constituídas por capital privado, não se subordinam ao regime da lei sobre licitações e ... (2017) Banca: AOCP – Órgão: CODEM – PA – Prova: Analista Fundiário – Advogado ... Conforme dispõe o art. 3º, da Lei Federal n° ...
-
Decisão Monocrática N° 07357245220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Agravo de instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, contra a decisão do Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (processo 0715935-47.2022.8.07.0018), que rejeitou o pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença até o julgamento da ADPF 949. Recebido o recurso, foi indeferido, em decisão proferida por esta Relatoria, o...
-
Decisão Monocrática N° 07316159220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2023
Agravo de instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, contra a decisão do Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (processo 0715935-47.2022.8.07.0018), que rejeitou o pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença até o julgamento da ADPF 949. Recebido o recurso, foi indeferido o pedido de concessão de efeito suspensivo (id
-
Acordao N° 1348346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelações. Civil. Ação de conhecimento. Preliminar de incompetência rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Pretensão de anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel. Lavratura no ano de 1956. Prescrição declarada nos autos de ação cautelar. Extensão à ação principal. Art. 310 do cpc....
... APELADO(S) ... CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP,TERRACAP,CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E ... REGISTRAL ... Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada contra o ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... XIX, que possuíam a finalidade de administrar o conflito entre capital e trabalho, por meio da institucionalização de um seguro social ... ícola tradicional, não distinguimos capitalista, proprietário fundiário ou proletário; há somente um produtor. Mas, quando esse produtor vende ... -
Acordão nº 0000520-77.2011.5.04.0861 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... de Justiça do RS: [ ... ] A base de cálculo do ITR é o valor fundiário da terra (CTN, art. 30), como tal entendido o valor da terra nua (Lei ... organizado em empresa, é lançada e cobrada proporcionalmente ao capital social, e para o empregador rural não organizado em empresa considera-se ...
-
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... ção de 1988 não tem a finalidade de resolver o problema fundiário em razão do caráter simbólico de suas disposições, o que, em última ... de riqueza ligada à produção e fora incorporada pelo grande capital, transformando os latifundiários das regiões Nordeste e Sudeste em ... -
nº 1998.01.00.050001-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2002
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE DE IMÓVEL RURAL. FINALIDADE: EXCLUSAO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA REFORMA AGRÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO AUTOR E DO MPF. AGRAVOS RETIDOS DO INCRA. 1. Não se conhece de agravos retidos, porque não pedida, expressamente, sua apreciação, quando da resposta ao apelo (art. 523, § 1º, do CPC). 2. Produção agrícola do...
... usadas, são classificadas como bens imóveis, constituindo o capital fundiário do produtor, um bem de produção duradouro. O fato de estarem ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... do reducionismo, que nossa história teve início pelo conflito fundiário. E faz só cinco séculos que assim vivemos! ... A essência que se deve ... No Rio de Janeiro, capital do Império, a falta de saneamento, por exemplo, se mostrava a olhos e ...
-
A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que ... ção da Cidade dos Meninos para atendimento de interesses do capital ... Já na terceira parte da pesquisa, denominada “cidadania e ... -
Acórdão nº 1.0394.10.012276-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
REVISÃO DE FINANCIAMENTO RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. MATÉRIA DE FATO NÃO IMPUGNADA NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CHUVAS DE ALTA DA TEMPERATURA QUE PREJUDICARAM VOLUME E QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE CAFÉ. POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DO CDC A CONTRATOS ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E AGRICULTOR, PESSOA FÍSICA, PARA FOMENTAR LAVOURA. TEORIA DA...
... originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, apenas se refere à autorização para a renegociação extrajudicial ... a instituição financeira de auferir lucros pela remuneração do capital colocado à disposição daqueles. Com a produção financiada pela ... -
Acórdão nº 1.0394.10.012276-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
REVISÃO DE FINANCIAMENTO RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. MATÉRIA DE FATO NÃO IMPUGNADA NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CHUVAS DE ALTA DA TEMPERATURA QUE PREJUDICARAM VOLUME E QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE CAFÉ. POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DO CDC A CONTRATOS ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E AGRICULTOR, PESSOA FÍSICA, PARA FOMENTAR LAVOURA. TEORIA DA...
... originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, apenas se refere à autorização para a renegociação extrajudicial ... a instituição financeira de auferir lucros pela remuneração do capital colocado à disposição daqueles. Com a produção financiada pela ...